Vergonha

Quarta, 3 de maio de 2017
Da Tribuna da Imprensa Sindical

MIRANDA SÁ -

“Negociatas, maracutaias, benefícios, prerrogativas… Empreiteiros, burocratas a dança dos aditivos contratuais, Supremo Tribunal Federal…” (Philipe Kling David/Miranda Sá)

Estou tomado de indignação e revolta, aumentando o percentual de 34% dos brasileiros que têm vergonha de ser brasileiros, quadruplicando em cinco anos o número deste desalento em relação à nossa Pátria.

Não poderia ser de outra forma, após o anúncio de que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 votos contra dois, soltou José Dirceu, autor intelectual do assalto que o lulopetismo perpetrou organizadamente contra o Erário, como uma quadrilha de malfeitores.

Sangue, suor, lágrimas e o triunfo da greve geral [vídeos]

Sábado, 29 de abril de 2017
Da Tribuna da Imprensa

Daniel Mazola

 

Nada pode ser tão estúpido quanto ver trabalhadores a serviço das elites golpistas atacando violentamente outros irmãos da classe trabalhadora. E ainda somos obrigados a ver a "recatada" esposa de Sérgio Cabral tranquila em casa, Eike Batista, agora solto, gozando as gargalhadas e usufruindo de tudo que pilhou do Brasil, mas para os vermes da mídia golpista e seus patrões, o povo que está nas ruas não passa de baderneiros, vândalos, vagabundos, arruaceiros ou bandidos! Temos certamente a imprensa mais reacionária do mundo.

O efeito da dívida dos estados na degradação dos serviços públicos

Sexta, 27 de janeiro de 2017
Da Tribuna da Imprensa Sindical
Por
Roberto Requião*
J. Carlos de Assis*

A dívida imposta pela União aos Estados e a queda das receitas estaduais estão entrelaçadas no mesmo movimento.

Durante três décadas o Governo Federal impôs aos Estados uma dívida que nunca existiu. Como a essa dívida não correspondia nenhum imposto específico, o orçamento global dos Estados teve de ser acomodado ao longo dos anos para que a União recebesse os pagamentos correspondentes. O resultado foi um achatamento progressivo dos recursos estaduais livres numa trajetória descendente que seria agravada com a depressão econômica nos anos de 2015 e 2016, ameaçando repetir-se em 2017.

A dívida imposta pela União aos Estados e a queda das receitas estaduais estão entrelaçadas no mesmo movimento. Uma dívida que nasce do nada é como um imposto líquido sem contrapartida de produção de bens ou serviços. Seu efeito macroeconômico é contracionista. É fácil verificar isso. Quando se retira da sociedade recursos líquidos, portanto sem contrapartida de gastos equivalentes, haverá menos dinheiro em circulação na economia. O resultado é uma contração do sistema produtivo, recessão ou depressão.

O 2017 que não quer começar, ameaça a politicalha e não favorece a economia

Quinta, 22 de dezembro de 2016

[Temer] Cercado por todos os lados. Várias vezes citado e acusado diretamente na Lava-Jato. Ameaçado de cassação pelo TSE, afastamento que só não foi consumado pela proteção indevida e vergonhosa dos Ministros Toffoli e Gilmar. 

Da Tribuna da Internet Sindical

Helio Fernandes

Nesse governo ou desgoverno, ninguém tem autonomia de voo. O presidente indireto pilota um helicóptero de quinta geração, convencido que tem á disposição um super jato da Boeing. Apregoa por todos os órgãos de comunicação: "Minha fortaleza é a formidável base parlamentar que me apóia".

Até agora só obteve apoio circunstancial, na tramitação da complicada PEC dos gastos. Popularmente identificada como PEC do desgaste. Deputados e senadores não entenderam nada, examinaram se prejudicavam seus interesses pessoais. Consumaram a troca de favores, votaram. Impulsionados pela duração da PEC que impede o crescimento do país: 20 anos.

Como já viveram essa política transformada em politicalha, por um tempo substancial, concluíram: "Não existe nenhuma possibilidade de uma PEC resistir em atividade durante esse tempo interminável". E apoiaram, recebendo na hora, a recompensa, explicita e implícita.

