Na mira: Desmorona o castelo de Lula

Sábado, 30 de janeiro de 2016

Da Revista IstoÉ e Blog do Sombra

Segundo integrantes da Lava Jato, todos os proprietários do condomínio Solaris serão investigados

POR PEDRO MARCONDES DE MOURA - REVISTA ISTOÉ

O ex-presidente Lula terá de depor ao MP para explicar a relação com imóvel reformado por empreiteira do Petrolão. ...
 
Documentos obtidos por ISTOÉ colocam em xeque versões apresentadas pelo ex-presidente sobre o tríplex no Guarujá, que entrou na mira da Lava Jato por suspeitas de camuflar pagamento de propina
 
Na sexta-feira 29, o Ministério Público de São Paulo intimou para prestar depoimento o ex-presidente Lula, sua mulher Marisa Letícia e o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro. Lula será ouvido em 17 de fevereiro como investigado, sob a suspeita de ter praticado crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. Frente a frente com os promotores, a família do ex-presidente e o empreiteiro terão de apresentar justificativas mais plausíveis do que aquelas já expostas até agora a respeito do tríplex localizado no condomínio Solaris, no Guarujá, e reformado pela OAS, que na semana passada transformou-se em alvo da mais recente fase da Operação Lava Jato. As suspeitas, segundo os procuradores, recaem sobre o uso dos apartamentos do Solaris, entre eles o de Lula, para “repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras.” Em outras palavras, pagamento de suborno do Petrolão.
 
ISTOÉ teve acesso a três documentos que comprometem as versões exibidas por Lula, desde que o caso veio à tona. No ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias de que a empreiteira OAS, envolvida nas falcatruas da Petrobras, desembolsou mais de R$ 700 mil na reforma do apartamento no litoral paulista, o Instituto Lula se esmera em negar com veemência que o ex-presidente ou a ex-primeira-dama Marisa Letícia sejam donos do imóvel. Eles seriam, segundo insistem em afirmar, apenas cooperados de uma cota da quebrada Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, já comandada por dirigentes petistas, como João Vaccari Neto e Ricardo Berzoini, hoje ministro de Dilma, que deixou mais de três mil famílias sem ver a cor de seus imóveis e do dinheiro aplicado por eles movidos pelo sonho da casa própria. O discurso do principal líder petista persistiu até semana passada, apesar de toda a sorte de depoimentos que confirmaram a presença rotineira de integrantes da família Lula durante as obras responsáveis por mudar (para melhor) a configuração do tríplex. Os documentos que ISTOÉ apresenta agora revelam que Lula jamais abriu mão do imóvel. Há sete anos, a família Lula deveria ter exercido o direito, caso tivesse interesse, de se desfazer da cobertura de frente para a praia e receber a restituição em dinheiro do que havia desembolsado até ali. Mas não o fez. Na época, um acordo foi selado, transferindo o empreendimento atrasado e inacabado da Bancoop para a OAS.

Leia a íntegra no site da IstoÉ ou aqui 

Vamos aprender a letra, pois o Carnaval de Brasília está chegando

Sábado, 30 de janeiro de 2016

Hoje é o último sábado de fevereiro. Mas ainda dá para decorar as quatro marchinhas até o carnaval chegar.

As três primeiras são do Maestro Jorge Antunes. A quarta marchinha é da ala de compositores do bloco 'No Cunha dos Outros'. Todas elas devem ser decoradas, pois o Pacotão e os muitos blocos vêm aí.

O mosquito

Alcunha

Ei! Você que vibrou

Pimenta no Cunha dos outros é refresco

 

Por que não discutimos economia?

Sexta, 29 de janeiro de 2016

Da Auditoria Cidadã da Dívida

https://www.facebook.com/auditoriacidada.pagina

Em artigo publicado no Portal do Jornal “O Estado de São Paulo” [1], o Cientista Político Lucas Ambrózio destaca a necessidade de valorizar o debate econômico no Brasil, tão negligenciado pelos diversos setores, inclusive por parte do Governo Federal.

Na opinião de Ambrózio, o veto presidencial à auditoria da dívida no PPA foi “uma atitude de impedir a discussão e o debate público do assunto”.

