Segunda, 21 de janeiro de 2013
Do MPF
A doença atinge cerca de três mil pessoas no país e não existe no Brasil um substituto para o medicamento
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO)
investiga suspensão de comercialização de um principais remédios
utilizados no tratamento de leucemia linfóide aguda no Brasil, o
“Elspar” (asparaginase). O único laboratório que comercializa esse
medicamento no país – Merck Sharp & Dohme (MSD) – anunciou que só
irá comercializar o medicamento por mais seis meses. A droga já está em
falta em vários hospitais brasileiros.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Goiás instaurou inquérito civil público para apurar a situação. Com isso, o MPF pretende esclarecer a interrupção abruta da comercialização do remédio em todo o território nacional e as providências para inibir o risco de desabastecimento do “Elspar”.
Outro esclarecimento buscado pelo MPF é sobre a inexistência de medicamentos que eficazmente substituam o tratamento com “Elspar” (asparaginase) no mercado brasileiro. De acordo com as informações veiculadas na imprensa, o possível substituto ao remédio não é vendido no Brasil.
Nesse contexto, o MPF oficiou ao Laboratório Merck Sharp & Dohme, requisitando que, no prazo de dez dias, apresente esclarecimentos sobre o que teria levado à interrupção da fabricação e comercialização do fármaco “Elspar” no Brasil.
Ao Ministério da Saúde o MPF requisitou informações relativas às providências efetivamente adotadas para garantir a disponibilidade de medicação adequada ao tratamento de leucemia linfoide aguda, nas redes pública e privada de saúde do país.
À Anvisa o MPF requisitou informações sobre a eficácia e segurança do fármaco “Elspar” (asparaginase) fabricado e comercializado no Brasil pelo Laboratório Merck Sharp & Dohme e sobre a eventual existência de processo de registro de fármaco genérico/similar que eficazmente substitua o medicamente em questão, bem como procedimentos burocráticos para importação de medicamentos que substituam o “Elspar”. Fixou-se o prazo de 10 dias para respostas.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Goiás instaurou inquérito civil público para apurar a situação. Com isso, o MPF pretende esclarecer a interrupção abruta da comercialização do remédio em todo o território nacional e as providências para inibir o risco de desabastecimento do “Elspar”.
Outro esclarecimento buscado pelo MPF é sobre a inexistência de medicamentos que eficazmente substituam o tratamento com “Elspar” (asparaginase) no mercado brasileiro. De acordo com as informações veiculadas na imprensa, o possível substituto ao remédio não é vendido no Brasil.
Nesse contexto, o MPF oficiou ao Laboratório Merck Sharp & Dohme, requisitando que, no prazo de dez dias, apresente esclarecimentos sobre o que teria levado à interrupção da fabricação e comercialização do fármaco “Elspar” no Brasil.
Ao Ministério da Saúde o MPF requisitou informações relativas às providências efetivamente adotadas para garantir a disponibilidade de medicação adequada ao tratamento de leucemia linfoide aguda, nas redes pública e privada de saúde do país.
À Anvisa o MPF requisitou informações sobre a eficácia e segurança do fármaco “Elspar” (asparaginase) fabricado e comercializado no Brasil pelo Laboratório Merck Sharp & Dohme e sobre a eventual existência de processo de registro de fármaco genérico/similar que eficazmente substitua o medicamente em questão, bem como procedimentos burocráticos para importação de medicamentos que substituam o “Elspar”. Fixou-se o prazo de 10 dias para respostas.
