Sexta, 18 de agosto de 2017
Em defesa da liberdade sindical e em solidariedade ao
secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF
(Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, alvo de perseguição ao movimento
sindical, dirigentes sindicais e militantes cutistas realizaram
manifestação nesta quinta-feira (17), em frente ao Fórum Desembargador
José Julio Leal. O ato foi realizado durante audiência de conciliação
que tratou do processo impetrado injustamente contra Oton, acusado de
desobedecer a ordem legal de funcionário público (art. 330 do Código
Penal) por se recusar a suspender realização de assembleia no Espaço do
Servidor.
Na audiência, a Justiça ofereceu como acordo o pagamento de cinco
cestas básicas, como pena alternativa. Porém, o secretário geral do
Sindsep-DF recusou a proposta e alegou que a acusação não tem respaldo
legal e nem político.
A partir de agora, o Ministério Público vai analisar o caso, podendo
dar prosseguimento ou arquivar o processo. De acordo com a defesa de
Oton, o mais provável é o arquivamento do processo, pois não há
embasamento para dar continuidade ao caso.
Para o secretário geral do Sindsep, Oton Pereira Neves, é importante
lutar contra esses abusos e demonstrar a força do movimento sindical.
“Foi muito importante não só pra mim, mas para o movimento sindical como
um todo, a participação e o apoio de cada um que esteve no fórum hoje.
Estamos em um processo de criminalização da nossa atividade e impedidos
de defender o trabalhador.”
Para o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, é importante
reforçar a necessidade de lutar contra a criminalização do movimento
sindical, que foi massificada após o golpe de Michel Temer. “A postura
do companheiro Oton em não aceitar esse acordo se faz necessária para
também dizer não à postura arbitrária da polícia, constantemente vista
nas ruas contra os sindicatos e movimentos sociais”, declarou.
Além de recusar o acordo oferecido pela Justiça, Oton Pereira entrará
com um processo contra o GDF por danos morais. “A ação truculenta da
polícia de Rollemberg demonstra mais uma vez que o livre exercício da
atividade sindical está em risco. O dia em que tirarem o direito do
sindicalista pegar o microfone e chamar sua categoria para uma
assembleia, será o fim do movimento sindical, e isso não vamos tolerar”,
concluiu o dirigente sindical.
Entenda o caso
No dia 17 de junho, Oton discursava em uma assembleia dos servidores públicos federais no DF, no Espaço do Servidor, em frente ao Ministério do Planejamento, local que há mais de uma década realiza este tipo de atividade. No decorrer da fala, o dirigente sindical foi abordado por dois policiais militares que deram a ordem de suspender a atividade, alegando ilegalidade por ser proibida a utilização de carro de som em frente a prédios públicos.
No dia 17 de junho, Oton discursava em uma assembleia dos servidores públicos federais no DF, no Espaço do Servidor, em frente ao Ministério do Planejamento, local que há mais de uma década realiza este tipo de atividade. No decorrer da fala, o dirigente sindical foi abordado por dois policiais militares que deram a ordem de suspender a atividade, alegando ilegalidade por ser proibida a utilização de carro de som em frente a prédios públicos.
Diante da abusividade da ordem, Oton deu seguimento à assembleia e,
por isso, recebeu injustamente um mandado de prisão. Após prestar
depoimento, o sindicalista foi liberado, porém foi autuado por
desobedecer a uma ordem policial e está sendo processado por isso. A
pena para o caso é de detenção, de quinze a seis meses, e multa.
Fonte: CUT Brasília
