Segunda, 7 de abril de 2014
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Edição: Beto Coura
Casos de pacientes em macas
espalhadas pelos corredores ou em colchões sobre o chão, falta de água
em chuveiros e sanitários e cenários que se assemelham aos de uma
enfermaria de guerra integram relatório divulgado hoje (7) pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM). O órgão, em parceria com a Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, visitou oito
hospitais de urgência da rede pública. A conclusão: problemas
estruturais no Sistema Único de Saúde (SUS) ferem a dignidade e os
direitos da população.
De acordo com o relatório, os serviços de
urgência e emergência enfrentam um duplo gargalo. O primeiro trata do
atendimento congestionado provocado, segundo o documento, pela
centralização do atendimento em poucos serviços. O segundo problema
envolve a dificuldade em dar solução a casos de usuários que conseguem
ser atendidos. A situação, segundo os médicos, gera uma fila também para
sair do serviço, agravando a situação de carência e impossibilitando a
admissão de novos usuários.
O subfinanciamento na saúde foi
indicado como expressão maior da falta de prioridade dada ao setor. O
deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), relator da comissão, lembrou
que o Ministério da Saúde deixou de aplicar mais de R$ 100 bilhões no
SUS ao longo dos últimos 13 anos e que, no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2), apenas 11% das ações previstas para a área foram
concluídas desde 2011.
“Não é um problema de agora. Vem se
agravando, se acumulando. Não vai haver solução imediata e repentina,
ainda que desejada”, disse. “A ideia é fazer com que isso tenha alguma
repercussão. Vamos procurar o ministro da Saúde e o presidente do
Supremo Tribunal Federal, porque há medidas judiciais que precisam ser
tomadas”, completou.
A situação de subfinanciamento do sistema,
segundo o relatório, tem sido agravada pelo baixo nível de ressarcimento
de planos de saúde ao SUS em razão dos atendimentos que deveriam
oferecer, mas que são feitos pela rede pública. A estimativa é que 25%
dos atendimentos nas urgências envolvem usuários de planos de saúde.
O
presidente do CFM, Roberto d’Ávila, cobrou do governo federal soluções
definitivas e programas de Estado no lugar de programas de governo que,
segundo ele, têm prazo de validade. “O Ministério da Saúde é o quinto em
gastos para investimentos. Obras em cidades, estádios, tudo isso é
maior. E, mesmo pequeno, o orçamento é mal executado e acaba voltando
para o Tesouro para abater a dívida. Não é prioridade”, avaliou.
A
previsão é que a comissão recomende ao Executivo, estados e municípios
que adotem a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a
participação no financiamento do SUS; ampliem a abrangência do programa
SOS Emergência, para incluir todos os serviços públicos; reduzam a
carência de quase 200 mil leitos hospitalares e criem mais leitos de
apoio e de retaguarda; revisem os valores da tabela SUS para remunerar a
prestação de serviços, e evitem a contratação provisória de recursos
humanos, privilegiando o concurso público e a contratação pelo regime
estatutário.
As informações foram colhidas nas seguintes unidades
de saúde: Arthur Ribeiro de Saboya, em São Paulo, Souza Aguiar, no Rio
de Janeiro e Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador; Pronto-Socorro
João Paulo II, em Porto Velho, Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti,
em Belém; Hospital de Base, em Brasília, Hospital Nossa Senhora da
Conceição, em Porto Alegre e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande
(MT). As visitas contaram com o apoio de conselhos e sindicatos de
profissionais da saúde, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados
do Brasil.
