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(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

A violência sexual e a falta de política do GDF

Quinta, 22 de fevereiro de 2018
Por
Maninha*

Leis específicas de combate à violência contra a mulher ainda não  representam garantia de punição aos agressores, tampouco a promoção de políticas públicas efetivas e preventivas na área de segurança. 

No país persistem os casos crônicos de violações. Só em 2016, mais  de  4.600 mulheres foram assassinadas por razões de gênero. Ações insuficientes, política de segurança que não é feminina, porque não leva a questão  de gênero como um do seus temas centrais. O número de mulheres mortas em razão do gênero é  relevante e precisa ser analisado fora do contexto geral dos homicídios. 

No homicídio em geral, não há a identificação do autor, enquanto no feminicídio há frequentemente a identificação. No DF, em 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha, 93,4 mil mulheres pediram proteção da Justiça, o que representa um pedido de proteção por dia. Ameaças  representam 60%, injúrias correspondem a 58% e lesões corporais a 32%. As mulheres jovens, entre 18 e 24 anos, são  a maioria. as cidades de Ceilândia, Planaltina e Samambaia lideram.

Nesta triste estatística do mapa da violência, a taxa de assassinatos de mulheres  negras  aumentou 54% em dez anos e o número de homicídios de mulheres brancas  diminuiu 9,8%. O DF ocupa a oitava posição, com média de 5,4% homicídios por ano.

Qual é a política de segurança implantada para mudar este quadro?

Em 2017, 168 brasilienses sofreram violência sexual. Um aumento de 21% em relação ao mesmo período de 2016, com 137 vítimas. A violência sexual é sorrateira, ocorre longe de testemunhas, seja no ambiente doméstico ou em vias públicas. 

A estudante estuprada quando voltava da faculdade num percurso  comprovadamente inseguro e repetidamente denunciado por quem por ali passa, demonstra  a ineficácia  da política de segurança do atual governo.

*Maria José, a Maninha (Psol DF), médica, foi secretária de Saúde do DF, ex-deputa distrital e federal.