Domingo, 23 de outubro de 2016
Do Sinpro-DF
A imprensa de Brasília volta a demonizar o funcionalismo e os
serviços públicos, como fez criminosamente no fim da década de 1980 e
nos anos 1990, sobretudo durante o governo neoliberal do ex-presidente
da República Fernando Collor de Mello, quando criou o mau hábito de
pichar os (as) servidores (as) públicos (as) de “marajás”.
Uma matéria publicada nessa sexta-feira (21), pelo Correio
Braziliense, intitulada “DF lidera gasto com pessoal”, mostra que a
mídia não tem compromisso com a verdade e, para desqualificar serviços e
servidores (as) públicos (as) e “conquistar” o apoio da população para
a aprovação da PEC 241, que congela o investimento de dinheiro público
nos serviços públicos, e outros projetos em curso que desmontam o Estado
de direitos, vale qualquer coisa.
Nessa matéria, o jornal e as fontes entrevistadas prestam um
desserviço à população e falsifica números para jogá-la contra o
funcionalismo. Os cálculos da matéria e números demonstrados não levam
em consideração dados relevantes e determinantes no resultado das contas
apresentadas.
Não foram levadas em conta as competências de estados e municípios e
não contabilizaram os orçamentos desses dois entes para calcular as
posições na classificação e, apesar desse erro, colocaram o DF no
ranking. Para o cálculo ser sério, honesto e real, teria de considerar o
gasto com a Folha de Pagamento de todos os estados e municípios do país
e dividir pelo número de habitantes de cada um deles. Afinal, o DF não é
estado e, sim, uma unidade da Federação que reúne competências de
estado e de município. Confira a matéria do Correio Braziliense aqui.
Um dos motivos de o cálculo estar errado é porque não considerou os
gastos dos municípios e somente o dos estados. Outro erro é que
desmembrou as competências de estados e municípios e, assim, o custo da
Folha foi também desmembrado, o que não ocorre com o DF. Por exemplo:
uma das atribuições dos estados é investir dinheiro público na segurança
e no ensino médio públicos. Aos municípios, por sua vez, compete
financiar o Ensino Fundamental, a pavimentação e o saneamento. O DF
reúne todas essas competências.
Assim, ao analisarmos os dados do estudo mencionado na matéria,
denominado Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais,
divulgado nessa sexta-feira (21) pela Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), descobrimos que, em vez de estar em primeiro lugar, o DF está no
oitavo e pode cair ainda mais se executarmos o cálculo honesto com cada
uma das 27 unidades da Federação. As contas do jornal e a opinião de um
dos entrevistados da matéria deturpam completamente a informação.
Por exemplo, se o cálculo tivesse considerado o custo per capita de
Roraima nas duas esferas, estadual e municipal, esse estado não estaria
abaixo do DF e sim muito acima. Outro dado importante não mencionado na
matéria é o de que o próprio Boletim informa que esse levantamento foi
realizado para se criar um software cuja finalidade é a de ajudar as
Prefeituras a terem um controle melhor dos gastos públicos.
Ainda analisando os erros da matéria, em se considerando o gráfico do
próprio Correio Braziliense e os do Boletim da STN, verifica-se que o
Estado de São Paulo tem um gasto com servidores per capita de R$
1.604,30. Contudo, se consideramos apenas o Município de São Paulo e
somarmos o gasto com funcionalismo do município e do estado e dividirmos
pelo número de habitantes o valor sai de R$ 1.604,39 para R$ 2.028,67.
Ou seja, se somarmos o gasto com funcionalismo estadual e municipal
que atuam apenas na capital do Estado de São Paulo, o valor apresentado
na matéria é elevado em 26%. Apenas esse cálculo retira São Paulo da 16ª
posição – no que se refere a gasto com pessoal – para 8ª posição,
passando à frente de vários estados que, pelo gráfico da matéria, estão
na frente.
Outro problema da matéria é que buscou um alto funcionário do banco
de investimentos INVX Global Partners para analisar os resultados. Os
bancos são os principais interessados em transformar direitos sociais em
mercadoria. É por isso que o Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou
a ditar normas na economia brasileira desde que o vice, Michel Temer,
assumiu o Palácio do Planalto. O FMI lançou recentemente um comunicado
dizendo que urge o Brasil fazer uma reforma da Previdência e suspender
os gastos públicos em serviços públicos por 20 anos.
O INVX Global Partners é um banco de investimento privado, com sede
em Miami, Flórida, que atua na América Latina, França e Tunísia em
várias áreas do mercado financeiro. O INVX Global Partners e a INVX
Global Capital Asset fazem parte da instituição financeira denominada
INVX GLOBAL GROUP, da qual faz parte a empresa INVX Global Capital
Asset, de gestão de fundos incorporados, como fundos de pensão, com
filial em São Paulo, onde os governos estadual e municipal são do PSDB.
