Domingo, 2 de outubro de 2011
Da Agência Brasil
Priscilla Mazenotti - Repórter
A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção pretende
pressionar o Congresso Nacional para aprovar os projetos que propõem
medidas para enfrentar a corrupção. Hoje, há na Casa 160 propostas que
tratam de temas como aumento do combate e tipificação dos crimes de
corrupção, restrições a ocupantes de cargos públicos com informações
privilegiadas e maior fiscalização na liberação de recursos públicos na
contratação de obras e serviços.
De acordo com o presidente da frente, deputado Francisco Praciano
(PT-AM), a prioridade é aprovar os projetos que criam varas estaduais
exclusivas para crimes de corrupção e câmaras nos tribunais de Justiça,
nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal para analisar
processos de corrupção. “Temos milhares de processos tramitando na
Justiça e os que envolvem corrupção ficam parados nessa fila”, disse
Praciano.
A frente pretende conversar com os líderes partidários para iniciar um
movimento na Casa em favor da análise dos projetos. “Queremos fazer uma
espécie de PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] de combate à
corrupção com os Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. A
impressão que temos é que estamos sempre esperando o próximo escândalo”,
destacou Praciono.
Entre os projetos de combate à corrupção que tramitam na Casa, 23 estão
prontos para votação em plenário. Alguns estão na fila de espera há dez
anos, como o de autoria do então deputado Custódio Matos, que aumenta a
pena para os crimes contra a administração pública. Na mesma situação
está a proposta do então deputado Antônio do Valle, que estabelece que o
prazo de prescrição da pena começa a partir do momento em que o fato se
torna conhecido e não quando o crime foi cometido.
