Terça, 14 de agosto de 2012
Por Ivan
de Carvalho
Só
para lembrar, pois a informação não é nova. Um cidadão londrino, segundo estudo
bem conhecido, é filmado até 300 vezes por dia. Há câmaras privadas, em lojas,
bancos, hotéis e há câmeras públicas, nas ruas, parques, estações e trens do
metrô, dentre outros lugares. Se é assim em Londres, na Suiça a instalação de
câmeras públicas tem sido aprovada nas ruas em diversas regiões do país – onde
já existem de 100 mil a 150 mil dessas câmeras.
No
Brasil, país de ainda muitos desdentados, pedem aos cidadãos que sorriam por
estarem sendo filmados. Nas metrópoles e até em cidades não tão grandes, as
câmeras estão espalhadas pelos mais variados ambientes privados. Os bandidos não sorriem e usam bonés, camisas
e outros meios de cobrir o rosto, mas entre as outras pessoas certamente haverá
algumas tolas que, equivocadas quanto à direção da correnteza, gentilmente
mostram os dentes aos controladores.
Nos
Estados Unidos, o incidente envolvendo o World Trade Center, o Pentágono e o
sequestro de quatro grandes aviões comerciais quebrou a até então fortíssima
resistência do povo norte-americano à invasão de privacidade, ao monitoramento.
Lá já se planeja instituir a carteira de identidade, uma coisa corriqueira no
Brasil mas, até há poucos anos, completamente inaceitável para os americanos,
que admitiam apenas a identificação geral representada pelo número do cartão de
seguro social.
Mais.
E esta é notícia de poucos dias. Sob os olhos menos atentos da população, o
governo americano conseguiu montar discretamente um sofisticado sistema de
vigilância – espionagem eletrônica de amplitude nacional. Trata-se de um
“sistema de prevenção contra o terrorismo”, chamado TrapWare, segundo
informações provenientes do site WikiLeaks, conseguidas por meio de e-mails
raqueados pelo grupo Anonymous. A informação foi divulgada amplamente em
primeira mão por um site oficial do governo russo. O sistema controla, por
exemplo, os pontos turísticos (incluindo praias e muitos outros). É como se, a
pretexto de monitorar turistas estrangeiros, fosse instalado um sofisticado
sistema de espionagem eletrônica nas praias de Copacabana, Ipanema, Leme,
Leblon, Maracanã e outros lugares, sistema capaz de espionar todos os
frequentadores.
Trata-se de um
sistema muito mais moderno do que os de identificação facial até aqui
existentes, segundo a informação. A revelação é tão grave, segundo o
especialista de “Business Insider” David Seaman, que o WikiLeaks está praticamente
paralisado pelo bombardeio de 10GB a 40GB de requisições falsas por segundo.
Diante disso, o acesso do site pelos internautas fica quase impossível. É uma
maneira técnica e não oficial de censurá-lo (já que a censura é vedada e
implica em violação da Constituição americana).
Assim, seria
interessante que a iniciativa da OAB do Rio de Janeiro fosse endossada pelas
demais seccionais e pelo Conselho Federal da Ordem. O procurador geral da
OAB-RJ, Ronaldo Cramer, resolveu inicialmente questionar o Departamento
Nacional de Trânsito sobre o rastreamento dos 73 milhões de veículos da frota
terrestre brasileira por meio de chips que emitem em radiofrequência e antenas
que as captam e enviam para centrais. (O Detran da Bahia já está avisando sobre
a imposição imediata de chips nos carros quando do licenciamento). Caso o
Denatran insista com esse rastreamento que ele mesmo inventou, mediante meras
resoluções, a OAB-RJ vai ingressar na Justiça, arguindo a
inconstitucionalidade. Ainda não deu para entender porque, criado o sistema dos
chips por uma resolução de 2006, até hoje a direção nacional da OAB não se
moveu.
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Este artigo foi publicado
originalmente na Tribuna da Bahia desta terça.
Ivan de Carvalho é jornalista
baiano.
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