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(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Bolsonaro quer privatizar a Água Mineral e todo PNB

Sexta, 19 de junho de 2020
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna


Foto de Edgard Thomas

Depois de escapar do programa de privatização de parques do governo de Michel Temer, a Água Água Mineral entra novamente no foco das privatizações federais. Na versão do governo Bolsonaro, todo o Parque Nacional de Brasília seria concedido a iniciativa privada.
Por Chico Sant’Anna
O fantasma da privatização ronda novamente o Parque Nacional de Brasília – PNB, em especial as estruturas da Água Mineral. O PNB entrou na lista de privatizações previstas pelo governo Bolsonaro. A iniciativa parece reforçar a declaração do ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, que, em recente reunião ministerial, recomendou aproveitar a oportunidade trazida pela pandemia da Covid-19 para mudar regras ambientais que podem ser questionadas na Justiça.
O anúncio da privatização do PNB foi feito pela secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do ministério da Economia, Martha Seillier. Essa não é a primeira vez que a administração federal cogita em privatizar a Água Mineral. No governo de Michel Temer, o então ministro do Meio-Ambiente, Sarney Filho, incluiu o PNB e o Parque da Chapada dos Veadeiros no rol de parques privatizáveis. Editais chegaram a ser lançados. A privatização da Chapada foi concluída, mas a concessão da Água Mineral não foi para frente, porque o Tribunal de Contas da União bloqueou a iniciativa, em 2017. Entretanto, ao contrário do governo Temer, a gestão Bolsonaro quer privatizar toda a gestão do Parque Nacional de Brasília, com os seus 42.300 hectares de área, e não apenas as piscinas e trilhas.
Ainda não foram divulgadas as regras desse novo processo de privatização, mas a assessoria de comunicação do PPI informa que a concessão à iniciativa privada será de toda a área do parque e “envolve a proteção de sua área e seu manejo, assim como a exploração de atividades em áreas como a das piscinas e estruturas associadas. Os serviços a serem explorados deverão atender aos requisitos legais e regulamentares associados ao parque, devendo respeitar integralmente as condições estabelecidas no Plano de Manejo da Unidade de Conservação.” É de se ressaltar que o segundo principal reservatório de água potável do Distrito Federal, a Barragem de Santa Maria, se encontra no interior do PNB.