Terça, 12 de abril de 2011
Do site do PCBpor Ricardo Costa, do Comitê Central do partido.
 Crédito: PCB |
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Revoltas operárias nos canteiros do PAC indicam caminho da luta
Ricardo Costa – Comitê Central do PCB
Os primeiros meses do Governo Dilma só
vêm demonstrar a correção da tática proposta pelo PCB no segundo turno
das eleições presidenciais de 2010: após a derrota de Serra nas urnas,
será preciso organizar e mobilizar os trabalhadores brasileiros para
derrotar Dilma nas ruas.
Dilma adotou o lema “País rico é país
sem miséria”, projetando a erradicação da miséria como principal meta de
seu governo. Claro está tratar-se de mera peça de propaganda, já que a
política econômica posta em prática, mantidas as bases traçadas por
Lula, é a do franco favorecimento às atividades promovidas pelo
agronegócio, grandes indústrias e bancos, visando à continuidade da
política de integração da economia brasileira à ordem
capital-imperialista mundial. Apesar de subalterna, tal integração se dá
de forma complexa e dinâmica, com o país assumindo também o papel de
exportador de capitais, ao menos no cenário da América Latina e de
outras regiões periféricas ao centro do capitalismo. Sem a providencial
ajuda do Estado brasileiro, principalmente através do BNDES, não seria
possível alavancar o capitalismo nacional, cuja burguesia estreita cada
vez mais seus laços com as empresas multinacionais.
A depender do que sinaliza Dilma em suas
primeiras ações, a política voltada a atender prioritariamente as
vontades e necessidades do Deus Mercado seguirá seu curso. A opção por
um salário mínimo de R$ 545,00 (praticamente 0% de reajuste, em termos
reais) revela uma vez mais a força do capital financeiro na definição
dos rumos da economia brasileira. Sob os argumentos de combate ao
“retorno da inflação” e ao desequilíbrio das contas públicas, a medida,
associada ao anúncio do corte de R$ 50 bilhões no orçamento (atingindo,
como sempre, as despesas com investimentos na área social) e o aumento
das taxas de juros, busca jogar sobre as costas dos trabalhadores todo o
peso dos efeitos advindos da ação sem controle do capital nacional e
internacional.
Faltou dizer, por exemplo, que a mais
recente alta dos preços foi provocada centralmente pela pressão do
mercado mundial de produtos alimentícios, controlado por oligopólios
transnacionais. O modelo agrário brasileiro, centrado na promoção do
agronegócio, faz com que o Brasil seja um dos maiores importadores de
agrotóxicos do mundo e totalmente dependente do mercado externo.
Ao contrário do que alguns articulistas
de esquerda apregoaram, não há uma inversão da política desenvolvida
antes por Lula, como se Dilma estivesse voltando a adotar “práticas
neoliberais” que teriam sido abandonadas por Lula. Nem uma coisa nem
outra. Lula deu continuidade à política macroeconômica da era FHC,
aplicando apenas uma política compensatória mais agressiva. Dilma segue a
cartilha de Lula, com a diferença de que porá o pé no freio em relação
aos gastos sociais. Mas isto não é novidade alguma: Lula fez o mesmo em
2003, desacelerando o plano de crescimento, para fazer caixa e depois
abrir o cofre nos últimos anos de seu mandato.
Se a economia brasileira cresceu a uma
taxa recorde de 7,5% em 2010, conforme anunciado pelo IBGE, alçando o
país ao posto de sétima economia do mundo, a desigualdade social
aprofundou-se, como não podia deixar de ocorrer numa nação em que as
relações capitalistas tornaram-se dominantes em todos os setores da vida
econômica e social. Por conta disso, o Brasil ocupa hoje a 70ª posição
no ranking mundial do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano).
É fato que novos ataques virão sobre os
direitos dos trabalhadores. O ministério de Dilma é quase uma repetição
do gabinete de Lula, mantidas as disputas fisiológicas entre os partidos
da base aliada, com destaque para as representações do PT e do PMDB e,
secundariamente, as do PCdoB, PDT, PSB e PP. Não haverá mudanças, pois,
em relação à tendência de privatização dos serviços públicos, como a
Saúde, a Seguridade Social e a Educação. É revelador da primazia dos
interesses de mercado sobre os interesses públicos a suspensão de
concursos públicos para contratação de novos servidores e o adiamento da
nomeação de 40 mil servidores já selecionados. Além disso, os cortes
anunciados no orçamento atingem diretamente programas nas áreas do meio
ambiente e da moradia, justamente quando as fortes chuvas de verão
provocaram catástrofes de grandes proporções, matando centenas de
pessoas e deixando milhares de desabrigados em várias regiões do país,
evidenciando a tragédia da ocupação irregular do solo, da falta de
planejamento e total ausência de participação popular nas cidades.