A subjugação dos estados ao neoliberalismo pela dívida

Quinta, 22 de dezembro de 2016

Da Tribuna da Imprensa Sindical

José Carlos de Assis

O mesmo processo de dívida pública que subjugou a política econômica brasileira (e dos demais países em desenvolvimento) à banca internacional, através do FMI e do Banco Mundial, subjugou os Estados federados brasileiros aos ditames neoliberais do poder central. O mecanismo é o mesmo. Há uma diferença, na medida em que, no caso da dívida externa, chegou a entrar algum dinheiro no começo do processo. No caso da dívida dos Estados federados junto à União, não entrou nada. Só tem saído na forma de pagamentos à União.

Meirelles e Temer ajudam patrões a desempregar com menor custo

Sábado, 17 de dezembro de 2016

Da Tribuna da Internet Sindical

José Carlos de Assis

Em plena crise de desemprego, a maior de nossa história, Michel Temer baixa em seu minipacote da infâmia medidas para reduzir o custo das demissões por parte dos empregadores. Um ingênuo diria: isso é uma extrema insensibilidade política. Não é. Temer, orientado por Henrique Meirelles, faz o que a banca manda. E ordem da banca se cumpre sem considerações com popularidade, conforme recomendou aquele publicitário imbecil, em discurso inflamado, na reunião do chamado Conselho de Desenvolvimento Econômico.

Pai, perdoai aos que votaram na PEC-55, pois não sabem o que fazem!

Sexta, 16 de dezembro de 2016

Da Tribuna da Imprensa Sindical

JOSÉ CARLOS DE ASSIS

Como a natureza profunda de nossa crise é econômica, conhecer o básico de economia é fundamental para enfrentá-la. Entretanto, a maioria de deputados e senadores nada sabe de economia. E também nada sabe de economia a maior parte de seus assessores. Foi por absoluta ignorância em economia que muitos senadores votaram a favor da PEC-55, a PEC da Morte. Eles foram no canto de sereia de um corrupto de carteirinha, como Henrique Meirelles, no embalo de suas afirmativas de que o Brasil está quebrado e o setor público, inchado, tem que ser reduzido ao Estado mínimo.

É verdade que também Meirelles nada entende de economia. Ele entende de agiotagem e manipulação financeira. Para isso não é preciso saber economia da mesma forma que não é preciso ser arquiteto para assaltar um banco. Contudo, como não podemos ter um Congresso só de economistas, ou de médicos, ou de engenheiros, o jogo político de alianças em torno de interesses, alguns legítimos, é que acaba conduzindo todo mundo. Com base nesse jogo se organiza a situação e a oposição, e aqueles que não são especialistas nas áreas em discussão votam segundo seu líder, não com base em conhecimentos.

A progressão do absurdo também na educação

Sábado, 25 de junho de 2016

Da Tribuna da Imprensa

Carlos Chagas

Entre tantos projetos tirados do texto chamado pelo PMDB de uma ponte para o futuro, na verdade um indecente mergulho no passado, desponta uma homenagem ao absurdo. A proposta é para proibir nos diversos planos do ensino, até o universitário, que nas aulas os professores dediquem espaço e tempo para debater a  conjuntura política. Estarão livres para ensinar História, Geografia, Matemática e Literatura, mas nada a respeito do impeachment, da reforma da Constituição, do combate à corrupção, da roubalheira na Petrobras e das atividades do juiz Sérgio Moro.

A justificativa é para o magistério não influenciar a opinião dos jovens, quaisquer que sejam. Uma forma de não favorecer partidos políticos e ideologias variadas.

A Lava Jato intocável

Quarta, 16 de junho de 2016
Da Tribuna da Imprensa
Por Hélio Duque*

Só o realismo fantástico de Gabriel García Márquez, no clássico “Cem Anos de Solidão”, encontra paralelo com a atual realidade brasileira. Nele o autor conta a história da fictícia cidade colombiana de Macondo e a ascensão e queda dos seus fundadores, a família Buendia. Macondo é uma mistura de realidade e fantasia, onde a população perde a memória e a sociedade é mergulhada em conflitos que levará a decadência.

