Quarta, 14 de janeiro de 2015
Luciano Nascimento - Repórter da
Agência Brasil
A Justiça
Federal no Rio Grande do Sul condenou sete pessoas pelo crime de improbidade
administrativa no Setor de Órteses e Próteses do Hospital Cristo Redentor, em
Porto Alegre. Com a decisão, dois médicos, três servidores públicos e dois
empresários terão de devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
A fraude
foi descoberta em 2002, mas o processo foi iniciado apenas em 2005. O
Ministério Público Federal (MPF) acusou os envolvidos de lucrarem ilegalmente
com a colocação de próteses.
Assessoria
de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), informou hoje
(14) à Agência Brasil que, por conta do sigilo do processo, não é possível
precisar a data da sentença. De acordo com a assessoria, como a decisão é em
primeira instância ainda cabe recurso.
Segundo a
Justiça, houve superfaturamento nas aquisições de produtos fora da tabela do
Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores eram superiores aos praticados em
outros hospitais. Também foi constatado que os médicos autorizavam pagamento de
material não utilizado nos pacientes durante os procedimentos.
O MPF
denunciou os médicos Ladimir Kosciuk, ex-chefe do Setor de Próteses do Hospital
Cristo Redentor, Ladimir Kosciuk, Jorge Schreiner, ex-gerente de internação, os
ex-servidores Sayonara Goretti Mariu Lodeyro, Gasparita Clarete Mariu Lodeyro
e Marivaldo da Silva, além dos empresários André Luís Silva de Souza e
Eduardo Alves Costa.
Conforme o
MPF, os médicos, com auxílio dos servidores, trabalhavam para favorecer os
empresários na aquisição de material nos procedimentos licitatórios.
Irregularidades
na aquisição e prescrição de próteses e órteses voltaram a ser denunciadas nas
últimas semanas. No dia 5, durante coletiva, o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, declarou “guerra à máfia”, depois de denúncia feita no
programa Fantástico, da TV Globo.
Cardozo
determinou que a Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem as irregularidades.