Petróleo e corrupção III; qual a missão da Petrobras?

Segunda, 21 de abril de 2014

Por Wladmir Coelho
Do site Política Econômica do Petróleo

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Petróleo e corrupção III

PETRÓLEO E CORRUPÇÃO III

Os oligopólios enfraquecem a Petrobras

Wladmir Coelho

Uma indagação que devemos fazer: Qual a missão da Petrobras? A resposta desta questão, embora simples, causa embaraços ao governo e a chamada oposição. Os dois segmentos políticos não conseguem apontar ao povo uma resposta clara, pois encontram-se submetidos ao poder econômico e seguem rigorosamente as determinações dos oligopólios internacionais.

Para responder a questão levantada no inicio deste texto é preciso esclarecer que a Petrobras nunca foi uma empresa estatal. Trata-se de uma empresa mista ficando nesta condição em função da pressão dos oligopólios internacionais.

Os defensores da criação da Petrobras exigiam uma empresa estatal para controlar todo o processo exploratório no Brasil. Vejamos neste ponto a existência e exigência de uma delimitação geográfica quanto ao raio de ação da empresa segundo o desejo de seus fundadores.

Um exemplo claro desta determinação, a delimitação geográfica da Petrobras, encontra-se no documento de autoria do professor Washington Peluzo Albino de Souza denominado Tese Mineira do Petróleo. Em poucas páginas o autor defende e aponta a fórmula para a criação de uma empresa estatal petrolífera, responsável pelo monopólio deste setor econômico, sem a necessidade de utilização do capital dos oligopólios.

A Lei 2004 de 1953 que criou a Petrobras desconsiderou sua condição de estatal, mas concedeu à empresa o título de executora do monopólio oficial do petróleo. Ficavam neste ponto, a condição de empresa mista, brechas habilmente utilizadas ao longo dos anos para impedir ou enfraquecer a produção nacional de petróleo.

Estas brechas ganharam força após a divulgação do Relatório Link que apresentava um quadro nebuloso quanto a existência de petróleo no Brasil em condições de comercialização seguindo o modelo das chamadas 7 irmãs. Walter Link pensava conforme sua formação de técnico dos oligopólios. Todavia a Petrobras não foi criada para tornar-se a oitava irmã. Esta era a questão a ser analisada.

O Relatório Link ainda criou as bases para a política futura da Petrobras ao afirmar que a empresa deveria buscar ou disputar áreas com potencial petrolífero no exterior naturalmente associada aos oligopólios. Esta foi a linha do modelo de exploração petrolífera no Brasil.

O Relatório Link agradou aos grandes capitalistas e somado ao discurso da livre iniciativa associado ao mito da incompetência estatal foi utilizado amplamente para combater os objetivos que levaram a criação da Petrobras.

Como sabemos o seguimento petrolífero constitui um setor oligopolizado e falar em livre concorrência, neste caso, não passa de hipocrisia.
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