Sexta, 18 de novembro de 2011
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
Os jornais mostram as grandes manifestações contra o setor financeiro
em diversos países, como Estados Unidos, Itália e Grécia. Nos EUA,
centenas de manifestantes foram presos, enquanto na Grécia houve
confronto com a polícia, com 78 detidos. O Portal Esquerda.net, de
Portugal, mostra que a arrecadação tributária grega continua caindo,
apesar dos aumentos de impostos, pois as medidas impostas pelo FMI e
União Européia – cortes de gastos sociais, demissões em massa, etc –
geram grande recessão, agravando o problema da dívida.
O jornal
Correio Braziliense mostra que o Banco Central Europeu (BCE) pode
financiar o FMI, para que este organismo empreste a países europeus,
permitindo que estes últimos paguem dívidas anteriores. Esta seria uma
forma do BCE driblar a legislação da União Européia, que o impede de
emprestar diretamente a países, sob o argumento de que isto atenderia a
interesses políticos e premiaria “países irresponsáveis”. Porém, quando
são os bancos privados que entram em dificuldades, o BCE não mede
esforços em disponibilizar imediatamente empréstimos ilimitados e
baratos (com taxas de juros de cerca de 1% ao ano) e ainda comprar
“títulos podres” em poder dos bancos privados, para livrá-los do “mico”.
Por
outro lado, quando são os países que entram em dificuldades –
exatamente por terem salvo os bancos privados – o FMI libera os
empréstimos a conta-gotas, em várias parcelas, cada uma condicionada a
severas medidas nefastas neoliberais.
O Jornal O Globo mostra que
os “mercados” também atacam a França e Espanha, aumentando as taxas de
juros exigidas para o refinanciamento das dívidas, de modo a pressionar
pela execução de reformas neoliberais. Já no Brasil, onde o governo já
cumpriu com folga as exigências dos rentistas e do FMI, a agência de
classificação de risco Standard & Poor`s “elevou a nota de crédito”
do Brasil, ou seja, recomendou aos rentistas a compra de títulos da
dívida brasileira. Segundo a Agência, o país executou “políticas macroeconômicas prudentes, como o superávit primário próximo a 3% do PIB", ou seja, cortou gastos sociais para privilegiar o pagamento da dívida.
Uma
destas medidas que agradam aos rentistas é o esforço do governo em
aprovar nesta próxima terça-feira a prorrogação da DRU (Desvinculação
das Receitas da União) na Câmara dos Deputados, conforme mostra o
Correio Braziliense. Este mecanismo permite ao governo destinar para
onde quiser – ou seja, principalmente para o pagamento da dívida – 20%
das receitas que deveriam ser destinadas a áreas sociais, como a
Seguridade Social.
Sobre este privilégio da dívida, o portal “Vi o
Mundo” traz artigo de José Arbex, que cita dado constantemente
divulgado pela Auditoria Cidadã da Dívida: R$ 6,8 trilhões gastos com a
dívida pública federal de 1995 a 2010 (Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional). Arbex compara este valor com os gastos das chamadas “políticas compensatórias” (como o Bolsa Família):
“Se
as compensações atenuam a miséria, estão muito longe de resolver
qualquer problema real. Os recursos do país que poderiam construir
escolas, hospitais e obras de infraestrutura que permitiriam dispensar o
Bolsa Família, servem para engordar os cofres do capital financeiro. De
fato, a desigualdade e a miséria são perpetuadas, mas maquiadas por um
verniz ‘humanista’”.
Por fim, o Jornal Estado de Minas
divulga a primeira reunião da Comissão Especial da Assembleia
Legislativa de MG sobre a dívida do estado, que propôs a instalação de
um “dividômetro” nas Praças Sete e da Assembleia, que mostre em tempo
real o montante do endividamento de MG. A intenção é mostrar à população
como esta dívida cresce de forma acelerada devido ao índice utilizado
para sua atualização, o IGP-DI.
Porém, o governo federal não
aceita a revisão desta dívida, e tenta adiar – e agravar - o problema,
concedendo um aumento de R$ 3 bilhões no limite de endividamento de MG.
Aprofunda-se, assim, o círculo vicioso da dívida, ao se recorrer a
mais empréstimos para suprir a falta de recursos gerada pelo próprio
endividamento.