Felizmente o Brasil não é Macondo. Tivemos um tempo passado onde a sociedade perdeu a memória, aceitando o cinismo como acontecimento normal, mas despertou da fantasia em tempo. Ao voltar à realidade viu-se mergulhada em crise moral, política e econômica inédita na sua história. Perplexa e angustiada, a população vem sendo atropelada, cotidianamente, com fatos estarrecedores, envolvendo no maremoto da corrupção figuras públicas e privadas. As investigações, em boa hora, da “Operação Lava Jato” provocaram um abalo sísmico na corrupção nacional. Desmontando um sistema que operava, na escala de bilhões, ativa e passivamente, no assalto planejado por agentes públicos e privados ao patrimônio nacional.

Confissões públicas, gravações às pencas, documentos em profusão, delações dos malfeitores em número recorde, respondem, por condenação, até agora, a penas de prisão de mais de 1000 anos. O brasileiro honesto passa a ver o mundo político e empresarial infestado por notórios delinquentes de “colarinho branco”. A vida pública está mergulhada em cenário de muitos dos seus integrantes já identificados e outros que vivem o cotidiano da incerteza de quando serão acusados. Acreditavam na invencibilidade da corrupção e na impunibilidade geral e irrestrita. A cultura da corrupção sistêmica, com o pagamento de propina envolvendo a relação público e privada, foi ferida de morte. Parodiando o inesquecível Muhammad Ali, que dizia “flutuar como uma borboleta e picar como uma abelha” no Brasil a corrupção flutua como borboleta e pica a sociedade com voracidade de leão.

Os brasileiros decentes e honestos serão devedores eternos da força tarefa da “Operação Lava Jato”. Foi pela destemida ação do Ministério Público Federal, dos delegados e agentes da Política Federal e da competência jurídica do juiz Sérgio Moro que se conheceu a corrupção sistêmica documentadamente provada na vida nacional. Demonstrando que não existe nenhum poder ou organizações poderosas com capacidade de anular ou parar as investigações conduzidas pela apelidada popularmente de “República de Curitiba”.

Na Itália, na década de 90, a “Operação Mãos Limpas”, ao comprovar que o pagamento de propina nos contratos públicos era padrão de governabilidade, levou várias centenas de empresários e homens públicos à prisão. O sistema político, dos democratas cristãos, aos socialistas e comunistas foi destruído. Tempos depois o Congresso aprovaria diversas leis para anistiar e impedir a continuidades das investigações. Em 13 de julho de 1994, era aprovado o decreto que os italianos honestos chamaram de “Salvi Ladri”. Foi um golpe mortal na “Mãos Limpas”.

No Brasil, gravações telefônicas envolvendo ex-presidentes da República (Lula e Sarney), o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros e outras figuras coroadas da política nacional demonstram desejo de ver implodida a “Lava Jato”. O objetivo claro dessas conversas e gravações é manter intocável a impunidade dos que se consideram donos do poder, afrontando os legítimos direitos da sociedade. Não fosse a ação vigilante da opinião pública brasileira, certamente já teriam aprovado no legislativo a versão tupiniquim do “Salvi Ladri” tropical.

Por tudo isso e muito mais, os brasileiros honestos não podem se omitir na mobilização e apoio intransigente à “Operação Lava Jato”, sob pena de ver a cultura da corrupção triunfar mais uma vez. Devem meditar nas sábias palavras do Papa Francisco: “O pecado se perdoa, a corrupção não pode ser perdoada. Pecador sim, corrupto não”.

*Helio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Políticos ignoram a economia

Terça, 3 de maio de 2016

Tribuna da Imprensa

Hélio Duque

No geral a classe política brasileira, em todos os níveis, despreza e ignora os fundamentos econômicos. A economia brasileira não integra a visão, com honrosas exceções, dos homens públicos nacionais. Até o STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de comprovar isso: não soube distinguir a diferença de “juros simples” e “juros compostos”. A crise econômica e social que vivemos com o aumento do desemprego, na ordem de mais de 11 milhões de trabalhadores, a paralisia em todos os setores dinâmicos é relegada à situação secundária. A deterioração dos indicadores socioeconômicos, agregada a uma trajetória explosiva da divida pública, aprofunda a recessão da economia de maneira cavalar. No final de fevereiro, a dívida bruta da União, Estados e municípios ultrapassou o nível de R$ 4 trilhões, crescendo na velocidade de R$ 2 bilhões por dia. Na Câmara, em 17 de abril, quando se votou o impedimento da Presidente da República, essa realidade foi ignorada. A dívida pública federal responde por R$ 2,9 trilhões.

