Sexta, 29 de outubro de 2021
TECENDO O AMANHÃ - 29/10/2021
A PETROBRÁS É DO BRASIL; NÃO É DO BOLSO!
TVs Comunitárias do RJ, Brasília, BH, Recife, Curitiba, Rádio Manawa (Porto Alegre).
Apresentação: Francisco Soriano e Beto Almeida
Convidado: Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.
É com muita satisfação que retorno a esta rede pela nacionalidade cujas parcerias foram enunciadas pelos apresentadores e comentaristas, Francisco Soriano e Beto Almeida, a quem saúdo e agradeço o convite.
Há um fato curioso e histórico. Há 60 anos, estudante, participei de um movimento para fazer valer a norma constitucional e dar posse ao vice-presidente João Goulart. Foi a rede da legalidade, iniciada pelo governador Leonel Brizola, no Rio Grande do Sul e que tomou toda Nação e foi vitoriosa.
Hoje, com a Constituição de 1988 desfigurada por 111 emendas, até esta última, em 28 de setembro, alterando a forma de consulta popular e movimentações nos partidos políticos, e com o órgão que deveria defendê-la, o Supremo Tribunal Federal (STF), contribuindo para rasgá-la, vejo-me, nesta rede pela manutenção da nacionalidade, pela recuperação da soberania nacional, novamente convocado.
Antes de tratar do tema que me pedem, gostaria de falar brevissimamente sobre a razão de nos encontrarmos em tão trágica situação; de desemprego, miséria, fome e de mortes.
Imputo ao poder, alcançado pelas finanças internacionais, alimentadas pelas desregulações ocorridas na década de 1980, quando incorporaram os capitais marginais. Estes oriundos dos ilícitos, de crimes como a produção e tráfico de drogas, contrabandos de armas e de pessoas e órgãos humanos, como recentemente foi denunciada a participação do facebook pela rede CNN, e que, sob outras e sérias acusações, alterou o próprio nome para Meta, e da prostituição, relatada pela economista e jornalista Loretta Napoleoni, no livro Economia Bandida, são dominantes.
A certidão de nascimento da banca ou dos gestores de ativos como passou a se denominar no século XXI, é de 1989: o decálogo autodenominado Consenso de Washington. Aqui, nestas bandas do sul, sua última grave agressão foi a Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabeleceu o Teto de Gastos Públicos.
Devemos entender que o sistema financeiro, derrotado nas duas grandes guerras do século passado, lutou para reconquistar o mesmo poder do século XIX, e, como constatamos, o obteve fazendo as piores parcerias.
Para não me delongar tratando das finanças, que mereceriam não um programa mas uma série, apresentarei os dados e números retirados do artigo que o diretor do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE) e Coordenador do Núcleo do Rio de Janeiro, da Auditoria Cidadã, Paulo Lindesay, escreveu: “Qual o impacto da Dívida Pública na destruição do Estado Brasileiro”, e que a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) reproduziu no AEPET Diário, pelo Telegram.
As despesas totais da União, para 2021, foram estimadas em R$ 4 trilhões 147 bilhões. Deste montante, R$ 2 trilhões 236 bilhões, ou seja, 53,9% destinam-se ao pagamento de juros e amortizações da dívida. Para saúde foram alocados 2,9% e para educação, 2,7% do orçamento, podendo ser ainda menos, o que não ocorre com os juros e amortizações por força do Teto de Gastos. Porém o que ainda é pior: esta dívida, para qual há diversas contestações sobre a legalidade e legitimidade, nunca foi auditada. A única vez que se auditou a dívida pública no Brasil foi no Estado Novo, e aquela foi reduzida a menos do que a metade.
Por todo este século XXI o serviço da dívida só fez aumentar.
Vamos tratar do tema que me propuseram.
Qualquer país no mundo, que tenha minimamente interesse em ser autônomo, fazer-se soberano, controla a energia. Energia é a saúde das sociedades, sem energia não há produção, não se protege do frio nem do calor, não se alimenta adequadamente, quer pelo cozimento quer pela produção e preservação dos alimentos.
E o Brasil, a nação mais rica do mundo em energias, se transformou numa importadora, e isso após alcançar a autossufiência na produção e na capacitação tecnológica, quer para as hídricas quer para as fósseis. E apenas devido à ideologia importada que nos chegou com o Consenso de Washington: o neoliberalismo.
Vamos à realidade factual.
Quem usa energia no Brasil, onde ela é consumida? As informações são oficiais, do Ministério de Minas e Energia e constam do Balanço Energético Nacional, relatório do ano base de 2020, editado em 2021.
A indústria é a maior consumidora, com uso de 32,1% da energia disponível. Segue, próximo, o transporte, com 31,2%. Mas distantes estão o próprio setor energético, para o processamento do bagaço de cana, a produção dos derivados do petróleo, gás para coqueria, e outros usos que totalizam 11,2%, e as residências, com 10,8%.
Por fim a agropecuária, 5,1%; usos não energéticos, 4,9% e o comércio e os serviços, com 4,1%. Usos não energéticos são, por exemplo, o gás para fertilizantes, a produção de asfalto, de solventes e graxas para manutenção e limpeza etc.
E quais as fontes dessas energias, no Brasil?
