Domingo, 23 de outubro de 2016
Yara Aquino - da Agência Brasil
Em reação à medida provisória MP 746/2016 que reforma o ensino médio e a
Proposta de Emenda à Constituição 241, que impõe um limite aos gastos
públicos pelos próximos 20 anos, estudantes realizam ocupações em
escolas pelo país. Em todo o país, 1.016 escolas estavam ocupadas até a
noite de sexta-feira (21), de acordo com a União Brasileira dos
Estudantes (Ubes).
No Distrito Federal, pelo menos duas escolas e
cinco institutos federais estão nessa situação, segundo a Ubes. Os
estudantes do DF das instituições ocupadas conversaram com a Agência Brasil
e disseram que é precisar melhorar o ensino média, mas dizem que
alunos, professores e funcionários de escolas e institutos federais
precisam ser ouvidos antes dessas mudanças mudanças serem implementadas.
Quanto à PEC 241, dizem que vai reduzir os investimentos na educação.
Uma
delas é o Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia (CEM 304), que está
ocupada pelos estudantes desde a quarta-feira (19). Cerca de 130 pessoas
participam diariamente das atividades de mobilização no centro de
ensino, de acordo com a organização do movimento. A jovem Tainara
Almeida, 18 anos, aluna no 3°ano do ensino médio da escola é uma delas e
diz concordar que é preciso melhorar o ensino médio, no entanto, ela
reclama que houve falta de diálogo com os estudantes sobre a reforma.
“Existe
problema no ensino médio e não é de agora, mas a grande questão é que
ninguém veio conversar com os estudantes, com os professores, com a
comunidade, que são os principais atingidos. Isso é preciso ser
discutido nas escolas e não por quem não utiliza o ensino público. Nosso
principal objetivo é sermos ouvidos e que possam, acima de tudo,
dialogar com a gente.”, disse.
Fim de disciplinas
Também
concluinte do ensino médio no CEM 304, Mariana Benigno, 16 anos, diz
estar preocupada com a retirada de obrigatoriedade de disciplinas do
curriculum prevista na medida provisória da reforma do ensino médio. “O
governo estava usando a reforma do ensino médio para torná-lo mais
atraente, mas não vemos isso. Querem tirar matérias que nos fazem
pensar, que fazem a gente conhecer as correntes ideológicas e as
políticas”.
Mariana também disse considerar que a PEC 241 vai
comprometer os investimentos na educação. “A demanda por recursos vai
crescer e o dinheiro que está sendo investido hoje não vai dar conta da
demanda”, disse.
Para Mariana, a reforma do ensino médio deve garantir um cronograma mais flexível e melhorar a estrutura das escolas.
Enem
No
último dia 19, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a
aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser cancelada
nas escolas ocupadas, caso elas não estejam liberadas até o dia 31 de
outubro. É o caso do CEM 304 de Samambaia. Segundo Tainara e Mariana, o
movimento avalia a possibilidade de desocupar a escola durante os dias de aplicação da prova do Enem.
No campus de
Riacho Fundo do Instituto Federal de Brasília (IFB), a ocupação começou
na segunda-feira (17). Acampados em barracas no pátio da instituição,
os estudantes têm um calendário diário de atividades que inclui debates,
aulões e oficinas.
O aluno do curso técnico em hospedagem no IFB
do Riacho Fundo, Diego, 18 anos, pediu para ser identificado apenas
pelo primeiro nome e relatou que também considera que as mudanças
proposta deveriam ter sido discutidas com os estudantes, professores e a
comunidade escolar. Ele diz que a ocupação no instituto federal vai
continuar por tempo indeterminado. “Começamos a ocupação e fizemos três
assembleias para conscientizar estudantes e servidores e mostrar o que
tínhamos de propostas. A gente vai continuar a ocupação por tempo
indeterminado”, disse.
Colega de Diego no curso técnico de
hospedagem, Thaís, de 16 anos, também preferiu não revelar o sobrenome e
critica a proposta de ampliar a carga horária do ensino médio. “A gente
não concorda porque os dados não batem, querem colocar um teto nos
recursos que irão para a educação e saúde e aumentar a carga horária de
todas as escolas, mas a maioria delas não têm estrutura para isso”,
disse.
Para Thaís, a reforma no ensino médio até deve ser
considerada, mas antes é preciso ouvir os estudantes sobre as mudanças
necessárias e direcionar mais recursos para a educação. “É considerável
que aconteça essa reforma no sentido de direcionar para um curso
profissionalizante, para as áreas de humanas ou exatas, mas não houve
debate com os alunos para saber o que era melhor e, com cortes de
gastos, não vai funcionar”, disse a estudante.
Ministro
Em
declaração recente, o ministro da Educação, Mendonça Filho, rebateu
críticas de falta de diálogo na reforma no ensino médio. Segundo ele, a
discussão em torno do tema é feita desde 1998. "Eu acho um absurdo falar
em precarização, não tem como encarar esse contexto trágico [do atual
ensino médio] e ficar olhando a banda passar. Tem que agir e estamos
agindo na urgência e na relevância que o assunto merece. Quem quer
discutir, participa de audiência pública no Congresso Nacional e até de
protestos, mas não pode impedir quem quer se submeter à prova do Enem",
disse Mendonça.
Em posicionamento divulgado nos últimos dias pelo Ministério da Educação, o ministro Mendonça Filho, defendeu a PEC 241
dizendo que o teto de gastos proposto reforça o compromisso do governo
com o equilíbrio das contas públicas, além de garantir a governabilidade
econômica. No último dia 6, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
disse que a PEC preservará a saúde e a educação, sem retirar direitos
dessas áreas.
Mudanças no Ensino Médio
Com
a Medida Provisória do Ensino Médio, a intenção é que o ensino médio
tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo
obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular, ainda em
discussão. O restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos
interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino
no Brasil. Os alunos poderão escolher seguir algumas das seguintes
trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências
humanas.