O que nos dizem as manifestações de domingo

Quarta, 16 de março de 2016

Da Tribuna da Imprensa

Igor Mendes

As manifestações ocorridas no último domingo, 13, superaram as de março do ano passado, que já haviam sido as maiores realizadas desde o estouro da Operação Lava-Jato e o início das movimentações pelo impedimento de Dilma Roussef. Exalta-las simplesmente, como tremendo ato patriótico, quando são encabeçadas pelos mesmos vendilhões de sempre, adoradores do Tio Sam, seria atitude tão equivocada quanto denunciá-las e tachá-las apenas como “coxinhagem”, pois que demonstram a ampla e inequívoca insatisfação de setores expressivos da população com o atual gerenciamento de turno, mas não só com ele.

Desespero, Lula foi conversar com Delfim Neto, o maior subserviente da ditadura

Quarta, 27 de janeiro de 2016-01-27

Da Tribuna da Imprensa 
Helio Fernandes

Nenhum civil serviu mais os generais torturadores do que ele. É autor do conceito reacionário: "Primeiro temos que deixar o bolo crescer para depois distribuí-lo". No primeiro mandato, Lula distribuiu o bolo imediatamente, é até hoje o seu grande sucesso. Colocou milhões das classes C, D, E na linha da vida, passaram pelo menos para a ilusão de que tinham direitos, principalmente o de não morrer de fome.

Em 2010, Lula cometeu o maior erro ou equivoco, entregou a presidência a quem não tinha condições de ser apenas vereadora.

2016 prossegue com crises na economia e na política, mas também com o avanço do protesto popular

Quarta, 27 de janeiro de 2016

Da Tribuna da Imprensa

Por Igor Mendes

O grande Lênin, que além de todas as qualidades como teórico e organizador revolucionário, era também genial político, dizia sobre as situações revolucionárias que estas se caracterizam pelo fato dos de cima não conseguirem governar como antes e os de baixo não aceitarem seguir vivendo como antes. A crise econômica, gravíssima, que atinge em cheio a vida de todos nós e não pode mais ser mascarada –inflação e tarifaço, alimentando-se mutuamente –é base de uma crise política sem precedentes em período dito “democrático”, ameaçando a estabilidade de um sistema de poder completamente apodrecido, a despeito de quererem nos apresentar esses biombos de instituições que temos, caricatas imitações terceiro-mundistas, como baluarte de valores republicanos que jamais tivemos.

Dilma ainda não caiu, mas seu "Governo" já acabou

Quinta, 10 de dezembro de 2015

Da Tribuna da Imprensa

Igor Mendes

Se pela via do impeachment, se por meio de renúncia, a queda de Dilma parece inevitável. E isso ocorrerá não porque tenha tomado qualquer medida que contrarie os interesses da grande burguesia e do latifúndio, classes dominantes internas, aliadas ao imperialismo, ao contrário, mostrou-se sempre sua fiel escudeira. Tanto que o establishment, com direito a editorial do “O Globo” e tudo, posicionou-se há poucos meses pela sua continuidade. Entretanto, uma vez que sua permanência impede o próprio funcionamento “normal” das instituições –o Congresso não vota o sangrento “ajuste” contra os trabalhadores –e arrisca a “estabilidade” dos investimentos, tornou-se mais caro mantê-la que descarta-la. Sua hora soou.

As centrais sindicais governistas e a intelectualidade amestrada defendem o governo, “seu” governo, de fato, não dos trabalhadores. “Seu” governo significam as verbas de publicidade para os “amigos”, acesso a editais e cargos comissionados, as benesses que levaram à cadeia os Dirceu e os Delcídio, abandonados à própria sorte por um Lula preocupado antes e acima de tudo consigo mesmo, como sempre. Bradam o fantasma da “direita”, que não assusta mais ninguém, pois eles mesmos sempre governaram com a turma do Sarney, Barbalho, Kátia Abreu, Maluf, e vejam só!, têm na quadrilha Picciani-Pezão-Cabral-Paes, que nós aqui no Rio conhecemos bem, seus mais fiéis defensores... Alguém consegue imaginar a campanha “Pezão vá pra Cuba”?!

Por isso mesmo, as “manifestações” governistas não passam de teatrinho montado para fingir alguma mobilização, quando realmente o atual governo é dos mais impopulares, quiçá o mais impopular, de nossa história recente. Pagam, e caro, para levar algumas centenas de pessoas às ruas, colhendo fiasco toda vez.

