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(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

A mão de Filipelli na Lei que permite ao DF aderir aos incentivos fiscais

Quinta, 10 de agosto de 2017
A mão de Filipelli na Lei que permite ao DF aderir aos incentivos fiscais
O dispositivo que interessava ao DF havia sido retirado do PL quando de sua tramitação da Câmara Federal, no entanto, voltou a ser incluído no debate no Senado
 
Por João Zisman - Poliquês
e Blog do Sombra
 
O ex-vice governador Tadeu Filipelli foi um dos principais responsáveis pela aprovação da Lei que permitirá ao Distrito Federal replicar às isenções fiscais concedidas aos outros estados da federação.  O dispositivo que interessava ao DF havia sido retirado do PL quando de sua tramitação da Câmara Federal, no entanto, voltou a ser incluído no debate no Senado.

A sanção presidencial da Lei, em especial do artigo de interesse ao DF corria o risco de ser vetado, em razão do parecer contrário oferecido pelo Ministério da Fazenda, no entanto, Michel Temer frustou as expectativas não vetando o parágrafo 8º do Artigo 3º, para reaquecer a esperança do empresariado local.
 
Na prática, o DF vai poder se valer dos tais incentivos aplicados em Goiás e em Minas Gerais, por exemplo, para tornar-se mais competitivo a empresas instaladas na capital federal.
 
Mesmo muito discreto e sem ocupar sala junto ao gabinete presidencial no Palácio do Planalto, Filipelli atuou de forma decisiva para que o Presidente Temer não vetasse o dispositivo, já que a interlocução entre Rollemberg e o Planalto é cada vez menor em virtude do incomodo político causado a Temer pelas lideranças do PSB, partido do governador, no Congresso.
 
Dessa vez o DF saiu ganhando.