Sábado, 8 de fevereiro de 2020
Do MPDF
Em abril de 2019, o réu foi condenado a 21 anos e 6 meses de prisão. A Justiça já havia ampliado a sentença para 26 anos e 4 meses. Após recurso do MPDFT, a pena foi novamente aumentada
Nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve decisão favorável em 2ª instância para o aumento da pena do ex-policial militar Ronan Menezes do Rego para 36 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Ele foi condenado pelo feminicídio de Jessyka Layara da Silva Souza e pela tentativa de homicídio do personal trainer Pedro Henrique da Silva Torres. O crime aconteceu em maio de 2018, em Ceilândia.
O recurso apresentado pelo MPDFT pleiteava a reforma da dosimetria da pena imposta ao réu. “No que diz respeito à análise da culpabilidade, restou evidente ser necessário exacerbar a pena-base dos três delitos (...) tendo em vista que o réu, à época dos fatos, era agente do estado, exercendo cargo de policial militar e, portanto, responsável por oferecer segurança pública aos integrantes da sociedade". No parecer, o Ministério Público destacou, ainda, que o acusado praticou os crimes com arma de fogo da PMDF, o que acentua a reprovabilidade da sua conduta e justifica o aumento da pena.
De acordo com o promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia Tiago Moniz, “o aumento de pena, com a adequada consideração da culpabilidade, da personalidade do agente e das circunstâncias do delito, reafirma a importância da repressão rigorosa aos crimes contra a vida”, afirmou.
Pena aumentada
Quanto à pena aplicada ao réu pela morte da ex-namorada, a Justiça aumentou de 18 anos e 4 meses para 25 anos e 8 meses. Pelo crime tentado contra a segunda vítima, a penalidade foi elevada de 8 para 11 anos. Agora, ele terá de cumprir 36 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, somado um mês e 26 dias de detenção em regime aberto pelo crime de ameaça. O ex-policial também recorreu da sentença, mas teve negado seu pedido de anulação do julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em abril de 2019.
Relembre o caso
Em 4 de maio de 2018, Jessyka estava em casa quando Ronan chegou armado, tomou o seu celular à força e foi embora de forma tranquila. Minutos depois, retornou à residência sem autorização, valendo-se da chave que tinha, e atirou quatro vezes contra a vítima, o último dos disparos pelas costas. A avó de Jéssyka presenciou toda a ação e saiu correndo em busca de socorro, mas a jovem faleceu ainda no local do crime. O ex-policial fugiu do local e foi à academia de ginástica que a vítima frequentava, onde tentou matar o educador físico Pedro Henrique da Silva Torres, que não foi atingido em região de letalidade imediata e sobreviveu.
Processo: 2018.03.1.004770-6