De outro lado, as convocações para passeatas pró-impeachment não ampliam para além da classe média (a verdadeira, não aquela inventada pelas estatísticas oficiais, que derreteu em alguns meses de crise) porque os trabalhadores, as massas mais profundas de nosso povo, veem e sentem que a oposição oficial não está nem aí para os seus interesses. Entretanto, nos níveis de inflação e desemprego projetados para o próximo ano, quando o grosso dos efeitos do “ajuste” surtirão, é possível e até provável que essa tremenda força hoje subterrânea levante-se, não para defender gregos ou troianos, mas sim seu emprego, seu pão e seu pedaço de terra.

Esse é o nosso lado, esses são os interesses que à autêntica esquerda cabe defender, radicalmente.

Estando ainda no governo ou na “oposição”, o PT e seus satélites estão já completamente desmoralizados para buscar dirigir, e conter, esse movimento de massas que se gesta, que teve nas jornadas de junho o seu ensaio geral. Isso não é pouco: pela primeira vez em trinta anos, o petismo, essa força anticomunista e antirrevolucionária por excelência, alheia a qualquer princípio que não seja aquele de preservar-se e preservar a velha ordem, perdeu sua hegemonia política, amplamente desastrosa para os operários, os camponeses, as mulheres trabalhadoras, os estudantes, etc. Como em toda América Latina, a belle époque dos partidos reformistas chega ao fim por aqui, abrindo caminho para novas forças classistas e combativas que já se forjam nas manifestações de rua e greves que pipocam País afora, assim como na secular luta pela terra dos camponeses e povos indígenas, que nunca deixou de ser implacavelmente reprimida por esse governo do “agronegócio”.

Dilma ainda não caiu, mas a época de ouro dessa falsa esquerda já ficou para trás. Que chorem as suas viúvas.

A Dívida Brasileira

Terça, 3 de novembro de 2015
Da Tribuna da Imprensa
Helio Fernandes 

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A dívida brasileira chegou a níveis assustadores, mas ninguém parece preocupado, ou melhor, assustado. Em 31 de dezembro de 2014, devíamos dois trilhões, quatrocentos e noventa bilhões de reais. Agora nove meses depois a divida atingiu dois trilhões, setecentos e setenta bilhões.

Muita gente lembra: os EUA devem duas vezes mais, o Japão quatro vezes mais. Isso é rigorosamente verdadeiro. Mas não podemos deixar de acrescentar. Os juros americanos estão entre os menores do mundo quase zero. Ha praticamente oito anos ameaçam aumentar esses juros, ficam apena na intenção.

O caso do Japão é mais incomparável em relação ao Brasil. Os juros japoneses são desta ordem: 0,10 % ou seja, um décimo de um por cento. Como os juros no Brasil estão em 14,25% ao ano, não precisa muito esforço para chegar á conclusão: a divida brasileira, custa 145 vezes mais do que a do Japão.

Os EUA, com os juros  baixíssimos que mantém ha 7 anos, financiam sua divida com o desembolso 57 vezes mais baixo do que no Brasil. É inacreditável mas incontestável. Os juros praticamente  inexistentes, no Japão e EUA, representam investimentos. Os  juros brasileiros, não combatem a inflação, impagáveis, tragédia, calamidade, só fazem  complicar a situação. Teríamos que utilizar para a amortização, mais de  duzentos bilhões de reais por ano.

Como estamos amortizando perto de vinte bilhões por ano, façam as contas e constatem: fecharemos este ano, perto dos três trilhões.

Notícias em análise: Quem é o novo ministro da Saúde. O crápula X Chico Alencar

Sábado, 3 de outubro de 2915

Da Tribuna da Imprensa

Por Mirson Murad

O novo ministro da Saúde, do PMDB, Marcelo Castro, disse hoje, no mesmo dia de sua nomeação para a pasta da Saúde, que quer a CPMF e a quer em dobro.

Alega sua excelência que esse assalto não onera a ninguém. Então, senhor ministro, por uma questão de lógica, se não onera também não tira. Se não tira, não existe. Se não existe, não arrecada.

E aí, Doutor Castro? Como é que fica?

