Do MPDF
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a exposição crônica a esse
produto químico está associada à infertilidade, impotência, abortos,
malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema
imunológico e câncer. Nestas terça e quarta-feira, 9 e 10/6, diversas entidades
se reúnem para tratar da problemática do uso de agrotóxicos. O encontro, que
será realizado na sede do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), é
coordenado pelo Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O objetivo do fórum é proporcionar, em âmbito nacional, o
debate numa perspectiva de desenvolvimento sustentável das questões
relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins, que afetem a saúde do
trabalhador, as relações de consumidor e o meio ambiente. Também será
importante para subsidiar o seminário sobre o combate ao uso indiscriminado de
agrotóxicos, que será promovido pelo MPDFT nos dias 24 e 25 de setembro. A intenção
é criar um fórum de debate em cada Unidade da Federação. Quinze estados já
contam com esse grupo de discussão: PE, PR, RN, RJ, BA, RS, MT, GO, MS, PA, CE,
SE, SC, AC e PB. Diante disso, o MPDFT é considerado um membro em potencial
diante da necessidade da criação de um fórum local.
Participam da reunião: Ministério Público da União e
Ministérios Públicos estaduais; Associação Brasileira dos Membros do Ministério
Público de Meio Ambiente (Abrampa); Associação Brasileira de Saúde Coletiva
(Abrasco); Associação Brasileira de Agroecologia (Aba); Via Campesina;
Ministérios da Agricultura, da Saúde do Trabalho e do Meio Ambiente;; Ibama;
Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Federação dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf); Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Programação
Dia: 9/6/2015
Horário: das 9h às 17h30
Horário: das 9h às 17h30
Parte I –
Científico-jurídica
1. Abertura e
aprovação da pauta
2. Recepção das representações dos fóruns estaduais, entidades e instituições
3. Palestra: Dossiê Abrasco – Um Alerta sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Saúde – dr. Luiz Cláudio Meirelles
4. Debate
Intervalo – 15m
2. Recepção das representações dos fóruns estaduais, entidades e instituições
3. Palestra: Dossiê Abrasco – Um Alerta sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Saúde – dr. Luiz Cláudio Meirelles
4. Debate
Intervalo – 15m
Parte II –
Informativa/Atividades
5. Informes da
Coordenação e Secretaria Executiva do Fórum Nacional
6. Informes dos Fóruns estaduais
Intervalo – das 12h30 às 14h30
7. Informe da campanha permanente contra os agrotóxicos
8. Informe sobre a atuação da CTBNBio – liberação comercial de transgênicos tolerantes ao herbicida 2,4-D
9. Informe sobre o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos
10. Informe do Consea
11. Informe sobre os projetos aprovados – Comissão de Campinas MPT – recursos do acordo do Caso Shell/Basf
6. Informes dos Fóruns estaduais
Intervalo – das 12h30 às 14h30
7. Informe da campanha permanente contra os agrotóxicos
8. Informe sobre a atuação da CTBNBio – liberação comercial de transgênicos tolerantes ao herbicida 2,4-D
9. Informe sobre o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos
10. Informe do Consea
11. Informe sobre os projetos aprovados – Comissão de Campinas MPT – recursos do acordo do Caso Shell/Basf
Dia 10/6/2015
Horário: das 9h às 13h
Horário: das 9h às 13h
12. Comissão
Parlamentar de Inqúerito (CPI) sobre agrotóxicos no Congresso Nacional –
deputado Padre João (PT/MG), da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar
13. Recomendação/carta ao Ministério da Saúde – agentes de endemias
14. Nota de repúdio – atuação da CTBNBio e contra o PL 4148/2008 – rotulagem de transgênicos
15. Constituição das comissões de trabalho e fixação dos representantes e suplente
16. Fixação do calendário das reunião de 2015
17. Encerramento
13. Recomendação/carta ao Ministério da Saúde – agentes de endemias
14. Nota de repúdio – atuação da CTBNBio e contra o PL 4148/2008 – rotulagem de transgênicos
15. Constituição das comissões de trabalho e fixação dos representantes e suplente
16. Fixação do calendário das reunião de 2015
17. Encerramento