Quinta, 6 de setembro de 2012
MPF investiga distorções em
cadastros rurais. Área declarada em cartório supera superfície total de
60 dos 78 municípios do estado
Região do Pantanal de MS tem maior distorção entre área declarada e área real
Ladário, no interior de Mato Grosso do Sul, é um
município pequeno, tem pouco mais de 34 mil hectares, mas quando se tem
em mãos os cadastros rurais do local, a cidade ganha outra dimensão:
doze vezes maior. De acordo com dados do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ladário possui 159 imóveis rurais
que abrangem 422,3 mil ha, uma área 1.233% maior que a superfície total
do município.
Levantamento realizado pelo Incra encontrou distorções como esta em 60 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Segundo informações do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), a área total registrada nos cartórios do estado supera a superfície de MS em mais de 4 milhões de hectares – tamanho equivalente à área total do estado do Rio de Janeiro.
Levantamento realizado pelo Incra encontrou distorções como esta em 60 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Segundo informações do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), a área total registrada nos cartórios do estado supera a superfície de MS em mais de 4 milhões de hectares – tamanho equivalente à área total do estado do Rio de Janeiro.
Para investigar tamanha “incoerência”, o
Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquéritos civis públicos em
Dourados e Corumbá. O objetivo da investigação é esclarecer as
distorções e descobrir qual o correto georreferenciamento das áreas,
quais registros são falsos e em quais casos trata-se de grilagem de
terra.
TJ deve fazer correição em cartórios - O
MPF oficiou a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul,
responsável pelos cartórios de MS, para que realize correição nos
registros públicos. Já a Superintendência Regional do Incra deve
encaminhar informações sobre a situação jurídica dos imóveis rurais de
todos os municípios do estado.
Segundo o Ministério Público, as
distorções devem ser apuradas imediatamente. A existência de terras
“fantasmas” pode fazer com que pessoas utilizem títulos irregulares para
ter garantias imobiliárias em empréstimos bancários. Há, ainda, a
possibilidade de venda de escrituras de imóveis inexistentes e do
emprego de títulos falsos como forma de pagamento em ações de
desapropriação.
Terras “fantasmas” - No ranking
das terras “fantasmas”, Ladário, Coxim, Pedro Gomes, Miranda e Nioaque
integram a lista dos cinco municípios que possuem mais área declarada
como rural do que superfície territorial. A porcentagem é de,
respectivamente, 1.223%, 146%, 140%, 139% e 136%. Somente neste cinco
municípios, as terras irregulares somam aproximadamente 1 milhão de
hectares.
Se os dados do Incra fossem reais, seria como imaginar
que dos 78 municípios de MS, 75% deles fossem totalmente rurais, sem
qualquer desenvolvimento urbano. E, ainda, supor que eles extrapolassem a
superfície de MS, abrangendo áreas de outros estados ou países.
Fonte: MPF
