Quinta, 5 de novembro de 2020
No cumprimento dos mandados, foram apreendidos dinheiro e arma
Um total, a princípio, de 550 lotes que pode ter sido transferido de forma fraudulenta em Luziânia, com notícia, nos autos, de que o número pode chegar a até 3 mil terrenos negociados irregularmente. A estimativa foi apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) na entrevista à imprensa sobre a Operação Duplicidade, deflagrada nesta quinta-feira (5/11), com o objetivo de apurar a existência de associação criminosa que realiza negócios fraudulentos com lotes e terrenos naquela cidade do Entorno do Distrito Federal.
Coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, a operação cumpriu sete mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Vara Estadual dos Feitos Relativos a Organização Criminosa e Lavagem de Capitais em Luziânia, Orizona e Brasília (DF). Deram apoio à ação o Gaeco e o Centro de Inteligência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Departamento de Combate à Combate à Corrupção da Polícia Civil do Distrito Federal.
Na residência de um dos investigados, foram encontrados R$ 204 mil em espécie, que estavam em um cofre e embaixo de uma cama. Também houve apreensão de arma. Como medida cautelar, a Justiça determinou ainda o bloqueio de bens, imóveis e valores existentes em nome dos investigados, incluindo 17 veículos e 9 imóveis, até o montante de R$ 12.398.896,00.
Conforme explicado na entrevista pelo promotor de Justiça Marcelo Crepaldi, integrante do Gaeco, as suspeitas começaram a ser investigadas pelo MP há cerca de três anos, quando vítimas da negociação em duplicidade dos terrenos procuraram a instituição denunciando um possível golpe. Informações também foram repassadas pelo Poder Judiciário, a partir da constatação de indícios de estelionato nas ações em que as pessoas lesadas buscavam a anulação das negociações dos lotes.
Década de 1970
Na investigação, apurou-se a existência de um grupo, composto por proprietários e funcionários de imobiliárias e corretores de imóveis, que verificava a existência de lotes vendidos desde a década de 1970 em Luziânia, mas ainda não transferidos nem ocupados pelos seus compradores. Os investigados contavam com uma rede de informação que incluía a verificação da situação tributária dos imóveis, que indicavam a existência ou não de inadimplência de impostos.
Com essas informações, os integrantes da organização transferiam os imóveis a preços subvalorizados para corretores ou outras pessoas sem atuação na área imobiliária. Em seguida, os lotes eram novamente colocados à venda, a preço de mercado e com prejuízo aos primeiros compradores. Conforme exemplificado por Marcelo Crepaldi, um imóvel que valia cerca de R$ 25 mil era transferido para um laranja por cerca de R$ 3 mil e, posteriormente, revendido pelo valor real.
Segundo verificado até agora, a maior incidência de negociações irregulares era de lotes e terrenos localizados nos loteamentos Alvorada I, II e III, no Parque Santa Fé e no Parque Roosevelt.
Crimes
Conforme destacado na entrevista, os indícios, até agora, são da prática dos crimes de estelionato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A partir dos elementos colhidos na operação, nas buscas e na oitiva de investigados e testemunhas, a apuração prosseguirá para a elaboração e oferecimento da denúncia. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: acervo do Gaeco)
