Sábado, 19 de agosto de 2017
RUI MARTINS TIRA O GÊNIO DA GARRAFA - 2
QUEM ORQUESTROU A PERSEGUIÇÃO JUDICIAL?
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| Por Celso Lungaretti |
O
Rui Martins é um bravo guerreiro das causas justas, com quem tive a
honra de dividir a batalha cotidiana de divulgação nas redes sociais da
verdade sobre o Caso Battisti,
ao mesmo tempo em que desmentíamos as falácias da grande imprensa e
pleiteávamos insistentemente direito de resposta e publicação de
matérias isentas.
Como
costuma acontecer com quem trava lutas titânicas como aquela,
continuamos amigos até hoje, até porque nos identificamos na postura de
jamais relativizarmos a importância do respeito aos direitos humanos na
construção de uma sociedade mais justa.
Como o maniqueísmo, o maquiavelismo e o realismo geopolítico nada têm a ver com os valores fundamentais da esquerda, coincidimos no repúdio aos ditadores amigos
e em não fechamos os olhos a massacres e torturas perpetrados por quem
quer seja. O que brota sobre pilhas de cadáveres são apenas grama e
lápides.
Com sua franqueza de sempre, o Rui acaba de colocar o dedo na ferida, no Direto da Redação do jornal Correio do Brasil: A injustiça de Dilma no "caso Lungaretti".
Os
leitores familiarizados com as rotinas do meio jurídico certamente já
haviam notado que a insistência da Advocacia Geral da União em forçar o
prolongamento do meu processo, não obstante a derrota por 9x0 que sofreu
no julgamento do mérito da questão por parte do STJ, seguida pelas duas
derrotas por 8x0 ao tentar contestar a decisão unânime, está muito
longe de ser um procedimento habitual. Fosse outro o autor da ação, a
AGU certamente teria se conformado com o julgamento de mérito, pois é
quase impossível derrubar o que nove ministros decidiram de forma tão
taxativa.
Pior ainda foi querer transformar o STF numa tábua de salvação:
quando já tinha chegado ao fim da linha no STJ, tentou reeditar o mesmo
julgamento numa corte diferente, colocando meu processo na dependência
de outro, alheio, que tramitara paralelamente durante o mesmo período.
Para nada, pois todos os ministros do STF, com exceção de dois
ausentes, repetiram o entendimento dos seus colegas do STJ.
A
pergunta óbvia sempre foi: por que a AGU move céus e terras para me
impedir de receber o que a lei me conferia e a Justiça me garantiu
sempre que invocada?
Eu
não ouso apontar o dedo em nenhuma direção, pois o que sei das
maquinações de bastidores foi-me confidenciado por companheiros
solidários que podem sofrer retaliações se eu contar o milagre (os responsáveis pela perseguição iníqua acabariam deduzindo o nome do santo).
Mas, em termos genéricos,
posso dizer que uma parte dos militantes de esquerda preferiu manter a
visão dos acontecimentos de 1970 conforme a formaram na época, quando
fui vilificado sem a mínima possibilidade de defesa. Todo o meu esforço
de 34 anos para trazer a verdade à tona, bem como tudo que historiadores
e jornalistas foram descobrindo e revelando ao longo das décadas, não
sensibilizou aqueles que seguem sempre a linha justa e aceitam acriticamente as versões unilaterais.
Para
os marxistas, a atuação dos grandes personagens históricos é, como tudo
na vida, contraditória: ora protagonizam feitos grandiosos, ora cometem
ou são induzidos pelas circunstâncias a erros lamentáveis. Mas, boa
parte da esquerda jogou a dialética no lixo e passou a tratar heróis
revolucionários como a religião trata seus deuses e santos,
atribuindo-lhes uma impossível infalibilidade.
Aceitar
que eu sempre estivera com a razão implicava o reconhecimento de que
mártires do nosso lado teriam, numa circunstância dramática, preferido
que um zé-ninguém levasse a culpa pelo que alguém muito mais importante
para a VPR abrira
ao DOI-Codi. Então, como as contradições foram abolidas, era melhor que
a ovelha negra continuasse sendo a mesma, abolindo-se também o respeito
dos revolucionários pela verdade histórica.
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| Como caiu a área? Pinho explica. |
Felizmente,
nem todos pensam e o castelo de cartas falsas ruiria no final de 2004,
providencialmente. Eu estava quase reduzido à miséria e minha única
esperança de dar a volta por cima era obter logo a anistia de ex-preso
político. Mas, os critérios de priorização dos julgamentos eram
desrespeitados e o meu processo simplesmente não andava, embora a
condição de desempregado me devesse garantir uma solução mais rápida.
Sem
alternativa, só me restou travar uma batalha pública para que o
colegiado respeitasse as próprias normas. E, no calor dos
acontecimentos, várias vezes qualifiquei de burocracias arrogantes, atrabiliárias e insensíveis as forças que moviam os cordéis por trás das cortinas.