A CPMF é uma cruel cobrança, interminável. Pegando-se como exemplo os R$1.000,00 sugeridos por sua excelência fica assim: Taxa-se (ou rouba-se) o primeiro pagador. A seguir, taxa quem recebeu e depositou. Ao fazer um pagamento com o mesmo dinheiro ele é taxado e assim, sucessivamente, infinitamente.

Se houver muita velocidade de movimentação desse dinheiro, em pouco tempo o governo já surrupiou 100% dessa importância e não para, continua taxando (ou roubando).

Seria de bom tom se, o ministério da Saúde e a família do Marcelo Castro o colocassem numa camisa de força e o levassem a um psiquiatra..

O CRÁPULA X CHICO ALENCAR

O deputado federal do PSOL, Chico Alencar, que seria o melhor presidente da Câmara Federal, por sua envergadura moral e política, discursando em plenário arguiu o crápula sobre suas contas na Suíça. Como resposta, Eduardo Suíço PC Farias Bahiano Cunha virou-lhe as costas e dirigiu-se a outro parlamentar que estava do lado oposto do plenário.

Se houvessem deputados, um número absoluto, com dignidade política e brio nacional brasileiro, todos virariam as costas para o crápula.

Outra sugestão, poderia ser a seguinte: Nenhum deputado compareceria ao plenário enquanto esse verme continuasse ocupando a cadeira principal do Congresso.

Lula assume abertamente as teses do neoliberalismo

Brasília, 12 de setembro de 2015

Da Tribuna da Imprensa

Por J.CARLOS DE ASSIS - Via APN, Agência Petroleira de Notícias

Recente entrevista de Lula ao jornal argentino “Pagina 12” mostra o grande fosso entre delírios econômicos e a realidade brasileira contemporânea. Qualquer um que tenha lido meus livros e milhares de artigos sabe da grande admiração que tenho pela figura carismática do antigo líder operário, desde quando o entrevistei pela primeira vez em São Bernardo do Campo depois do fim da primeira onda de greves no ABC paulista em 1978. Entretanto, é difícil engolir nos dias atuais os conceitos econômicos que o ex-Presidente deduziu de sua experiência prática em quase quatro décadas de “aprendizado”.

Não é que Lula não tenha aprendido nada de economia. É, sim, que ele aprendeu a economia errada. A entrevista citada não passa de noções retiradas do receituário neoliberal mediante a absorção de propaganda ideológica travestida de sabedoria e que surgem reforçadas quando também apresentadas como metáforas extraídas do contexto familiar, de forma simplória e sem qualquer espírito crítico. Na verdade, tendo em vista a origem operária do ex-Presidente, não é de surpreender que ele não seja um sábio em economia. O que surpreende é a audácia com que se apresenta como tal em função de sua “prática”.

Cito três pontos cruciais da entrevista. Primeiro, que o governo não deve gastar mais do que arrecada. Segundo, que é necessário fazer ajuste fiscal rigoroso como condição para que as empresas voltem a investir. E terceiro, que a chave do crescimento é a confiança do empresariado num governo sem déficit. Como se vê, esses pressupostos dizem respeito exclusivamente à política fiscal. Contudo, recorrendo a sua experiência na Presidência, Lula mencionou também a necessidade de ampliar o gasto privado a crédito até um nível suportado pela capacidade de pagamento. Vejamos, ponto por ponto.

A grande descoberta keynesiana consistiu em propor que, nas crises de depressão ou recessão, os governos devem gastar mais do que arrecadam. A razão é simples. Numa crise a demanda efetiva privada cai a níveis muito baixos. Com isso, caem também os investimentos privados, pois ninguém vai produzir para as prateleiras. Óbvio que, sem demanda privada ou pública, os investimentos privados não voltam. Para que voltem é necessário que um setor da sociedade que não depende da demanda monetária retome os investimentos. O único setor que pode fazer isso é o governo, sobretudo para produzir bens e serviços sociais e de infraestrutura, gerando emprego, renda e crescimento.

A objeção que se costuma fazer à proposta keynesiana é que o aumento da dívida, tendo em vista sua monetização, provoca inflação. É um equívoco. Com a economia em recessão ou depressão, o aumento do gasto público financiado por dívida amplia a circulação e não tem qualquer razão para gerar inflação. Duvidam? Veja a economia norte-americana nos últimos anos: seu déficit, a partir de 2009, foi de 1,4 trilhão de dólares, 1,3 trilhão (2010), 1,3 trilhão (2011), 1,1 trilhão (2012), 680 bilhões (2013), 492 bilhões (2014). Com esses déficits gigantescos, a economia americana teve a melhor performance entre os países ricos e a menor inflação (na verdade, risco de deflação).

