Quinta, 10 de agosto de 2017
O dispositivo que interessava ao DF
havia sido retirado do PL quando de sua tramitação da Câmara Federal, no
entanto, voltou a ser incluído no debate no Senado
Por João Zisman - Poliquês
e Blog do Sombra
O ex-vice governador Tadeu Filipelli foi um dos principais responsáveis
pela aprovação da Lei que permitirá ao Distrito Federal replicar às
isenções fiscais concedidas aos outros estados da federação. O
dispositivo que interessava ao DF havia sido retirado do PL quando de
sua tramitação da Câmara Federal, no entanto, voltou a ser incluído no
debate no Senado.
A sanção presidencial da Lei, em especial do artigo de interesse ao DF
corria o risco de ser vetado, em razão do parecer contrário oferecido
pelo Ministério da Fazenda, no entanto, Michel Temer frustou as
expectativas não vetando o parágrafo 8º do Artigo 3º, para reaquecer a
esperança do empresariado local.
Na prática, o DF vai poder se valer dos tais incentivos aplicados em
Goiás e em Minas Gerais, por exemplo, para tornar-se mais competitivo a
empresas instaladas na capital federal.
Mesmo muito discreto e sem ocupar sala junto ao gabinete presidencial
no Palácio do Planalto, Filipelli atuou de forma decisiva para que o
Presidente Temer não vetasse o dispositivo, já que a interlocução entre
Rollemberg e o Planalto é cada vez menor em virtude do incomodo político
causado a Temer pelas lideranças do PSB, partido do governador, no
Congresso.
Dessa vez o DF saiu ganhando.