Mas, quando documentos secretos da ditadura comprovaram
a minha inocência no caso de Registro e Jacob Gorender a atestou
publicamente, tudo mudou. A percepção de que eu havia sido muito
injustiçado e era uma pessoa bem diferente do vilão no qual quiseram me
transformar, angariou-me boa vontade. Os empecilhos deixaram
repentinamente de existir e o andamento do meu processo passou a ser
célere. Isto pode ter algo a ver com a ojeriza que até hoje desperto em
algumas burocracias toda-poderosas de Brasília, daquela vez a tanto
custo derrotadas.
Quanto
ao PT, fui dos primeiros a nele ingressar, quando ainda precisava obter
um certo número de adesões para que seu registro como partido fosse
aceito, mas a relação azedou em 1986, a partir do episódio dos quatro de Salvador; tratava-se militantes presos ao expropriarem um
banco na capital baiana como forma de angariar recursos para a
revolução, sem atentarem para que a ditadura terminara no ano anterior e
as ações características da luta armada não mais se justificavam.
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| Corte Interamericana nos deu última chance de virarmos o jogo |
Assustados
com a exploração do caso por parte da grande imprensa, os dirigentes
petistas lhes voltaram as costas e correram a expulsá-los. Aproveitando
sua situação de abandono, os órgãos policiais, em que a mentalidade
ditatorial persistia, começaram a tentar inculpá-los por todos os
assaltos a banco cometidos no Brasil inteiro. E a direita mais
truculenta tramou inclusive seu assassinato na prisão, abortado quando o
pai de um deles, radialista famoso, foi alertado e denunciou o plano em
seu programa.
Foi
ele também quem veio pedir ajuda em São Paulo, quando os quatro
resolveram entrar em greve de fome. Ambos participávamos de edições
caseiras de coletâneas de contos e poesias. Atendi ao seu apelo,
divulguei de tudo que é jeito a greve e tive a sorte de um dossiê por
mim enviado haver chegado às mãos certas, selando nossa vitória.
Nunca
soube se a frustração do PT se deveu a eu ter garantido alguma
repercussão para um episódio que ele tentava fazer desaparecer do
noticiário ou se foi por eu haver cumprido sozinho o dever de
solidariedade que o partido mandara às favas. O Rui Falcão chegou a
afirmar que eu e os quatro de Salvador éramos todos "cachorros loucos".
Na época, respondi: antes isto do que lulus domesticados.
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| Depois deste oba-oba, o Exército rugiu e o governo miou. |
Saí
do PT e me mantive à esquerda do partido desde então, mas evitando a
hostilização gratuita. Só disparei críticas mais contundentes em
episódios nos quais estavam em jogo valores de grande significado para
os revolucionários, como:
— a expulsão do militante honesto Paulo de Tarso Venceslau, por haver denunciado ao partido a corrupção nascente no seu seio e, depois de ignorado por dois anos, alertado a imprensa;
— o chocante descaso com relação à greve de fome do bispo Luiz Flávio Cappio, queimando insensivelmente um instrumento amiúde utilizado pelos idealistas em condições extremas;
— a recuo do Lula diante de um blefe militar, proibindo seus ministros de pregarem a revisão da Lei de Anistia;
— o não cumprimento da determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos relativa à impunidade dos torturadores;
— a criação de uma Comissão da Verdade decorativa e sem respaldo governamental para confrontar pra valer os perpetuadores da mentira; e
— a rendição da Dilma ao neoliberalismo em 2015.
— a expulsão do militante honesto Paulo de Tarso Venceslau, por haver denunciado ao partido a corrupção nascente no seu seio e, depois de ignorado por dois anos, alertado a imprensa;
— o chocante descaso com relação à greve de fome do bispo Luiz Flávio Cappio, queimando insensivelmente um instrumento amiúde utilizado pelos idealistas em condições extremas;
— a recuo do Lula diante de um blefe militar, proibindo seus ministros de pregarem a revisão da Lei de Anistia;
— o não cumprimento da determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos relativa à impunidade dos torturadores;
— a criação de uma Comissão da Verdade decorativa e sem respaldo governamental para confrontar pra valer os perpetuadores da mentira; e
— a rendição da Dilma ao neoliberalismo em 2015.
Quanto
a quem orquestrou a perseguição judicial contra mim, não tenho mesmo
como identificá-lo(a) e depois sustentar a afirmação, caso necessário.
Uma das grandes frustrações dos jornalistas, aliás, é exatamente
sabermos tantas coisas e só podermos publicar uma ínfima parte daquilo
de que tomamos conhecimento.
