Sexta, 4 de novembro de 2011
Da Agência Brasil
Daniella Jinkings - Repórter
Organizações de defesa dos trabalhadores rurais do Pará
denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário, a omissão de órgãos do governo federal no
município de Anapu, sudoeste do Pará. Em carta enviada à ouvidoria, as
entidades pedem ações mais enérgicas do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) na resolução de conflitos agrários
na região.
De acordo com as organizações, o Incra não cumpriu o acordo assinado
em janeiro, durante a caravana da Campanha contra Violência no Campo,
no qual se comprometeu a agilizar a vistoria das terras griladas e
envolvidas em conflitos. As lideranças do Projeto de Desenvolvimento
Sustentável Esperança, a Comissão Pastoral da Terra e a congregação das
Irmãs de Notre Dame de Namur querem que os lotes 68,71 e 73 da Gleba
Bacajá, em Anapu, sejam apropriados por pequenos produtores.
A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, irmã Jane Dweyer, disse à Agência Brasil que o assentamento de cerca de 80 famílias depende dessa vistoria do Incra. No entanto, os lotes 71 e 73 estão sub judice,
ou seja, a liberação ainda depende de um parecer judicial. “Em janeiro,
o ouvidor agrário nacional, solicitou ao Incra que encaminhasse o
processo para assegurar o povo naqueles lotes. Dois deles ainda estão sub judice. Desde o tempo da ditadura militar isso nunca se ajeitou e agora está bem devagar”, disse.
Além da falta de assistência do Estado, os pequenos produtores
também sofrem ameaças de madeireiros e grileiros. Segundo irmã Jane, há
um grileiro na região que invade muitos lotes de mata virgem e de terras
produtivas, incluindo os que estão sub judice. A representante
da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur disse ainda que a
segurança das terras desse fazendeiro é feita por funcionários armados e
que muitos produtores rurais da região estão ameaçados de morte.
Dados da Ouvidoria Agrária Nacional apontam que, entre 2001 e 2010,
58 pessoas foram assassinadas no Pará em confrontos por terra e 62 casos
estão sob investigação no estado. Apenas este ano, pelo menos sete
trabalhadores rurais foram mortos. “Está pior do que nunca, tem muita
gente morrendo. As pessoas não conseguem fazer o que precisam para
sobreviver, pois não tem proteção”, disse irmã Jane.
O Incra informou, por meio de sua assessoria, que Anapu é uma região
com muitos conflitos, mas tem tomado precauções com o Ministério
Público, a Polícia Federal e a Força Nacional para dar prosseguimento às
ações normais do órgão. A Agência Brasil procurou a Ouvidoria Agrária Nacional, mas não obteve resposta.
