Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
Foto de Edgard Thomas
Depois de escapar do programa de privatização de parques do governo de Michel Temer, a Água Água Mineral entra novamente no foco das privatizações federais. Na versão do governo Bolsonaro, todo o Parque Nacional de Brasília seria concedido a iniciativa privada.
Por Chico Sant’Anna
O fantasma da privatização ronda novamente o Parque Nacional de Brasília – PNB, em especial as estruturas da Água Mineral. O PNB entrou na lista de privatizações previstas pelo governo Bolsonaro. A iniciativa parece reforçar a declaração do ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, que, em recente reunião ministerial, recomendou aproveitar a oportunidade trazida pela pandemia da Covid-19 para mudar regras ambientais que podem ser questionadas na Justiça.
O anúncio da privatização do PNB foi feito pela secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do ministério da Economia, Martha Seillier. Essa não é a primeira vez que a administração federal cogita em privatizar a Água Mineral. No governo de Michel Temer, o então ministro do Meio-Ambiente, Sarney Filho, incluiu o PNB e o Parque da Chapada dos Veadeiros no rol de parques privatizáveis. Editais chegaram a ser lançados. A privatização da Chapada foi concluída, mas a concessão da Água Mineral não foi para frente, porque o Tribunal de Contas da União bloqueou a iniciativa, em 2017. Entretanto, ao contrário do governo Temer, a gestão Bolsonaro quer privatizar toda a gestão do Parque Nacional de Brasília, com os seus 42.300 hectares de área, e não apenas as piscinas e trilhas.
Ainda não foram divulgadas as regras desse novo processo de privatização, mas a assessoria de comunicação do PPI informa que a concessão à iniciativa privada será de toda a área do parque e “envolve a proteção de sua área e seu manejo, assim como a exploração de atividades em áreas como a das piscinas e estruturas associadas. Os serviços a serem explorados deverão atender aos requisitos legais e regulamentares associados ao parque, devendo respeitar integralmente as condições estabelecidas no Plano de Manejo da Unidade de Conservação.” É de se ressaltar que o segundo principal reservatório de água potável do Distrito Federal, a Barragem de Santa Maria, se encontra no interior do PNB.