Quinta, 14 de abril de 2016
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A
maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje
(14) rejeitar ação do PCdoB para anular as regras definidas pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a
votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff,
previsto para domingo (17).
Os ministros Teori Zavascki, Rosa
Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram
do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na
interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.
Segundo
o presidente da Câmara, a votação será alternada, começando por um
estado do Norte, na seguinte ordem: deputados de Roraima, do Rio Grande
do Sul, de Santa Catarina, do Amapá, Pará, Paraná, de Mato Grosso do
Sul, do Amazonas, de Rondônia, Goiás, do Distrito Federal, Acre,
Tocantins, de Mato Grosso, São Paulo, do Maranhão, Ceará, Rio de
Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, da
Paraíba, de Pernambuco, da Bahia, de Sergipe e Alagoas.
Mais
cedo, após o anúncio da realização de “sessão relâmpago” pelo Supremo
para julgar a validade do procedimento de votação, Cunha voltou atrás e
mudou a ordem de chamada. Antes, o parlamentar havia decidido que a
votação começaria pelos estados da Região Sul e terminaria com os do
Norte.
