Quinta, 24 de agosto de 2017
Ministro Gilmar Mendes afirmou em tom agressivo que não vê nada demais em julgar a questão que favoreceu Barata Filho.
Por Mário Augusto Jakobskind-Portal Brasil de FatoDivulgação
Blog do Sombra
Mendes tem surpreendido por suas atitudes que depõem contra a própria Justiça
O que se pode esperar de uma justiça cujo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Gilmar Mendes, padrinho de casamento da filha do acusado
de corrupção Jacob Barata Filho e favorece também Lélis Teixeira,
ex-presidente da Fetranspor. E ainda o Ministério Público Federal
garante que o cunhado do Ministro Mendes, Francisco Feitosa de
Albuquerque Lima é sócio de Jacob Barata Filho. Mendes aliviou a barra
dos dois acusados em 48 horas, concedendo-lhes prisão domiciliar, isso
depois da decretação por duas vezes da prisão em regime fechado por um
juiz federal do Rio de Janeiro. De quebra ainda concedeu benefícios a
outros quatros que se encontravam presos no mesmo processo, fazendo com
que deixassem o presídio de Benfica.
E não é a primeira vez que Mendes adota tal procedimento com acusados
de corrupção, todos ricos, e que ficam em luxuosos apartamentos
cumprindo penas, ou fingindo que cumprem. Em 2008, o mesmo Mendes
libertou o banqueiro Daniel Dantas depois de várias vezes entrar em
choque com um juiz de primeira instância que ordenou a prisão do
referido. Já favoreceu a Eike Batista e até o médico Roger Abdelmassih
estuprador de pacientes que pegou condenação de 180 anos, que só foi
justiçado depois de muita pressão de suas vítimas.
Dantas hoje segue por aí lépido e faceiro, enquanto o delegado
Protógenes Queiroz se encontra exilado na Suíça depois de ser excluído
da Polícia Federal e ter prisão decretada por supostas ilegalidades na
condução do processo policial contra o banqueiro protegido por Gilmar
Mendes.
Além de padrinho de casamento de uma filha do carimbado Barata Filho, a
esposa de Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, trabalha em escritório de
advocacia que atua para a Fetranspor e para outros negócios do
empresário. E aí aparece o Ministro Gilmar Mendes afirmando em tom
agressivo que não vê nada demais em julgar a questão que favoreceu
Barata Filho. Ele chegou a cinicamente perguntar para repórteres que
respondessem se o fato de ter sido padrinho de casamento de uma filha de
Barata Filho o impediria de decidir a questão envolvendo o acusado? Ele
mesmo respondeu afirmando que “não precisavam responder”. Fez a
pergunta com o objetivo de jogar para a plateia, como faz
habitualmente.
E Gilmar Mendes na maior cara de pau não se sentiu impedido de tomar a
decisão em favor de Barata e Teixeira. Se o que aconteceu aqui no Brasil
acontecesse em outro país, qual teria sido o destino final do ministro?
No mínimo seria provavelmente suspenso de suas funções, por demonstrar
falta de condição moral para o exercício da função, no caso a instância
máxima da justiça brasileira.
Nomeado para o STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso,
Mendes tem surpreendido os brasileiros por suas atitudes que depõem
contra a própria Justiça. No caso Barata Filho e Lélis Teixeira, esse
acusado de pagar 150 milhões de reais ao ex-governador meliante Sérgio
Cabral, em prejuízo da população, sobretudo pobre que paga passagem, o
Ministro na verdade passou dos limites, tanto assim que até órgãos de
imprensa que nunca fizeram objeções ao seu procedimento decidiram não
mais defendê-lo por entenderem que realmente ele perdeu as condições
morais.
Arrogante e agressivo contra quem o acusa, Mendes se vale de alianças
com figuras e grupos que continuam ao seu lado para impor a sua vontade
em qualquer circunstância. Como a cada dia que passa vai perdendo força,
o que se espera agora é que a partir do episódio de visível
favorecimento de acusados de corrupção, como Barata Filho e Lélis
Teixeira, justiça seja feita de fato, ou seja, Gilmar Mendes não
continue exercendo a função no STF. Se não for impedido, pelo menos
mereceria advertência e suspensão para baixar a crista.
Se nada acontecer, o mais prejudicado será o próprio STF por manter em
seus quadros uma figura como Gilmar Mendes. Com a palavra, a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB).