Sábado, 12 de abril de 2014
Do DDH*
Do DDH*
Favela da Telerj, onde mais de 5 mil pessoas moravam, é brutalmente desocupada pela PM
Lúcia Helena Santana, 61 anos, recorreu à ocupação para fugir do aluguel. “Não tinha onde morar, porque não tinha mais dinheiro para pagar aluguel”, conta. Ela é apenas uma das milhares de pessoas que viveram a tensa situação na região do Engenho Novo e Jacaré, zona norte do Rio de Janeiro, onde policiais militares cumpriram hoje (11) a reintegração de posse, determinada pela Justiça, de um edifício da empresa Telemar – controladora do grupo Oi, ocupado por cerca de 5 mil moradores há 11 dias. Após uma das lideranças dos manifestantes ser presa, o confronto se acirrou e os policiais usaram bombas de efeito moral e gás lacrimogênio para controlar a situação. Um repórter do jornal O Globo foi detido e demais jornalistas que fazem a cobertura foram agredidos fisicamente e verbalmente por policiais.
O Batalhão de Choque da Polícia Militar, além de policiais no solo, utilizou-se de três helicópteros, além de uma retroescavadeira, utilizada para desobstruir a rua e realizar a remoção da população.
Moradores permaneceram protestando em frente ao prédio invadido pelo batalhão de Choque da PM foto: Jornal A Nova Democracia
No interior do prédio, que fica na rua 2 de Maio e está abandonado há mais de dez anos, homens do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), usaram retroescavadeiras para destruir os barracos feitos pelos moradores com tábuas de compensado.
Muitos dos que conseguiram sair do local se mantiveram na calçada em frente ao edifício, com os pertences que conseguiram levar. É o caso do desempregado Reginaldo Pereira, de 31 anos, que resolveu participar da ocupação com a mulher e o filho de 1 ano, porque não conseguia pagar o aluguel no Jacarezinho. “Chegaram às 4h e jogaram gás de pimenta nos olhos de todo mundo sem termos oferecido nenhuma resistência.”
Humalira Ribeiro, de 25 anos, veio de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, onde morava em uma casa com quatro irmãs. “Todas elas têm filhos, imagina como era difícil viver lá.”
Dezenas de moradores que deixaram o prédio da Oi estão fazendo um ato pacífico, gritando: “Queremos residência”.
Cerca de 500 Moradores se dirigiram à prefeitura para protestar. Foto: MTST
Às 15h30, cerca de 500 moradores se concentraram em frente à prefeitura do Rio de Janeiro e permaneceram até cerca de 17h30, chegando a fechar uma das faixas da Avenida Presidente Vargas.
O Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH) está prestando assistência jurídica a mais de 40 moradores presos após a brutal desocupação realizada pela Polícia Militar. O advogado Felipe Coelho, um dos coordenadores do Instituto, condenou a ação da PM do Rio de Janeiro: “É uma força muito desproporcional. Pela qualidade das armas e a quantidade de policiais empregados, a polícia não foi cumprir a desocupação com intenção de dialogar com os moradores”, afirma. “O uso de caveirões, armas letais e não letais mostra mais uma vez a indisposição do aparato público de repressão em cumprir ordens, sem ao menos levar em conta a situação de famílias inteiras com bebês e crianças de colo, que estavam na ocupação”, argumenta.
Lúcia Helena Santana, 61 anos, recorreu à ocupação para fugir do aluguel. “Não tinha onde morar, porque não tinha mais dinheiro para pagar aluguel”, conta. Ela é apenas uma das milhares de pessoas que viveram a tensa situação na região do Engenho Novo e Jacaré, zona norte do Rio de Janeiro, onde policiais militares cumpriram hoje (11) a reintegração de posse, determinada pela Justiça, de um edifício da empresa Telemar – controladora do grupo Oi, ocupado por cerca de 5 mil moradores há 11 dias. Após uma das lideranças dos manifestantes ser presa, o confronto se acirrou e os policiais usaram bombas de efeito moral e gás lacrimogênio para controlar a situação. Um repórter do jornal O Globo foi detido e demais jornalistas que fazem a cobertura foram agredidos fisicamente e verbalmente por policiais.
O Batalhão de Choque da Polícia Militar, além de policiais no solo, utilizou-se de três helicópteros, além de uma retroescavadeira, utilizada para desobstruir a rua e realizar a remoção da população.
Moradores permaneceram protestando em frente ao prédio invadido pelo batalhão de Choque da PM foto: Jornal A Nova Democracia
No interior do prédio, que fica na rua 2 de Maio e está abandonado há mais de dez anos, homens do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), usaram retroescavadeiras para destruir os barracos feitos pelos moradores com tábuas de compensado.
Muitos dos que conseguiram sair do local se mantiveram na calçada em frente ao edifício, com os pertences que conseguiram levar. É o caso do desempregado Reginaldo Pereira, de 31 anos, que resolveu participar da ocupação com a mulher e o filho de 1 ano, porque não conseguia pagar o aluguel no Jacarezinho. “Chegaram às 4h e jogaram gás de pimenta nos olhos de todo mundo sem termos oferecido nenhuma resistência.”
Humalira Ribeiro, de 25 anos, veio de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, onde morava em uma casa com quatro irmãs. “Todas elas têm filhos, imagina como era difícil viver lá.”
