Segunda, 31 de outubro de 2016
Daniel Mello - da Agência Brasil
A Frente de Luta por Moradia (FLM) realizou na madrugada de
hoje (31) ocupações simultâneas de terrenos e edifícios na capital
paulista. Pela manhã, as lideranças ainda não tinham um balanço do
número de ações. A mobilização tem como objetivo denunciar os imóveis
desocupados frente ao déficit habitacional na cidade e protestar contra
medidas que, na avaliação do movimento, tiram direitos das camadas mais
pobres da população.
“Todas [as ocupações aconteceram] em
prédios e terrenos abandonados, sem função social da propriedade. Nós
fizemos para denunciar [os imóveis ociosos] e para saber o que vai ser
feito das demandas de moradia. Nós estamos vivendo no Brasil um momento
de exceção, de perda de direitos”, ressaltou Carmen Ferreira, uma das
líderes da FLM, que participou da ocupação da antiga sede do Instituto
Nacional de Seguro Social (INSS) na Avenida 9 de Julho, centro
paulistano.
O prédio do INSS foi repassado à prefeitura de São
Paulo em janeiro de 2015, para quitação de dívidas com o município. O
edifício de 13 andares foi ocupado por diversas vezes nos últimos anos. O
movimento reivindica que o local seja usado para habitação social.
Mutirão
Dezenas
de pessoas, inclusive crianças, trabalhavam na manhã de hoje para
retirar entulho de dentro do imóvel. Tábuas de madeira, colchões velhos e
eletrodomésticos sem condições de uso eram acumulados na parte de trás
do terreno. Outra parte das pessoas esfregava o chão com vassouras e
sabão.
Desempregada há cinco meses, Niquely Bispo ajudava a
retirar o mato que cresceu em frente a uma das entradas do prédio. A
jovem de 19 anos tem uma filha de três e não tem onde morar. A
expectativa dela é que "o governo venha olhar para a gente e fazer
moradia digna”.
Ao todo, participaram da ocupação
cerca de 300 pessoas, de acordo com Carmen Ferreira, que manifestou
preocupação com a estrutura do imóvel. “O prédio está se deteriorando ao
ponto de desabar na Avenida 9 de Julho. O movimento tomou nessa noite a
resolução de denunciar a falta de políticas públicas efetivas em todos
os âmbitos de direito”, enfatizou.
Outras ocupações
A
FLM reivindica ter realizado também a ocupação de outros três prédios,
nas avenidas Ipiranga e Rio Branco, também no centro, e em Guaianases,
na zona leste. O da Avenida Ipiranga tem cinco pavimentos. Nas sacadas,
foram penduradas na fachada diversas faixas que diziam: “Nenhum direito a
menos” e “Somos contra a PEC 241”, em referência à Proposta de Emenda
Constitucional aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, que
limita os gastos do governo federal. O texto tramita agora no Senado.
Para
Carmen, a PEC 241 é mais uma forma de retirar recursos destinados as
famílias mais pobres. “Todos os dias nós temos os nossos direitos
violados. A PEC atua não só por 20 anos, atua desde que a gente nasce”,
disse, ao se posicionar contra a proposta, destacando que não tem
ligação partidária. “Nós não queremos saber de nenhuma politicagem.
Queremos saber de políticas efetivas que venham a dar acesso aos
direitos que a Constituição nos garante”, acrescentou.
O governo
federal diz que é necessário aprovar a PEC 241 para garantir o
equilíbrio fiscal e econômico do país e que as áreas de saúde e educação
não serão imediatamente atingidas.
Prefeitura
Em
nota, a prefeitura de São Paulo informou que as ocupações ocorreram em
áreas públicas e particulares. O comunicado acrescenta ainda que os
imóveis que pertencerem à administração municipal serão alvo de pedido
de reintegração de posse.
