Terça, 10 de fevereiro de 2015
Do STF
Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) arquivaram, na sessão de hoje (10), o Inquérito
(INQ) 3815, relativo a supostas irregularidades em licitações do Metrô
de São Paulo e instaurado contra o ex-deputado federal José Aníbal
(PSDB-SP) e o deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP). Em questão de ordem
apresentada à Turma, o relator do processo, ministro Marco Aurélio,
propôs o arquivamento do inquérito porque os depoimentos colhidos não
comprovaram os indícios contra os acusados, não cabendo a realização de
novas diligências, uma vez que já houve anteriormente o arquivamento
quanto a outros três parlamentares.
O ministro Dias Toffoli já havia acompanhado o relator e, na sessão
de hoje, o ministro Luiz Fux apresentou voto-vista também pelo
arquivamento. Segundo ele, documento que lhe foi remetido em caráter
sigiloso pelo Ministério Público Federal revela não ter havido menções
diretas aos parlamentares no curso da investigação. “Verifiquei que o
relator, ministro Marco Aurélio, atendeu a todas as diligências e que
não houve nenhuma menção direta aos parlamentares”, disse o ministro
Fux, acrescentando que nada impede que novo inquérito seja aberto, se
for o caso.
A presidente da Turma, ministra Rosa Weber, e o ministro Luís Roberto
Barroso já haviam votado pelo prosseguimento do inquérito sob o
argumento de que é cabível a realização de novas diligências e, ainda
que frágeis, estariam presentes indícios de ligação dos parlamentares
aos fatos narrados, além de haver interesse público no prosseguimento da
apuração.