Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Recurso de Roriz vai para o STF

Segunda, 13 de setembro de 2010
Da Agência Brasil
Débora Zampier - Repórter

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou hoje (13) o envio do recurso do candidato ao governo do Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz (PSC), ao Supremo Tribunal Federal (STF). No recurso, Roriz contesta decisão do TSE que negou o registro para sua candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa, no último dia 31 de agosto.

 Desde o último posicionamento do plenário, dois recursos tentam reverter a decisão. Um deles foi uma reclamação encaminhada ao STF, com a alegação de que a decisão do TSE usurpou as atribuições da Suprema Corte. A reclamação foi negada pelo ministro Carlos Ayres Britto na noite da última quinta-feira (9) e ainda deverá ser analisada pelo plenário.

 O segundo recurso foi baseado da própria decisão do TSE. Por causa de suas características, esse tipo de recurso demora mais para tramitar. A partir do dia em que a defesa entrou com o recurso, abriu-se três dias para que o P-SOL e o candidato Júlio Cárdia, que pediram a impugnação da candidatura de Roriz, apresentassem argumentos relativas ao pedido.

Depois disso, o recurso foi para analise da Procuradoria-Geral Eleitoral, que também deu seu parecer. Antes de autorizar o envido ao Supremo, o presidente da corte analisou se todas as peças do processo estavam corretas e se o recurso continha aspectos constitucionais.