Quarta, 6 de abril de 2011
Da Agência Brasil
Sabrina Craide
Sabrina Craide
O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP),
ingressou hoje (6) com uma representação na Procuradoria-Geral da
República para pedir providências em relação a denúncias de que diversas
rádios e televisões estariam operando com concessões irregulares.
“O objetivo é que se investigue por que o Ministério das Comunicações
não consegue impedir que a fraude seja uma regra nas concessões de rádio
e televisão. O ministério determina as concessões e depois se descobre
que muitas dessas autorizações são fraudulentas”, disse o parlamentar.
Freire usa como argumento uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo
que detectou irregularidades nos processos de outorgas no setor de
radiodifusão, com o uso de esquema de “laranjas”. “No Brasil, além das
pessoas físicas e jurídicas, temos também as pessoas cítricas.”
Recentemente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as
irregularidades detectadas nos processos de outorgas no setor de
radiodifusão serão combatidas e as responsabilidades encaminhadas para
apuração do Ministério Público e da Polícia Federal, que são as
instâncias competentes para conduzir questões criminais.