No quadro que temos a seguir, comparamos, os anos de 2019 com 2020, conforme os dados do Balanço Energético apresentado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
OFERTA DE ENERGIA por Milhões de toneladas equivalentes de petróleo (Mtep)
FONTES 2019 2020 variação %
Petróleo............................ 100,9 95,2 - 5,6
Biomassa de cana.......... 52,8 54,9 + 4,0
Hidroeletricidade............. 36,4 36,2 - 0,4
Gás natural....................... 35,9 33,8 - 5,8
Lenha, carvão vegetal.... 25,7 25,7 -
Outras renováveis........... 20,7 22,2 + 7,4
Carvão mineral................. 15,4 14,0 - 9,1
Urânio................................ 4,3 3,7 - 13,2
Outras não renováveis.... 1,8 1,7 - 4,9
Total .................................. 293,9 287,4 - 2,2
FONTE: Ministério de Minas e Energia - Empresa de Pesquisa Energética - Balanço Energético Nacional - Relatório Síntese 2021 - Ano base 2020.
Analisemos estes dados. Todas as principais fontes primárias, que constituem a riqueza da nação e os governos anteriores, objetivando dotar o País de um mínimo de soberania, colocaram diretamente sob controle do Estado, tiveram redução: o urânio da energia nuclear, importantíssima tecnologia responsável pelo que o gênio brasileiro Darcy Ribeiro chamou da revolução termonuclear, pois produzia fundamental mudança no processo civilizatório, ficou 13,2% menor, seguido do gás e do petróleo com 5,8% e 5,6%, respectivamente. O carvão mineral, que não é abundante no Brasil e tem outras aplicações teve também significativo encolhimento na matriz energética: 9,1%.
Cresceram as fontes que o engenheiro Felipe Coutinho, ex-presidente e atual vice-presidente da AEPET, denomina “potencialmente renováveis” pois todas dependem das energias fósseis para sua produção.
Há diversas explicações para esta situação. A mais evidente é a alienação das empresas estatais de energia, em toda sua extensão: do poço ao posto. Não foram apenas retiradas da Petrobrás reservas já descobertas e produzindo petróleo e gás natural. Foram também alienados os dutos, oleodutos e gasodutos, as bases de distribuição e terminais, e a segunda maior empresa brasileira: a Petrobrás Distribuidora BR, colocando em risco o atendimento de combustíveis no território nacional.
E quem foram os compradores. Os gestores de ativos, como demonstro em três grandes empresas de petróleo: Exxon, Chevron e Shell.
Quem são os donos da Exxon? Os Fundos Mútuos (fundos de pensão e aqueles agenciados por bancos e empresas de investimentos, que também aparecem como gestoras de ativos) com 28,76% das ações, os Investidores Institucionais (que são os gestores de ativos) com 25,96%, totalizando 54,72% do capital.
Quem são os donos da Chevron? Os Fundos Mútuos com 33,83% e os Investidores Institucionais com 33,12%, somando 66,95% das ações da companhia.
Mas devemos entender o que está nos registros das bolsas e nas informações das próprias empresas.
Tomemos a Chevron e um gestor de ativos, The Vanguard Group, dos cinco maiores. O Vanguard, com os valores disponíveis no balanço do gestor de ativos, destinou US$ 16 bilhões para comprar participação acionária na Chevron. O que lhe deu, nas diversas compras, com valores variáveis, 7,95% da petroleira. Mas o Vanguard também criou um Fundo de Índices do Mercado de Ações, que aplicou na aquisição de 2,82% das ações da Chevron; também captou das nossas poupanças para o Vanguard Premium Institucional o suficiente para entre outras aquisições comprar 0,76% da Chevron. E assim, entre os Fundos Mútuos e como Investidor Institucional, o Vanguard acaba por deter 15% da Chevron, que com o possuído pelo BlackRock, pelo State Street Global Advisor e pelo Fidelity Management & Research, como gestores de ativos e pelos fundos que criam para pegar os incautos, passam a controlar a companhia.
Vamos ver a Royal Dutch Shell que está sendo especialmente beneficiada pelo governo atual e que tem a expectativa de ficar com o monopólio da energia fóssil e da biomassa no Brasil. Monopólio privado e estrangeiro, atenção Forças Armadas.
Netherlands Central Institute for Cashless Securities Transactions com 21.19%, Guaranty Nominees Limited com 18.03%, BlackRock Inc com 7.14%, e The Capital Group com 4.99% garantem a maioria do capital, 51,35%, da Shell, dos quais 39,22% com os Países Baixos.
A Shell pela COSAN, RAÍZEN, CONGAS, Grupo ULTRA e outras parcerias já é a principal empresa de energia no Brasil, em especial nas áreas da biomassa de cana e outras potencialmente renováveis, que apresentaram a maior variação percentual na oferta de energia de 2019 para 2020.
Vejamos, agora, a última mentira sobre a Petrobrás, divulgada na noite de ontem pelos analistas econômicos dos jornais televisivos.
A Petrobrás apresentou no balanço do terceiro trimestre o lucro de R$ 31,1 bilhões. Quem vai ganhar com este lucro? Como foi obtido? Deveriam ser as perguntas mais imediatas.
Quem tem ações da Petrobrás são, em primeiro lugar os investidores estrangeiros com 42,79% do capital total, que ganham com os dividendos, e destes 39,75% das ações ordinárias, que tem voto nas Assembleias. Em seguida vem o Grupo Controlador que são o Tesouro Nacional e empresas públicas, como o BNDES, que somam 36,75%. Destas a maioria é de ações ordinárias onde o Grupo Controlador detém 50,5%. Se considerarmos as ações disponíveis nas bolsas, cerca de 5% das ações ordinárias e 18% das preferenciais, podemos concluir que a Petrobrás já não pertence ao povo brasileiro. Ela nos foi roubada. Ou o que é corrupção?
Área de anexos
29/10/2021 - Tecendo o Amanhã: A Petrobras é do Brasil; Não do Bolso! (com Pedro Pinho)