Crônica do "golpe" inexistente

Quinta, 27 de agosto de 2015

Da Tribuna da Imprensa

Por Igor Mendes

Não é possível que a chusma de intelectuais petistas que passaram os últimos meses escrevendo acerca de um possível “golpe” sejam ignorantes a ponto de acreditar realmente no que dizem. Minha opinião é que, na maior parte dos casos, trata-se da defesa interesseira de uma boquinha aqui e um edital acolá, de que vive há décadas essa “esquerda” oficial que temos no País. Os que embarcam nessa movidos por um sincero temor da “direita” são os famosos ingênuos úteis, sem os quais qualquer fraude política é impossível.

Basta olhar o Ministério da senhora Dilma para ver a quais interesses seu governo serve. Seus discursos e seu “ajuste fiscal”, idem.

Do ponto de vista histórico, não se pode desconhecer que são completamente diversas as situações de 1964 e 2015, internacional e também domesticamente. Há cinco décadas atrás o mundo estava polarizado entre dois blocos, o soviético e o norte-americano, ambos imperialistas, havendo ainda países que resistiam na revolução socialista (caso da China Vermelha, que o foi até a morte de Mao em 1976) e nas lutas de libertação nacional (Cuba, Argélia, Vietnã,etc). O imperialismo norte-americano, engasgado com a vitória dos guerrilheiros de Sierra Maestra embaixo das suas barbas, não admitia a mais mínima abertura democrática no seu quintal, a América Latina, e desencadeou golpes sucessivos numa série de países da região. Dentro do Brasil, financiou e apoiou politicamente a desestabilização de Jango, liquidado a partir do momento que prometeu fazer a reforma agrária e limitar a remessa de lucros para o estrangeiro, afrontando assim os interesses dos latifundiários e monopólios forâneos aqui instalados.

STF, seletividade penal e Lava Jato

Quarta, 22 de julho de 2015
Da Tribuna da Imprensa
Por Hélio Duque

Pense no maior absurdo, no Brasil existe precedente. Cotidianamente recebemos através o noticiário jornalístico, informações de acontecimentos delituosos envolvendo fatos e personagens coroadas. Alguém já disse que o Brasil não é para principiantes. Quem tiver dúvidas, consulte o excelente livro “Brasil: uma biografia”, das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling.

Nele está fundamentada, com grande competência, a formação nacional ao longo de 500 anos, onde as origens ibéricas na manutenção dos privilégios de classe social são intocáveis. Quando, por exemplo, D.João VI, em 1808, desembarcou com sua comitiva real no Rio de Janeiro, imediatamente instalou o principal órgão da Justiça Nacional: a Casa de Suplicação do Brasil. Em Portugal, a corte suprema tinha o nome de Casa da Suplicação. Esta é a origem histórica do STF (Supremo Tribunal Federal).

No Império e na República sempre foi o guardião da Constituição, mas nos períodos dos governos autoritários, o perfil da Corte sofreu reveses. Mais recentemente, em 1968, com o AI-5, foram cassados os ministros Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva. Em reação à violência, os ministros Gonçalves de Oliveira, presidente do STF e Antonio Carlos Lafayette de Andrada, futuro presidente, renunciaram em solidariedade aos  ministros vítimas da violência do Estado autoritário.

Anos antes, no governo Castelo Branco, o ministro Ribeiro da Costa, presidente do STF, advertia: “Se pretende atualmente fazer com que o supremo dê a impressão de ser composto por onze carneiros que expressam debilidade moral, fraqueza e submissão.”

O admirável exemplo desses inesquecíveis integrantes da Suprema Corte, torna-se lembrado neste momento da vida nacional, quando a “Operação Lava Jato”, com competência e segurança jurídica, radiografa realidade de corrupção levando à indignação os brasileiros decentes. Na publicação semanal (revista Veja), o procurador federal Diogo Castor de Mattos, integrante do Ministério Público e membro da força tarefa das investigações, adverte que os tribunais superiores incorrem em “seletividade penal”, quando julga a legalidade processual envolvendo corruptos e corruptores poderosos.