No setor do petróleo, o eterno ministro
Edison Lobão (do PMDB do Maranhão), capacho de Sarney, já anunciou a
retomada dos leilões dos campos de petróleo e de áreas de exploração no
pré-sal, mantendo a política de dilapidação dos recursos naturais
brasileiros, no momento em o presidente Barack Obama dos Estados Unidos
reafirma para o mundo a intenção de recuperar a primazia dos interesses
do império estadunidense e de suas empresas no mercado global, dando
provas desta intenção ao mandar bombardear a Líbia, precisamente quando
estava em visita ao Brasil.
No âmbito da política externa, o governo
Dilma é mais consequente que Lula na disposição em favorecer o processo
de expansão do capitalismo monopolista brasileiro na América Latina, de
que é sintomática a clara atitude de voltar a priorizar as relações com
os EUA, em detrimento do intercâmbio privilegiado, também marcado por
interesses dos grandes capitalistas brasileiros, com os governos da
região mais preocupados em atender as demandas sociais internas. A
decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Antônio Cezar Peluso,
não contestada por Dilma, da recusa em libertar Cesare Battisti após
decisão de Lula pela não extradição do militante revolucionário
italiano, demonstra com precisão a tendência mais conservadora deste
governo. Este ainda preserva, sem nenhuma indicação de que tal política
será alterada, a presença das tropas brasileiras no Haiti.
Crescem, portanto, os desafios da classe trabalhadora neste ano de 2011. O recrudescimento da crise internacional do capitalismo deverá encontrar no Brasil um governo não mais disposto a liberar crédito para aumentar o consumo (na verdade, uma política de endividamento crescente da população e de cooptação das camadas populares para a ilusória sensação de melhoria das condições de vida).
Os primeiros meses do governo Dilma foram também demonstrativos da crescente insatisfação de diversos grupos sociais. Manifestações de estudantes e de trabalhadores em protesto contra a elevação dos preços das passagens de ônibus em várias cidades do Brasil, nas quais a violência policial sempre se faz sentir, refletem a indignação da população urbana com os péssimos e cada vez mais caros serviços de transportes, controlados pelos cartéis e oligopólios dos transportes. Foruns populares em todo o país debatem a situação da saúde pública e organizam mobilizações contra o processo de privatização, iniciativas que se estendem à área da educação, envolvendo os sindicatos dos professores e as representações de alunos, pais e funcionários.
Trabalhadores da construção civil reagem às condições abjetas de superexploração e semiescravidão impostas pelas empreiteiras – empresas multinacionais, como a Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e outras – nas obras do PAC, o Plano de Aceleração do Capitalismo, um dos maiores programas de transferência de verbas públicas para as mãos do grande capital (são 21 obras com despesas previstas em mais de R$ 105,6 bilhões desde o início do programa, em 2008). Os trabalhadores vão à luta contra os salários de fome, o não pagamento de horas extras, as péssimas condições de trabalho e a repressão da parte dos seguranças e forças policiais locais, verdadeiros capangas armados a serviço dos capitalistas.
Mais de 80 mil trabalhadores já cruzaram os braços nas obras espalhadas pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país: Usina de Jirau (Rondônia), onde alojamentos, 50 ônibus, veículos e escritórios da empresa foram incendiados pela massa em revolta; Hidrelétrica de Santo Antônio (também no rio Madeira, em Rondônia); Hidrelétrica São Domingos (Mato Grosso do Sul), em que trabalhadores também tocaram fogo nos alojamentos; Complexo do Suape, reunindo a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica (Pernambuco), onde 30 mil operários entraram em greve; Termelétrica de Pecém (Ceará), com 6 mil trabalhadores parados; Ponte sobre o Rio Madeira (Rondônia), com 300 grevistas. Além disso, em diversas regiões, o Programa Minha Casa, Minha Vida sofre paralisações com cerca de sete mil operários da construção civil recusando-se a trabalhar nas condições impostas.
As centrais sindicais governistas foram chamadas a conter o ânimo dos trabalhadores, pois o medo do governo, tendo o Ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho à frente como mediador do conflito, é a explosão de revoltas espalhar-se pelo conjunto de obras do PAC, que empregam cerca de um milhão de operários. Manter aceso o rastilho de pólvora iniciado na Usina de Jirau pode significar uma crise sem precedentes para um governo que quer transformar o Brasil numa grande UPP e garantir a “paz social” necessária ao desenvolvimento pleno do capitalismo monopolista.
Para o PCB, é hora de dar um salto de qualidade na busca da unidade dos movimentos populares, das forças de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da formação de um bloco proletário capaz de contrapor à hegemonia burguesa uma real alternativa de poder popular em nosso país. A criação de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, com vistas à construção de um poderoso sistema de alianças capaz de dar vez e voz aos produtores da riqueza, é um dos caminhos para a luta contra os imperativos do capital e pela edificação da sociedade socialista em nosso país.
