Quarta, 7 de janeiro de 2015
Do MPDFT
Instituições selecionadas serão responsáveis pelo recolhimento e destinação dos resíduos sólidos recicláveis do Órgão
Associações e cooperativas de catadores
de materiais recicláveis sem fins lucrativos e legalmente constituídas
poderão participar do processo de habilitação para recolher os resíduos
sólidos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Os interessados terão entre os dias 19 de janeiro e 3 de fevereiro, até
as 15h, para entregar os documentos exigidos, em envelope lacrado, na
sala 651 da Sede do MPDFT.
Para participar, as instituições devem
ser formal e exclusivamente constituídas por catadores de lixo que
tenham esse trabalho como única fonte de renda. Também é necessária a
apresentação do sistema de rateio entre associados e cooperados e da
regularidade fiscal. Além disso, devem comprovar infraestrutura adequada
para realizar o recolhimento, o transporte, a triagem e a classificação
dos resíduos. Outros requisitos também serão observados pela Comissão
para a Coleta Seletiva Solidária do MPDFT.
Após a análise dos documentos, a
Comissão visitará todas as associações e cooperativas que preencheram os
requisitos. O objetivo é verificar se as instalações são adequadas para
receber os recicláveis da Instituição. O resultado final será divulgado
no dia 27 de fevereiro.
Mais informações no Serviço de Gestão Ambiental pelo telefone (61) 3343 9980.
