Divulgação Petrobrás
15 Outubro
Da AEPET
No último dia 25 de agosto, a Petrobrás vendeu a Refinaria de Manaus (Issac Sabbá, Reman), por US$ 189,5 milhões, para a empresa Atem, do grupo Amazonas Energia. Há estimativas de que o ativo foi vendido com preço 70% inferior ao real valor da refinaria
Há estimativas de que o ativo foi vendido com preço 70% inferior ao real valor da refinaria.
"A Petrobrás anunciou a negociação exaltando a compradora, mas a julgar pelo noticiário, a Atem é mais um exemplo da contradição entre o discurso moralista e a realidade das vendas de ativos estratégicos e privatizações", comenta o diretor Juridico da AEPET, Ricardo Maranhão.
A AEPET registra alguns exemplos no caso da Reman:
Dois dias após a venda, o jornalista Lauro Jardim informava, em sua coluna no jornal O Globo, que a compradora, através de liminar na Justiça, deixou de recolher cerca de R$ 1,8 bilhões para o Pis / Cofins desde 2017.
No Pará, em maio de 2020 a Justiça Federal suspendeu as licenças expedidas pela secretaria de Meio Ambiente para a obra e para o armazenamento de combustíveis no Lago do Maicá, em Santarém, no oeste do estado, com participação da Atem no projeto. Entre as ilegalidades apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a decisão da Justiça Federal destacou os indícios de fraude no licenciamento, como omissão de carga transportada (seria do tipo perigosa - petróleo e derivados) e questões relativas a índios e quilombolas.
Um ano antes, em julho de 2019, o site Amazonas Atual registrava multa de R$ 1 milhão para a Atem Distribuidora por "negativa à informação e obstrução à fiscalização" na CPI dos Combustíveis realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pela deputada Joana Darc (PL-AM).
