Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

OSs fazem menos, atacam o SUS e ainda custam mais caro para o Estado

Terça, 16 de janeiro de 2018
Do site Ataque aos Cofres Públicos*

No Hospital dos Estivadores, dinheiro consumido já equivale a R$ 4,4 milhões/mês para uma quantidade de leitos irrisória; Cubatão tinha o mesmo custo mensal com 2,5 vezes mais leitos.

Quando assumem as unidades públicas, empresas privadas (leia-se organizações sociais) restringem os serviços, optando pelos que são menos onerosos, operando dentro da lógica do lucro.
Os procedimentos de alta complexidade, como oncologia e hemodiálise, por exemplo, continuam sendo ofertados apenas nos hospitais totalmente estatais, deixando, assim, o que é mais caro para a conta do Estado. Ou seja, empresas particulares recebem verbas públicas, lucram com elas e transferem para a conta dos governos o que é mais caro e pode comprometer o negócio.

Esta é mais uma das conclusões de um estudo realizado ao longo de três anos por acadêmicos de oito universidades brasileiras (UFES, UFRJ, UERJ, Fiocruz, USP, UFMG, UFPE e UFBA). Na matéria que publicamos neste domingo (14), aqui neste espaço, mostramos que o estudo constatou, ainda, o maior custo de hospitais públicos administrados por organizações sociais (OSs). Até 2,4 vezes mais que aqueles geridos pelo próprio Estado.

A pesquisa, denominada Complexo Industrial da Saúde, analisou contratos de gestão em dez estados e descreveu uma tendência no processo de terceirização de unidades. Geralmente, as instituições privadas recebem hospitais recém-construídos ou reformados, completamente equipados, para um negócio em que não há riscos, pois é totalmente financiado com recursos públicos e sem fiscalização.

É o caso do Hospital dos Estivadores de Santos. O equipamento, que teve vários aditamentos na fase de obras e acabou custando quase o dobro, foi entregue para uma OS – o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz – totalmente reformado, ampliado e equipado.

Este ano a OS deverá receber, conforme previsão orçamentária da Prefeitura, R$ 101 milhões dos cofres públicos (ou 18% do orçamento da saúde de Santos). Depois de ser inaugurado e ficar quase dois meses sem funcionar, por dez meses ele foi utilizado apenas por gestantes. Somente no fim do ano passado o Hospital abriu mais 10 leitos para UTI adulto e outros 12 para clínica médica.

A ampliação de vagas se deu de forma tardia, com dois meses de atraso, apesar de o dinheiro dos cofres estaduais para este fim já ter sido repassado no prazo inicial. Quando finalmente os novos leitos foram abertos, mais frustrações. Alguns exames mais complexos não podem ser feitos no local e, por isso, nem todos os pacientes podem ser transferidos para o “complexo” hospitalar.

Problemas, apesar de muito dinheiro

Segundo o Portal da Transparência de Santos, nestes 11 meses de funcionamento do Hospital dos Estivadores, a empresa que administra o serviço já recebeu um total de R$ 49.045.639, 71. Dividida pelo tempo em que o hospital está efetivamente funcionando, a quantia corresponde a um custo mensal de R$ 4,4 milhões.

Basta comparar com outros hospitais para entender que é muito dinheiro para pouco retorno. Antes de ser fechado pelas OSs que saquearam a saúde cubatense, o hospital municipal da cidade vizinha custava os mesmos R$ 4,4 milhões, com a diferença de que o número de leitos era bem maior: 171.

Hoje, a unidade santista tem 68 leitos, mas em seus primeiros nove meses manteve apenas 46 ativos, todos ligados à maternidade. Isso significa que na maior parte desse período, o HES funcionou com 27% da capacidade do hospital cubatense.

Apenas nos últimos dois meses a capacidade passou para a metade do equipamento vizinho. De qualquer forma, um atendimento ainda muito reduzido. Portanto, não se justifica um custo igual entre os dois serviços, ainda que sejam descontadas as majorações inflacionárias do setor hospitalar no período.

O mais grave é que os altos repasses de verba para o Instituto Social Oswaldo Cruz também não têm evitado problemas sérios na unidade. No ano passado, mostramos o caso de duas gestantes traumatizadas com problemas decorrentes de más práticas obstétricas. Uma das pacientes relatou na imprensa que esqueceram um pedaço de gaze em sua barriga e ela só descobriu dias depois da cesárea.

A outra usuária acabou tendo o bebê na escadaria de seu prédio logo após ter procurado o Hospital e este ter alegado que o parto não estava a termo.

Tivemos ainda o caso da mãe que acabou perdendo sua filha pela demora no diagnóstico de uma infecção urinária. Ela alega que o problema se agravou por negligência. O caso motivou ação na esfera civil e uma representação criminal. A defesa da paciente relata que ela foi ao hospital por seis vezes com fortes cólicas na região lombar e secreção vaginal fétida, sem que fosse solicitado exame de urina, algo protocolar em casos semelhantes. Todos estes casos estão detalhados em 
www.ataqueaoscofrespublicos.com

Infeção hospitalar?

Chegaram ao Ataque aos Cofres Públicos mais informações sobre problemas com gestantes em dezembro último e também no início deste mês. Segundo os relatos, pelo menos duas mulheres tiveram de ficar por vários dias em isolamento. Uma das mães precisou ser submetida a uma histerectomia (cirurgia de retirada do útero e seus anexos).

As pacientes temem denunciar os problemas e sofrerem retaliações.

Como se pode ver, são muitos os motivos que apontam para uma mesma realidade: OSs trazem mais custos para os cofres públicos sem qualquer garantia de maior eficiência. Pelo contrário, por buscarem lucro, potencializam as condições que ameaçam a vida dos usuários. E como temos noticiado diariamente, a terceirização ainda é porta escancarada para a corrupção e outros crimes contra a administração pública.

*Com informações do Século Diário/ Prefeitura de Santos