Segunda, 24 de outubro de 2016
Michèlle Canes - da Agência Brasil
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi
indiciado por corrupção passiva pela Polícia Federal na Operação Lava
Jato. O pedido de indiciamento da PF foi encaminhado hoje (24) à
Justiça Federal do Paraná.
Palocci foi preso durante a 35ª fase
da Operação Lava Jato, chamada Operação Omertá, deflagrada no mês
passado, e teve a prisão temporária convertida em preventiva no dia 30
de setembro pelo juiz Federal Sérgio Moro. O juiz atendeu a um pedido do
Ministério Público Federal (MPF).
Segundo as investigações, a
empreiteira Odebrecht repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria
gerida pelo ex-ministro. No documento, a PF lembra ainda que Marcelo
Odebrecht “era o principal ator corruptor nos fatos ora investigados,
tendo mantido incessante contato com Antonio Palocci Filho desde 2003
até 2015, desde a reuniões pessoais na sede tanto da Odebrecht quanto da
empresa Projeto Consultoria, bem como em endereço residencial de
Antonio Palocci Filho”.
No documento, a PF pede ainda o
indiciamento dos dois ex-assessores de Palocci, Juscelino Dourado e
Branislav Kontic, do publicitário João Santana e sua esposa, Mônica
Moura e também do empresário Marcelo Odebrecht. “Restou demonstrado,
igualmente, que Branislav Kontic e Juscelino Antonio Dourado tiveram
participação direta nos fatos delituosos cometidos por Antonio Palocci
Filho”, diz o documento.
O
despacho cita duas planilhas que foram encontradas em buscas e mostram
que a Odebrecht possuía uma “conta-corrente de propina” com o PT, gerida
por Palocci. O documento reforça ainda que o codinome “Italiano” se
refere ao ex-ministro.
“Antonio Palocci Filho, a partir do que
foi possível apurar em esfera policial, foi o verdadeiro gestor de
pagamentos de propina realizados pela Odebrecht e materializados nas
planilhas”. Segundo a PF, o ex-ministro agiu em favor da Odebrecht em
diferentes ocasiões e cita casos como a contratação de sondas para
exploração do pré-sal pela Petrobras, atuação para aprovação de medidas
fiscais e também a possibilidade do ex-ministros ter “interferido em
favor da Odebrecht no que atine ao aumento de linhas de crédito para
Angola pelo BNDES que vieram a remunerar a empresa pela exportação de
serviços àquele país”.
O advogado do ex-ministro Palocci e de
Branislav Kontic, José Roberto Batocchio, disse que o indiciamento de
seus clientes “trata-se de uma primorosa obra de ficção literária”. A
defesa de Juscelino Dourado não se manifestou sobre o tema. A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa dos demais denunciados. A Odebrecht informou que não vai se manifestar sobre o caso.
Lula
O documento cita também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando se refere à análise das planilhas encontradas. De acordo com a PF, durante a análise de uma delas, foi identificado o pagamento de R$ 8 milhões na conta-corrente gerida pelo ex-ministro.
Lula
O documento cita também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando se refere à análise das planilhas encontradas. De acordo com a PF, durante a análise de uma delas, foi identificado o pagamento de R$ 8 milhões na conta-corrente gerida pelo ex-ministro.
O pagamento
foi identificado como feito a alguém de codinome “Amigo”. “Conforme
Relatório de Análise de Polícia Judiciária, Luiz Inácio Lula Da Silva
era conhecido pelas alcunhas de ‘amigo de meu pai’ e ‘amigo de eo’,
quando usada por Marcelo Bahia Odebrecht e, também, por ‘amigo de seu
pai’ e ‘amigo de eo’, quando utilizada por interlocutores em conversar
com Marcelo Bahia Odebrecht”, diz o documento.
Entreanto, o
relatório ressalta ainda que, apesar de haver respaldo para acreditar
que “amigo” seria Lula, “a apuração de responsabilidade criminal do
ex-Presidente da República não compete ao núcleo investigativo do GT
Lava Jato do qual esta Autoridade Policial faz parte”.
Diante
das informações do relatório de indiciamento de Palocci, a defesa de
Lula afirmou que "a Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa
dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-Presidente Lula".
"São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou
seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de
perseguição política. Na falta de provas, usa-se da “convicção” e de
achismos”, disseram em nota os advogados do ex-presidente .