Dezenas de moradores que deixaram o prédio da Oi estão fazendo um ato pacífico, gritando: “Queremos residência”.
Cerca de 500 Moradores se dirigiram à prefeitura para protestar. Foto: MTST
Às 15h30, cerca de 500 moradores se concentraram em frente à prefeitura do Rio de Janeiro e permaneceram até cerca de 17h30, chegando a fechar uma das faixas da Avenida Presidente Vargas.
O Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH) está prestando assistência jurídica a mais de 40 moradores presos após a brutal desocupação realizada pela Polícia Militar. O advogado Felipe Coelho, um dos coordenadores do Instituto, condenou a ação da PM do Rio de Janeiro: “É uma força muito desproporcional. Pela qualidade das armas e a quantidade de policiais empregados, a polícia não foi cumprir a desocupação com intenção de dialogar com os moradores”, afirma. “O uso de caveirões, armas letais e não letais mostra mais uma vez a indisposição do aparato público de repressão em cumprir ordens, sem ao menos levar em conta a situação de famílias inteiras com bebês e crianças de colo, que estavam na ocupação”, argumenta.
Felipe também se pronunciou sobre as prisões arbitrárias:
“A PM está prendendo indistintamente os moradores que participaram da
desocupação, sem provas de que crimes foram cometidos. Isso é mais uma
evidência de que a intenção da polícia é reprimir o direito legítimo de
manifesto e reação às atitudes truculentas”, aponta o advogado. “Os
moradores chegam em ônibus às delegacias, sem prova nenhuma de que
tenham participado de incêndio a carros ou furtado qualquer objeto do
comércio local durante a ação, como estão sendo acusados”, conta.Segundo
Coelho, o confronto começou em reação ao constrangimento imposto pelos
policiais, no momento do cumprimento da ordem de despejo:
O DDH informou que os manifestantes detidos no confronto em Engenho novo foram divididos em três delegacias: a 23ª, 25ª e 26ª DPs na Zona Norte da cidade. Segundo informa o advogado Thiago Melo, diretor executivo do instituto, um morador continua detido até o momento.
“A maioria dos moradores saíram de forma pacífica. Mas um grupo
questionou a legitimidade da liminar do juiz, se recusando a deixar o
local e pedindo orientação para comprovar a autoria legítima da liminar.
Sem atenderem a solicitação de desocupação imediata da PM, os moradores
foram tratados de forma ríspida, gerando a reação do grupo”, relata
Felipe Coelho.
De acordo com o advogado, “a prefeitura poderia ter evitado o
confronto”, e também avalia que “A remoção dessas famílias sem a
resposta efetiva de um programa de habitação só posterga o problema. Com
R$400 de bolsa aluguel que a prefeitura oferece aos desalojados, nenhum
deles poderá pagar um aluguel satisfatório perto de suas famílias ou
locais de trabalho. Sem ter onde morar, famílias inteiras vão para
outras ocupações, gerando mais confrontos no futuro. A realidade atual
do Rio mostra que existem mais prédios desocupados no Centro do que
famílias desalojadas. Por que a Prefeitura não consegue fazer um
programa decente de Habitação?”, questiona Felipe.
Ainda sobre a truculência, Felipe afirma: “Esse não é o primeiro
confronto em desocupações. O diálogo precário com a PM impede uma saída
negociada e com garantias de ajuda efetiva. Uma medida judicial não
precisa ser cumprida a rigor e a qualquer custo. É uma opção das
administrações municipal e estadual sobre como se dará qualquer ação
dessa natureza. A lei precisa ser cumprida, mas sem violência e vidas em
risco, como tem ocorrido de forma truculenta”.
O DDH informou que os manifestantes detidos no confronto em Engenho novo foram divididos em três delegacias: a 23ª, 25ª e 26ª DPs na Zona Norte da cidade. Segundo informa o advogado Thiago Melo, diretor executivo do instituto, um morador continua detido até o momento.
A remoção de hoje é mais uma entre tantas realizadas pela gestão de
Eduardo Paes na prefeitura do Rio. Thiago Melo declara a posição da
entidade em relação às remoções que vem ocorrendo de forma mais
acentuada desde que Paes assumiu em 2009 e se tornou o prefeito que mais
removeu moradias na história do Rio de janeiro:”O que hoje ocorreu na
Favela da Telerj é mais um capítulo da covardia e arbitrariedade do
prefeito Eduardo Paes com o povo do Rio. Ocupações legítimas pelo
direito à moradia são removidas com violência policial sem qualquer tipo
de negociação. O governo coloca a polícia para fazer o serviço sujo de
varrer para longe da cidade olímpica a pobreza que deseja esconder. Joga
na lata de lixo direitos conquistados em décadas de lutas dos
movimentos ligados à causa da reforma urbana.”, afirma.
Thiago também aponta para as alternativas possíveis: “Remoção é
ilegal pela Lei Orgânica do Município, o certo é urbanizar e
regularizar. E se tiver que em casos excepcionalíssimos sair do
território, tem que ser assentado na mesma comunidade ou bairros
vizinhos. Mas a cidade olímpica não quer saber de direitos, o que
importa é garantir os negócios, mesmo que seja passando por cima das
pessoas. E na favela sabemos como se dá a repressão: é gás, bomba e bala
é de fuzil.”
