Segunda, 10 de outubro de 2016
Michèlle Canes – da Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras
dez pessoas - entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht - foram
denunciadas nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no
Distrito Federal (MPF/DF). A denúncia foi entregue à Justiça Federal e
se refere à Operação Janus, deflagrada em maio último e que investiga
contratos relacionados à Construtora Odebrecht e pessoas ligadas a Lula.
Segundo
o MPF o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o
objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.
“Os
trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que – em
retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com
base em financiamento para exportação de serviços concedido pelo BNDES
–, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que,
atualizados, passam de R$ 30 milhões”, diz a nota divulgada pelo MPF.
Os
denunciados são acusados de cinco crimes: corrupção ativa e passiva,
lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Na
semana passada o MPF recebeu da Polícia Federal o relatório final com o
indiciamento do ex-presidente. De acordo com os procuradores, as
investigações devem continuar, mesmo com a apresentação da denúncia.
Atuação
A
denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro,
ele é acusado de corrupção passiva, já que entre 2008 e 2010 era
presidente da República. O segundo momento aconteceu entre 2011 e 2015 e
a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo
fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.
“Além
disso, o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime
que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi
viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados
pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por
Taiguara Rodrigues dos Santos, ‘sobrinho’ de Lula e também denunciado na
ação penal”, diz a nota do MPF.
O Ministério Público cita ainda
que algumas das pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por
palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da
Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa LILS
Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses
depois de deixar a presidência”.
Penas
Segundo
o MPF-DF, as penas máximas somadas, no caso de Lula, podem passar dos
30 anos de prisão. O principal pedido “é para que os envolvidos
respondam, na medida da participação de cada um, aos crimes enumerados
na ação, com os respectivos agravantes. No caso do ex-presidente, as
penas máximas somadas chegam a pelo menos 35 anos de reclusão, além de
multa”. Para Marcelo Odebrecht, a pena pode chegar a 30 anos, caso seja
condenado.
O Ministério Público disse que o caso começou a ser
investigado em 2015, com o objetivo de apurar suposto pagamento de
vantagens indevidas da Odebrecht a Lula. Inicialmente, os fatos
analisados estavam concentrados no período em que Lula já não era mais
presidente, porém as apurações foram ampliadas. O MPF lembra que
depoimentos tomados e o material apreendido durante a Operação Janus
permitiram constatar a participação dos envolvidos.
No caso do
ex-presidente, os procuradores lembram que, além de assentir na criação
da Exergia Brasil, ele ‘supervisionou todo o processo de captação de
contratos’ por Taiguara Santos junto à Odebrecht, seja aconselhando o
‘sobrinho’ sobre os negócios em Angola, seja “apresentando-o a
empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas àquele
país ainda em 2010”, diz a nota. Segundo as investigações, mesmo sem
experiência no ramo da engenharia, a empresa de Taiguara fechou 17
contratos para prestar serviços à Odebrecht em Angola.
Entre as
provas que o MPF entregou à justiça estão e-mails trocados entre os
envolvidos, fotos que mostram Lula, Taiguara e empresários em Angola, e
documentos que mostram que Lula participou, em 2010, de uma reunião da
Diretoria de Administração do BNDES.
Defesa
A
defesa do ex-presidente disse que só vai se manifestar depois que tiver
acesso à denúncia. Já a assessoria de comunicação da Odebrecht,
procurada pela Agência Brasil, disse que a empresa não se manifestará sobre o assunto.