Segunda, 4 de abril de 2016
Da Casa Civil DF
A previsão é de que 1800 projetos de construção pendentes de primeira análise sejam apreciados em 6 meses
Com o objetivo dar celeridade à análise e aprovação de propostas de construção, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta
sexta-feira (1º) a nova estrutura da Central de Aprovação de Projetos
(CAP), da Secretaria de Gestão do Território e Habitação. Além de
dividir a análise das propostas em três diretorias para tratar de
diferentes perfis de construções (grandes empreendimentos, pequeno e
médio portes e obras públicas), o Decreto nº 37.224, de 31 de março de
2016, aumenta a equipe técnica do órgão de 27 para 54 pessoas. Haverá
ainda uma força-tarefa para analisar projetos pendentes em curto prazo.
A advogada Adryani Ferreira Lobo foi nomeada como subsecretária de Aprovação de Projetos.
O
objetivo, de acordo com o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, é dar
celeridade ao processo. “É um pedido antigo dos setores econômicos
ligados à construção civil e uma questão importante para o fomento de
uma das maiores indústrias do DF”, afirma. Para ele, a recuperação do
mercado local é vital para a cidade, principalmente em um momento de
crise financeira.
O
aumento do quadro de pessoal foi possível por causa de remanejamentos
internos na secretaria e de cessão de cargos de outros órgãos do governo
de Brasília. “Conseguimos reforçar o corpo técnico sem aumentar as
despesas”, destaca Sampaio. No Diário Oficial de hoje foram publicadas 75 nomeações para a CAP.
Também
haverá força-tarefa para que os 1,8 mil projetos que aguardam a
primeira análise sejam apreciados em até seis meses. Para melhorar o
ritmo do trabalho, todos os técnicos (novos e antigos) passarão por
treinamento para padronizar o entendimento das diversas legislações e
normas que devem ser consideradas.
A
partir da reformulação, cada diretoria ficará responsável pela análise
de todos os aspectos do projeto, como os urbanísticos e os legais. Na
estrutura antiga, cada uma delas analisava uma parte da proposta e, no
fim, para ser aprovada, era preciso pelo menos cinco assinaturas de
áreas diferentes. “Todos os técnicos têm condições de fazer a análise
completa. Agora os projetos passarão por uma única diretoria, que os
apreciará de maneira global, e não em pedaços”, explica a subsecretária
Adryani.