Sexta, 12 de junho de 2015
Da Agência Brasil
Edição: Marcos Chagas
A
capital do país tem atualmente 20 mil crianças e adolescentes, a
maioria negros da periferia, no mercado de trabalho. Os dados são do
Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Distrito
Federal (DF). A Câmara Legislativa promoveu, hoje (12), audiência
pública com representantes de entidades que combatem essa prática. Entre
os participantes é consenso que a educação de qualidade é a maior
aliada para resolver a questão do trabalho infanto-juvenil.
De
acordo com Dyarley Viana, do Coletivo da Cidade, organização civil que
trabalha com as crianças em turno suplementar, o recorte social e de cor
é um importante fator a ser observado. "O
trabalho infantil tem cor e endereço. Ele atinge com intensidade
crianças negras e das regiões periféricas das cidades", afirmou Dyarley
Viana.
O
desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Mário
Caron, compartilha dos argumentos colocados por Viana. Para ele, a
prática de colocar filhos menores para trabalhar é muitas vezes
incentivada pela família, que usa a mão de obra infantojuvenil como
complementação de renda e alternativa à falta de políticas públicas de
inclusão social.
"A
desigualdade social observada na sociedade reflete diretamente em como o
direito daquelas crianças será tratado. Para o filho de alguém que tem
mais dinheiro, as possibilidades são educação de qualidade, cultura e
lazer. Para os filhos de pessoas mais pobres, o trabalho é uma maneira
de evitar o crime", avaliou o desembargador.
O representante do
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca- DF), Rafael
Madeira, destacou que é possível diferenciar essa prática quanto ao tipo
de trabalho exercido. O uso de crianças e adolescentes concentra-se no
lixão da Cidade Estrutural – de menor renda per capita do DF - , no trabalho doméstico e no comércio.
"Entre
os principais trabalhos exercidos aqui na capital está o tráfico de
drogas, uma das piores formas de trabalho infantil”, destacou o
representante do Cedeca. Como esses jovens geralmente estão fora da
escola, Madeira ressalta que a tendência é que ao chegar a idade adulta
só lhes reste o mercado de trabalho precarizado, por falta de
qualificação e pelo estado de saúde.
Qualquer denúncia de
trabalho infantil ou violações dos direitos da criança e do adolescente
pode ser feita pelo Disque 100. Conselhos tutelares regionais e
delegacias regionais do trabalho também podem ser acionadas para relatar
violações aos direitos infantojuvenis.