Sábado, 16 de março de 2013
Novo procurador quer
banir todo conteúdo que, em sua avaliação, represente calúnia, injúria
ou difamação a colegas. No 1º semestre de 2012, órgãos públicos tentaram
remoção de 2.310 conteúdos nas plataformas do Google
Laryssa Borges e Renata Honorato
Recém-empossado no cargo de procurador da Câmara dos Deputados, o
deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) flerta com a censura na web. Ele
pretende banir da internet todo conteúdo que, em sua avaliação,
represente calúnia, injúria ou difamação a congressistas. Sob o
argumento de ser “responsável pela defesa da honra e da imagem da
instituição e de seus parlamentares”, o parlamentar quer fechar um
acordo com o Google para facilitar a retirada de vídeos do YouTube e
textos do Blogger, ambas plataformas da empresa, sem necessidade de
notificação judicial.
A ideia do deputado é tornar sistemáticas iniciativas ocorridas nas
eleições de 2012, quando candidatos a prefeito e vereador pleitearam a
retirada do ar de conteúdos que não lhes eram simpáticos, sendo em
muitos casos atendidos pela Justiça Eleitoral. Na época, a Polícia
Federal chegou a prender o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio Coelho, porque a empresa, que ainda recorria de uma decisão judicial, não havia banido vídeos desfavoráveis a Alcides Bernal (PP), um dos candidatos a prefeito de Campo Grande (MS).
Segundo relatório do Google, entre janeiro e junho de 2012, órgãos das
diferentes esferas do poder público (federal, estadual e municipal)
solicitaram a remoção de 2.310 conteúdos publicados em suas plataformas —
Picasa, YouTube, Orkut e Blogger, além do próprio serviço de buscas.
Metade dos pedidos (1.231, ou 53%) alegava que o material não passava de
pura difamação. A Procuradoria da Câmara trabalha para aumentar as
estatísticas. Atualmente, o órgão tenta negociar com a companhia dois
casos de remoção de conteúdo considerado impróprio pelos deputados
envolvidos e também pelo procurador Cajado.
O levantamento do Google não filtra as solicitações vindas a partir dos
deputados federais, mas a empresa garante que o volume de pedidos a
cada semestre é de pouco mais de uma centena. "Nos períodos eleitorais,
esse número dobra ou triplica", explica Felix Ximenes, diretor de
comunicação do Google Brasil. A companhia reitera ainda ainda que sua
posição é de defesa do direito de acesso à informação e da liberdade de
expressão. "Informação geralmente significa mais escolhas, mais poder,
melhores oportunidades econômicas e mais liberdade para as pessoas",
disse publicamente o presidente da companhia, Fábio Coelho, na ocasião
de sua detenção, no ano passado.
Cajado é contra esse "excesso de liberdade" na internet e não se acanha
ao expor a intenção de facilitar a remoção de conteúdo envolvendo
congressistas. "Temos que estabelecer essa discussão sobre as ofensas em
vídeos e textos independentemente da Justiça, pelo bom senso das
pessoas", justificou o deputado ao site de VEJA. Logo após assumir o
posto de procurador da Câmara, ele procurou o Google. Argumentou que a
retirada imediata de vídeos considerados ofensivos seria uma reposta à
uma "violação ao espírito democrático que deve prevalecer nas relações
entre Poder Legislativo e meios de comunicação".
