Quarta, 2 de maio de 2012
Do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
rejeitou pedido de prisão preventiva contra o governador do Distrito
Federal, Agnelo Queiroz, apresentado pela deputada distrital Celina
Leão. A decisão unânime deu-se há pouco em sessão da Corte Especial. O
ministro Cesar Asfor Rocha acolheu parecer do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel.
Asfor Rocha é relator do inquérito que apura fraudes no Ministério dos Esportes, do qual Agnelo Queiroz foi titular. “Os indícios de autoria e materialidade colhidos ainda não são suficientes para fundamentar o decreto de prisão preventiva, considerando a fase atual das investigações”, afirmou o ministro em seu voto.
Além disso, o pedido da deputada embasou-se em notícias da imprensa, que não foram suficientes para motivar a prisão. Os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Esteves Lima e Maria Thereza de Assis Moura também rejeitaram a prisão, mas com fundamento diverso: a deputada não teria legitimidade para apresentar esse tipo de pedido.
Asfor Rocha é relator do inquérito que apura fraudes no Ministério dos Esportes, do qual Agnelo Queiroz foi titular. “Os indícios de autoria e materialidade colhidos ainda não são suficientes para fundamentar o decreto de prisão preventiva, considerando a fase atual das investigações”, afirmou o ministro em seu voto.
Além disso, o pedido da deputada embasou-se em notícias da imprensa, que não foram suficientes para motivar a prisão. Os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Esteves Lima e Maria Thereza de Assis Moura também rejeitaram a prisão, mas com fundamento diverso: a deputada não teria legitimidade para apresentar esse tipo de pedido.
