Quinta, 3 de abril de 2014
A suspeita é de que a licitação beneficiaria apenas uma editora e obra teria valor mais caro do que o preço praticado no varejo
Do TCDF
O
Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu o Pregão Eletrônico nº
2/2014, lançado pela Secretaria de Estado de Educação, para a aquisição
e distribuição de obras pedagógicas. Foram encontrados indícios de
direcionamento para um único fornecedor e suspeita de sobrepreço. A
licitação, estimada em R$ 34.128.698,59, tinha data de abertura prevista
para o dia 28 de março de 2014.
A compra englobaria livros de
arte, teatro, música, história e cultura afro-brasileira e indígena, que
seriam utilizados por professores e estudantes do Ensino Fundamental e
Médio da rede pública de ensino. Ao analisar o edital, o corpo técnico
do TCDF não constatou os critérios adotados para a seleção das obras,
cuja amostra apresentou-se limitada. Para os temas de arte e música
(itens 3, 4, 5, 6 e 7 do edital), por exemplo, foram analisadas apenas
obras da editora HTC.
Segundo os auditores do Tribunal, deveria
haver uma ampla pesquisa junto aos possíveis interessados, acompanhada
da devida publicidade. Para eles, além da limitação do universo da
amostra, a metodologia utilizada na avaliação das obras analisadas – que
resultou na escolha integral dos livros da editora HTC – não está
clara.
Isso porque o objeto da licitação está subdividido em
assuntos distintos, não havendo vinculação entre os temas das
publicações, de forma a justificar uma padronização. “Há indício de
direcionamento do objeto da licitação para apenas um fornecedor, no caso
a editora HTC, detentora dos direitos das obras listadas no Termo de
Referência”, aponta o relatório.
Para verificar a regularidade dos
valores estimados, o corpo técnico entrou em contato com a editora HTC
para obter os preços dos livros. Na análise, o item 1 do edital apontou
indício de sobrepreço de 23% em relação ao valor pesquisado, isso sem
levar em conta o ganho de escala (ou seja, o desconto pela compra no
atacado). O livro foi cotado em R$ 64, enquanto o preço de varejo é de
R$ 49. O valor estimado para esse item corresponde a 27% do valor total a
ser licitado.
A Secretaria de Educação tem um prazo de 15 dias para apresentar justificativas.
Processo nº 5837/2014
