Sexta, 13 de julho de 2012
Leia abaixo nota de Luciana Genro
Nota à Imprensa sobre o pedido de impugnação da minha candidatura
NOTA À IMPRENSA
Através desta quero manifestar a minha indignação diante do pedido de
impugnação da minha candidatura a vereadora feita por um Procurador do
Ministério Público Eleitoral.
Fui deputada por 16 anos. Na última eleição tive a honra de receber
quase 130 mil votos, tendo sido a segunda deputada federal mais votada
em Porto Alegre, com mais de 60 mil votos. Não fui eleita porque o meu
partido, o PSOL, não obteve o quociente exigido pela legislação
eleitoral. Uma lei injusta, que prejudica os partidos que não fazem
alianças espúrias como as que estamos vendo novamente acontecer nestas
eleições.
Sou filha de Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul. Todos
sabem, entretanto, que assim como nunca deixei a política perturbar a
minha vida familiar, também nunca permiti que a minha família
determinasse o meu comportamento político. Minha trajetória sempre foi
independente da de meu pai.
Fui, inclusive, expulsa do PT quando ele era um prestigiado Ministro
do governo Lula, num dos episódios dos quais mais me orgulho em da minha
vida. Pois foi a quadrilha do mensalão que tramou e executou a minha
expulsão, bem como a de Heloísa Helena, Babá, Roberto Robaina e outros
que não se curvaram à idéia de fazer da política um balcão de negócios.
Construímos o PSOL e viabilizamos a existência de uma esquerda
coerente.
Não vou aceitar que uma interpretação conservadora e retrógrada da
Constituição signifique a cassação dos meus direitos políticos. A
Constituição proíbe a candidatura dos parentes de detentores de cargos
executivos, exceto para reeleição. Ora, é evidente que o meu caso é uma
espécie de reeleição, pois já exerci mandatos de âmbito estadual e
federal e agora estou disputando um mandato de vereadora, de abrangência
municipal.
Meu caso também é inédito, pois não há nenhum outro ex-parlamentar
com vários mandatos de âmbito estadual e federal disputando um mandato
municipal. Se eu poderia seguir sendo deputada federal (no caso de ter
sido reeleita), é mais do que evidente que posso ser vereadora, cargo de
menor abrangência em relação aos que já ocupei.
Meus mandatos e a votação que obtive na última eleição são a prova
cabal da minha autonomia política diante de meu pai e a Justiça
Eleitoral não pode ignorar este fato. Todos sabem que tenho apoio
próprio para ser vereadora em Porto Alegre, independente da posição
ocupada por meu pai, de cujo governo meu partido não participa nem
apóia. As leis devem ser aplicadas de acordo com a realidade!
Reafirmo, portanto, que não vou aceitar a cassação dos meus direitos
políticos. Votar e ser votada são direitos inalienáveis assegurados pela
Constituição. Junto com meu advogado, Dr. Antônio Augusto Meyer dos
Santos, irei até o Supremo Tribunal Federal em defesa dois meus direitos
políticos. Para isso peço o apoio e a solidariedade de todos os que me
acompanharam ao longo da minha vida política e que, independentemente de
concordar com as minhas idéias, defendem uma verdadeira DEMOCRACIA!
Luciana Genro
