Segunda, 18 de abril de 2016
Carolina Gonçalves e Karine Melo – Repórteres da Agência Brasil
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), deve entregar hoje (18) às 15 horas, ao presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de decreto legislativo com a
autorização da Câmara dos Deputados para a abertura do processo de impeachment
da presidenta Dilma Rousseff. A ideia era que o encaminhamento fosse
feito pela manhã, mas o texto ainda está sendo preparado pelos técnicos
da Câmara. Cunha já tinha antecipado que queria entregar o texto
pessoalmente para pedir celeridade na tramitação do processo.
Com
a decisão dos deputados em mãos, o Senado precisa ler o documento em
plenário para dar início ao processo. Como a entrega será feita depois
de iniciada a sessão não deliberativa de hoje do Senado, marcada para às
14h, a leitura só poderá ser feita amanhã (19), na próxima sessão.
Após
a publicação da leitura do projeto de decreto legislativo, o segundo
passo é a indicação, pelos líderes partidários, de 42 nomes – 21
titulares e 21 suplentes -, conforme a proporcionalidade dos partidos ou
dos blocos partidários que integrarão a comissão especial responsável
por analisar o processo.
Em 48 horas, o grupo tem que eleger
presidente e relator, mas como dia 21 de abril é feriado, isso poderá
ocorrer somente na segunda -feira (25). A partir daí, o colegiado terá
até dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do
processo de impeachment, que será votado na comissão e,
independentemente do resultado, também será apreciado pelo plenário do
Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.
A
estimativa é que essa definição ocorra até o dia 11 de maio. Se a
maioria votar pela continuidade do processo, Dilma é afastada do cargo
por 180 dias. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o
posto e, nessa fase, Dilma poderá ter até 20 dias para apresentar sua
defesa aos senadores. Com base nisso, e em outras provas que a comissão
pode juntar ao processo, um novo parecer será elaborado e submetido à
comissão e ao plenário do Senado. A votação será por maioria simples,
metade mais um dos presentes na sessão.
Se aprovado parecer a favor do impeachment,
o julgamento final do processo será marcado, desta vez, sob o comando
do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação,
são necessários dois terços dos votos (54 do total de 81 senadores) para
que o impedimento seja definitivamente aprovado.
