Segunda, 31 de outubro de 2016
Do MPF em Rondônia
Em áudio gravado durante aula, professor desqualifica e xinga palestrante e faz discurso de ódio contra homossexuais
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma recomendação para que apure eventual falta disciplinar cometida pelo professor Samuel Millet. A recomendação foi enviada por
cinco instituições e endereçada a instâncias administrativas da Unir,
como Reitoria, Comissão Permanente de Processo Disciplinar, Comissão de
Ética Pública, Comissão de Estágio Probatório e Departamento de Ciências
Jurídicas
Pela
recomendação, a Unir deve ainda promover debates em toda a comunidade
acadêmica sobre a questão da misoginia, homofobia e os limites da
liberdade de expressão com relação aos discursos de ódio. A universidade
também foi orientada a promover oficinas com os docentes sobre esses
temas.
A Unir tem
prazo de cinco dias para responder se acatará a recomendação. A omissão
ou recusa no cumprimento pode ocasionar outras providências por parte
das instituições que fizeram a recomendação – Ministério Público Federal
(MPF), Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ordem
dos Advogados do Brasil e Conselho Estadual de Direitos Humanos.
A
recomendação é resultado de uma reclamação feita ao MPF no dia 20 de
outubro noticiando que, durante uma aula, o professor Samuel Milet expôs
aos alunos discurso de ódio, de violência de gênero e homofóbico. Segundo as instituições, Milet valeu-se de sua autoridade como professor para professar discursos de ódio.
O episódio teve gravação em áudio e ocorreu quando o professor usou palavras de baixo calão ao referir-se
à advogada e pesquisadora Sinara Gumieri, palestrante convidada para a
Semana Acadêmica de Direito da Unir. O áudio foi realizado com
autorização do professor e,
segundo as instituições, também contém trechos que demonstram incitação
à violência contra homossexuais e ferem a dignidade da pessoa.
O procurador
da República Raphael Bevilaqua afirma que “a universidade é local para
discussões dos mais variados temas, principalmente em cursos como o de
Direito; no entanto, é fundamental estabelecer limites éticos a essas
discussões porque a liberdade de expressão não pode ultrapassar a
dignidade da pessoa humana e não pode ser utilizada como fonte de degradação e propagação de preconceitos”.
A
recomendação foi assinada pelo procurador e também pelo defensor
público estadual Marcus Edson de Lima, o conselheiro André Vilas Boas
Gonçalves e pela defensora pública da União Alana Rúbia Matias D'Angioli Costa.
