Sábado, 5 de outubro de 2011
Por
Ivan de Carvalho
Antes de entrar no
assunto de hoje, cabem algumas linhas sobre o de ontem. Só para registrar que o
mandado de prisão expedido pelo desembargador do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal J.J. Costa de Carvalho contra o secretário de Saúde de lá,
Rafael Aguiar Barbosa, por negligência e desobediência a ordem judicial, não
chegou a ser cumprido. O mandado foi expedido no dia 28, houve um recurso e,
pelo atraso provocado pelo fim de semana e o feriado de Finados, havia a
expectativa de que ontem afinal seria decidido o recurso (pelo mesmo
desembargador-relator que expedira o mandado) e, se indeferido, executado o
mandado de prisão. Não chegou a ser.
Ocorreu que, como num
passe de mágica, a Secretaria de Saúde explicou que os medicamentos cujo não
fornecimento a um hemofílico haviam provocado todo o problema já estavam
disponíveis nas prateleiras da Farmácia Popular. Curioso que a Secretaria tenha
informado também que um desses medicamentos é comprado pelo Ministério da Saúde
após “criteriosa” avaliação. A liminar para a Secretaria de Saúde do DF
entregar os medicamentos foi dada em 9 de setembro – há praticamente dois
meses.
É muita cara de pau.
Para quem já pusera em risco – por negligência, má gestão ou pirraça – a vida
alheia.
Bem, vamos ao assunto de
hoje. Para o que não é preciso sair do Distrito Federal, ainda que fazendo, de
passagem, referência a baianos.
Como já se esperava,
após a queda do baiano Orlando Silva (PC do B) do Ministério do Esporte por
suspeitas e indícios de corrupção no Programa Segundo Tempo, o também baiano e
ex-comunista, mas agora petista Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal,
tornou-se o que a gíria política chama de “a bola da vez”.
Na lambança em que o
Ministério do Esporte, com o seu Programa Segundo Tempo, se envolvia com ONGGs
(Organizações Não Governamentais Governamentais, pois se alimentam de dinheiro
público), o procurador geral da República, Roberto Gurgel, considerou que
estavam envolvidos tanto o então ministro Orlando Silva quanto seu antecessor
no ministério, Agnelo Queiroz, também baiano. Ele fora ministro quando estava
no PC do B. Atualmente é governador de Brasília.
Então o chefe do Ministério Público da União pediu
ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito, incluindo como investigados
o então ministro e o governador ex-ministro. A ministra Carmen Lúcia, do STF,
aceitou o pedido e abriu a investigação. Isso acabou de tirar do cargo o
auto-intitulado “indestrutível” Orlando Silva. Com a queda deste, o inquérito
foi deslocado do STF – foro privilegiado de ministros, parlamentares, dentre
outras autoridades – para o Superior Tribunal de Justiça, foro privilegiado dos
governadores.
Como Orlando Silva foi jogado pra fora de campo,
Agnelo Queiroz tornou-se a “bola da vez”. Os dois vão responder ao STJ, se o
inquérito chegar a se tornar processo, mas Agnelo tem outro problema. Crivado
de acusações, ontem ele ganhou um presente desagradável: o senador e promotor
público Demóstenes Torres anunciou que o partido Democratas vai propor na
Câmara Distrital do DF o impeachment
de Agnelo Queiroz.
Dos 24 deputados distritais, 19 assinaram esta
semana documento de apoio ao governador. Dos cinco restantes, pelo menos um
também o apóia. Nesse contexto, a decretação de um impeachment parece inviável.
Mas certamente lembra o leitor de José Roberto
Arruda. Era governador do Distrito Federal pelo DEM. Tinha o apoio de 18 dos 24
deputados distritais. Não sofreu impeachment,
pois teve sua prisão decretada. Corrupção. Passou dois meses preso e renunciou
ao mandato. O apoio que tinha na Câmara Distrital já se havia evaporado.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna
da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
