Sexta, 9 de outubro de 2011
Da Agência Brasil
Paulo Virgilio - Repórter
O juiz em exercício na 4ª Vara Criminal de São
Gonçalo, Fábio Uchôa, decretou hoje (7) a prisão preventiva dos
policiais militares (PMs) Hayrton de Mattos Ferreira, Alex Ribeiro
Pereira, Jefferson de Araújo Miranda, Carlos David Silva Pinto, Flávio
Cabral Bastos, Charles de Azevedo Tavares e Alexandre Quintanilha dos
Santos. Os sete respondem a processos de homicídio em autos de
resistência - mortes de suspeitos em confronto com a polícia - na 4ª
Vara Criminal de São Gonçalo, onde era titular a juíza Patrícia Acioli,
assassinada na noite do dia 11 de agosto, quando chegava à sua
residência, em Piratininga, Niterói.
O magistrado também determinou a suspensão do exercício da função
pública e a entrega das armas dos PMs Milton Marques da Silva, Alan
Moreira Cardozo, Roberto Dias Toledo, Marcio Alexandre Xerem, Macdowel
Leite da Fonseca e Marcelo Vieira Lima. O juiz Fábio Uchôa indeferiu, no
entanto, os pedidos de suspensão do exercício da função de mais sete
policiais: Ricardo Mariano da Rocha, Eduardo Augusto Fernando de Souza,
Maury Bustamante Correia, Rondineli José dos Santos da Silva, Marcelo
Barreto França, Jean Carlos Andrade Couto, Genilson Saraiva.
Segundo ele, os réus respondem apenas a um processo relativo a autos de
resistência. Já Luiz Cláudio dos Santos, Jefferson da Silva Almeida,
Claudio Germano da Silva e Henry dos Santos Bueri foram suspensos de
suas funções, por determinação do juiz, para evitar a prática de novos
crimes.
No dia 8 de setembro, o Ministério Público Estadual requereu medida
cautelar de suspensão de exercício de função de 34 PMs e reiterou o
pedido de prisão de 28 deles. Na ocasião, o juiz Fábio Uchôa determinou
que os advogados e defensores públicos dos acusados se manifestassem,
primeiramente, sobre o pedido do Ministério Público.
Após analisar os processos e decretar a prisão de sete PMs, o juiz
disse que a juíza Patrícia Acioli e o Ministério Público da Comarca de
São Gonçalo iniciaram uma verdadeira “cruzada moralizadora” na região, a
fim de apurar e punir eventuais crimes de homicídios praticados por
policiais militares e que vinham sendo registrados como autos de
resistência.
“Tanto isso é verdade que, a partir da deflagração dessas ações,
policiais do 7º Batalhão da Polícia Militar que respondiam a uma ação
penal neste juízo, igualmente proveniente de um 'auto de resistência',
teriam engendrado um plano, visando à morte da magistrada Patrícia
[Acioli], a fim de impedir que continuasse seu trabalho”, disse o
magistrado.
A decisão será encaminhada ao Comando-Geral da Polícia Militar, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias à prisão e ao afastamento dos policiais.
A decisão será encaminhada ao Comando-Geral da Polícia Militar, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias à prisão e ao afastamento dos policiais.