Quarta, 19 de setembro de 2012
Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
O ministro-relator do processo conhecido como do mensalão, Joaquim Barbosa, considerou hoje (19) que os réus ligados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Emerson Palmieri, Roberto Jefferson e Romeu Queiroz, cometeram crime de corrupção passiva.
O ministro-relator do processo conhecido como do mensalão, Joaquim Barbosa, considerou hoje (19) que os réus ligados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Emerson Palmieri, Roberto Jefferson e Romeu Queiroz, cometeram crime de corrupção passiva.
Os três também respondem pelo crime de lavagem de dinheiro na Ação
Penal 470, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). “O PTB
garantiu a fidelidade partidária em troca de vantagem indevida”, disse
Barbosa sem, no entanto, concluir seu voto. “Os pagamentos tinham o
objetivo de sustentar as votações em plenário em favor do governo”,
argumentou o ministro.
Para Barbosa, ficou comprovado que o ex-deputado federal Roberto
Jefferson, delator do esquema, recebeu somas elevadas de dinheiro do
Partido dos Trabalhadores (PT), diretamente em seu gabinete e na
presença de Emerson Palmieri, que atuava como tesoureiro informal do
PTB. “Ele [Jefferson] disse que se tratou apenas de um empréstimo para
custear a campanha, embora não tenha revelado como utilizou tais
recursos”, disse.
O relator citou ainda depoimento de Jefferson, no qual o ex-deputado
relata encontro entre Pedro Henry (PP), Bispo Rodrigues (PL) e líderes
do PTB, quando foi abertamente discutida a “ajuda mensal” que esses
partidos recebiam do PT. "Esses repasses não são mera ajuda de campanha,
tratam-se de recursos com claro potencial para determinar a
continuidade do apoio do PTB ao governo na Câmara dos Deputados".
De acordo com Barbosa, após a morte do deputado José Carlos Martinez,
Roberto Jefferson passou a comandar o esquema liderado pelo antigo
presidente do partido e se valeu da sistemática oferecida pelo
publicitário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, aos
parlamentares acusados na denúncia, “e aceitou receber os pagamentos”.
“Jefferson, que era um líder parlamentar do PTB, sabia da existência do
que ele chamou de mesada. Mais que isso, sabia que Martinez, presidente
do seu partido, vinha recebendo recursos em espécie do esquema
operacionalizado por Marcos Valério e seus sócios”, aponta Barbosa.
Sobre o ex-deputado federal Romeu Queiroz, Barbosa afirmou que o réu
solicitou dinheiro ao então ministro dos Transportes Anderson Adauto. "O
crime de corrupção passiva se consuma com a mera solicitação do
dinheiro em razão do cargo, como é o caso", justificou o relator.
“Queiroz vendeu seu apoio na Câmara dos Deputados em troca dos recursos
que o PT vinha oferecendo aos aliados”, completou.
Com relação a Emerson Palmieri, o ministro citou o caso de quando o réu
viajou a Portugal para reunir o restante do dinheiro que estava com um
representante do PT. Ele foi acompanhado de Marcos Valério e do advogado
Rogério Tolentino e, em Lisboa, os três foram à sede da Portugal
Telecom, onde o publicitário tinha contatos. Barbosa também considerou
“caracterizada a participação de Emerson Palmieri no crime de corrupção
passiva".
O capítulo em julgamento envolve 23 dos 37 réus da ação penal. Joaquim
Barbosa continuará a leitura do seu voto sobre essa etapa amanhã (20) e
ainda não proclamou o resultado parcial sobre condenações aos cinco réus
do PP e nem aos acusados do PL e PTB.
Edição: Lana Cristina