Mas,
posso revelar que amigos bem-intencionados mandaram mensagens à Dilma
(quando presidente) e ao José Eduardo Cardozo (quando ministro da
Justiça); embora cético, enviei as minhas em seguida, pois nunca devemos
desmerecer os esforços dos que nos são solidários.
A
resposta do Cardozo foi mero juridiquês retórico, tentando fazer
parecerem corretos aqueles procedimentos que depois seriam impugnados
por todos os ministros do STJ e do STF que os julgaram.
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| Será este o recado que ela quis me passar? |
A resposta da Dilma foi a de que não lhe cabia interferir numa questão que estava na esfera do Judiciário.
Escrevi de novo, objetando que o processo só permanecia no STJ porque a AGU, que pertence à esfera do Executivo, insistia em adiar o desfecho com recursos inconsistentes.
E recebi de volta uma quase repetição integral do que ela colocara antes, como se não tivesse entendido patavina da minha réplica ou quisesse dar a entender que absolutamente não a levara em consideração.
A INJUSTIÇA DE DILMA NO CASO CELSO LUNGARETTI
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| Por Rui Martins, de Genebra. |
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Existe hoje um caso Celso Lungaretti dentro da esquerda brasileira. Injustiçado pela ex-companheira de
resistência na VPR Dilma Rousseff, marginalizado pelos blogueiros
petistas, na verdade Celso simboliza a verdadeira esquerda não
comprometida. E deve, por isso e pelo seu passado e presente de lutas, ter o nosso reconhecimento e apoio.
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Existe hoje um caso Celso Lungaretti
dentro da esquerda brasileira. Os mais jovens não sabem quem é
Lungaretti e vamos resumir: líder secundarista quando houve o golpe
militar no Brasil, Celso Lungaretti entrou na Vanguarda Popular
Revolucionária, VPR, com 18 anos; com 19 anos foi preso e passou por
torturas, das quais tem sequelas até hoje. VPR é o mesmo movimento ao
qual pertenceu a ex-presidente Dilma Rousseff, podemos dizer que ambos
eram companheiros de luta na resistência.
Para não cometer erro, transcrevo a Wikipedia sobre Lungaretti:
"Preso em abril de 1970, foi acusado injustamente como delator da área de treinamento da VPR em Registro/SP porque sua organização preferiu preservar os dirigentes do Comando Nacional que a revelaram sob torturas, culpando ele e outro militante secundarista nos documentos e versões oficiais. Após grandes coações psicológicas e torturas físicas, foi obrigado a escrever manifestos e dar entrevistas renegando seu passado revolucionário e criticando a esquerda armada ainda em 1970.
Conseguiu restabelecer a verdade dos fatos no final de 2004, a partir de um relatório secreto militar que veio a público e da intervenção em seu favor do historiador (comunista e também resistente) Jacob Gorender, que o inocentou dessa acusação em carta publicada na Folha de S. Paulo.
Em 2005, Celso lançou o livro Náufrago da Utopia: Vencer ou morrer na guerrilha aos 18 anos.
Desde então atua como blogueiro, defendendo os ideais revolucionários, os direitos humanos e o exercício do pensamento crítico, assumindo causas como a do escritor italiano Cesare Battisti (como porta-voz do Comitê de Solidariedade).
Recentemente (2011), Celso Lungaretti foi inocentado pela justiça em São Paulo em processo movido contra ele pelo jornalista Boris Casoy."
Entretanto,
no momento de execução da decisão a ele favorável, o governo petista,
através da Casa Civil, encarregou a Advocacia Geral da União, AGU, de
recorrer da sentença, para adiar, como vem sendo adiado já há dez anos, o
pagamento de sua indenização, embora todos seus companheiros da
resistência armada já tenham sido indenizados.
Sofrendo
problemas econômicos com sua família, Lungaretti chegou a apelar à
presidente Dilma Rousseff, tendo recebido a informação de que a
presidente não poderia interferir, por se tratar de questão judiciária
em andamento, quando na verdade bastaria ter sido retirado o recurso
oposto pela Advocacia Geral da União.
Trata-se de um caso Celso Lungaretti porque ao se negar a se submeter à cartilha do governo petista (e muitos blogueiros eram mesmo pagos para isso), a chamada esquerda brasileira
virou as costas ao antigo resistente, negando-se a pleitear junto ao
governo um tratamento humano entre companheiros contra a discriminação
mais parecida com vingança, pois Lungaretti não sabe se dobrar e entoar o
hino dos louvores exigido.
É
lamentável que na sua luta, o companheiro Celso Lungaretti, só encontre
um apoio, o de Dalton Rosado, também injustiçado pelo PT, e o meu.
Escrevo daqui de longe, na esperança de que outros companheiros se unam
ao Celso Lungaretti na sua luta, cuja figura de combatente mesmo hoje
doente, de indomável, só pode enriquecer, com seus apelos ao debate e
com suas críticas, o pensamento de esquerda no Brasil.