Nominando o STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulando por diferentes razões as Operações: 1)“Banestado-2006”; 2) “Boi Barrica/Faktor”; 3)”Satiagraha”; e, 4) “Castelo de Areia”. No caso da última, os corruptos continuaram no Castelo e o Ministério Público e a Polícia Federal ficaram com a areia.

Ultimamente vozes cavernosas e de um passado triste já começam a desavergonhadamente se manifestar. O notório José Sarney, em “Veja” acusa: “O Moro sequestrou a Constituição e o país. O Supremo Tribunal Federal não pode se apequenar”, com plena concordância do ex-presidente Lula da Silva, de acordo com a publicação.

Já a advogada de empreiteira investigada ameaça levar o juiz Sérgio Moro a cortes internacionais por violação dos direitos humanos dos seus clientes. Em artigo ele responde: “Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é aparentemente favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas.”

O STF e o STJ irão, em futuro próximo, julgar o maior caso jurídico de corrupção da vida republicana. É fundamental que não encontre amparo naquelas cortes o princípio da “seletividade penal” ou até as conhecidas em Brasília, “sentenças auriculares”. O trabalho rigoroso do Ministério Público e da Polícia Federal, nas várias fases da “Lava Jato”, vem reunindo documentos e depoimentos, destacadamente com as delações premiadas, de fazer frade corar de vergonha.

E a firmeza e competência no respeito à Lei, exercida pela Justiça Federal através o magistrado Sérgio Moro, anexa página inovadora no direito penal brasileiro. Muito bem analisado pelo advogado baiano Almir Passo, no seu livro “Corrupção e os novos juízes do Brasil”, recentemente lançado. Em julgamento estará, também, a cultura política brasileira e a composição do mecanismo de nomeação de membros dos tribunais superiores.

A rigor, no Brasil, os ministros desses tribunais tem mandato vitalício. Diferentemente do que ocorre em outros países. Na Alemanha, no Tribunal Constitucional, os ministros tem mandato de 12 anos. Na França, o mandato é de 9 anos. Na Itália, mandato de 9 anos, o mesmo ocorrendo na Espanha, onde o tempo é constitucionalmente fixado em 9 anos.

Em vários outros países, à exceção dos EUA e outros poucos, não existe mandato vitalício. A vanguarda do atraso vem conspirando para derrubar nos tribunais a “Operação Lava Jato”, acreditando que a vitaliciedade poderá ser um aliado na impunidade geral e irrestrita dos delinquentes. O STF irá julgar se os tempos mudaram no Brasil.
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Humilhante, presidente do Senado, teve que desmarcar audiência com Lewandowski. O homem mais rico do Brasil, não paga multa de R$353 milhões

Sexta, 17 de julho de 2015

Da Tribuna da Imprensa

Por Helio Fernandez

Na terça-feira, Renan Calheiros foi acordado com a notícia: “A Polícia Federal estava executando determinação de busca e apreensão em 58 residências, incluindo deputados e senadores”. Sem ter a cautela de se informar, mobilizou os seguranças da casa, que foram designados em grupos e em vários carros.

Recomendação expressa: “Em apartamentos ou casas funcionais, só a Polícia Legislativa pode entrar”. Repelidos, criaram caso, mas não puderam fazer nada. O presidente do senado não sabia, a operação estava autorizada por três Ministros do Supremo: o presidente Lewandowski, o decano Celso de Mello, o relator Teori Zavascki, todos os processos da Lava-jato, estão sujeitos a ele.

Ainda na terça-feira, à tarde, furioso por ter sido “atingido” na sua autoridade, Renan pediu audiência ao presidente do Supremo. No fim da tarde de terça, na televisão e na quarta bem cedo nos jornais impressos, o Ministro Marco Aurélio Mello em duas frases curtas e diretas, (como ele gosta) colocou as coisas nos devidos lugares: “Não existe Polícia Legislativa ou Polícia Judiciária”. E concluindo de forma irrefutável. “O que existe nesses órgãos, são seguranças. Quem pode cumprir mandados de busca e apreensão é a Polícia Federal”.

Renan leu, tomou providencia imediata: cancelou o pedido de audiência a Lewandowski, Não existiam "Poderes ou atrito", como escreveram. Apenas exorbitância e ignorância.