O autor observa que um dos grandes problemas da Dívida Pública Brasileira é a taxa de juros, a maior do mundo*. 

Lucas ambrózio destaca a gritante indiferença ao assunto, ao passo que o Bolsa família, que consome pouco mais de 1% do Orçamento Federal e beneficia cerca de 14 milhões de famílias mais pobres do país, é muito mais debatido que a dívida pública, cujos beneficiários são, em sua maioria, as camadas mais ricas da população, e sem nenhuma contrapartida social.

O autor conclui dizendo que “Construir o debate destes temas seria uma ótima agenda para o aprofundamento da democracia no Brasil. Em uma democracia de alta intensidade não existem temas tabu, ainda mais temas tão centrais, como o quão forte pode ser o Estado para prover serviços públicos e de onde vem e para onde vão os recursos que ele arrecada.”

* Somente em 2015 foram gastos mais de R$ 500 bilhões em pagamento de juros da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi).

[1] http://bit.ly/1QDmfHw
••••••••••••••••••••
CAMPANHA ‪#‎DERRUBAOVETO‬: http://bit.ly/1UmB00s http://www.auditoriacidada.org.br/ https://www.facebook.com/auditoriacidada.pagina/ https://twitter.com/auditoriacidada

No dia de combate à hanseníase, Brasil continua sem alcançar meta da ONU

Sexta, 29 de janeiro de 2016

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil

Com cerca de 30 mil novos casos por ano, correspondendo a uma média de 15 pessoas contaminadas a cada 100 mil habitantes, o Brasil é o único país do mundo que ainda não alcançou a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) para a hanseníase em 2015. O país é considerado em processo de eliminação da doença quando atinge o nível de dez novos casos a cada 100 mil habitantes.

Segunda instância da Justiça confirma ilegalidade no retorno de ex-deputado Marco Lima à PMDF; Agnelo Queiroz responde ação por imrpobidade administrativa por ter assinado decreto de reintegração

Sexta, 29 de janeiro de 2016
Imagem da internet
                          Marco Lima e  Agnelo Queiroz 
 
==============

Do MPDF

MPDFT ingressou com ação em 2013. Em maio do ano passado, a 7ª Vara de Fazenda Pública decretou nulidade do decreto que reintegrou o ex-deputado aos quadros da PMDF

O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) confirmou, nesta quinta-feira, dia 28, em segunda instância, que o retorno do ex-deputado distrital Marco Antônio Santos Lima à Polícia Militar do DF (PMDF) é ilegal. A decisão da 6ª Turma Cível manteve a sentença proferida anteriormente e declarou nulos o Decreto 33.790/2012 e a portaria da Polícia Militar do DF (PMDF) que permitiram a reintegração de Lima aos quadros da corporação. Com a decisão, o Distrito Federal está proibido de manter o réu na polícia e de pagar qualquer valor, a título de soldo e acréscimos, de forma retroativa. Se o retorno ao cargo fosse considerado legal, ele teria direito a receber quantia superior a R$ 1 milhão.

Lula se declara liberal

Sexta, 29 de janeiro de 2016

Do Correio da Cidadania

http://www.correiocidadania.com.br

Escrito por Nildo Ouriques* nesta quinta, 28/2/2016

Nos anos 80, quando algum jornalista perguntava ao Lula se ele era de esquerda ou direita, com frequência ouvia como resposta um sonoro "sou torneiro-mecânico".

A maior parte de seus apoiadores sorria como quem diz, "o chefe é mesmo foda, sabe sair de qualquer armadilha montada pela imprensa burguesa". Outros, mais afinados com o colonialismo bocó que comanda a linguagem, davam de ombros e se deliciavam com a "boutade" do presidente do partido.

Privatização da educação: Promotor sugere suspensão de edital das organizações sociais em Goiás

Sexta, 29 de janeiro de 2016

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O promotor de Justiça Marcelo Henrique dos Santos, do Ministério Público de Goiás, sugere a suspensão do edital de chamamento das organizações sociais (OSs) para ampliar a discussão sobre o projeto que passa para essas entidades a administração de 23 escolas públicas do estado.

Audiência de custódia é esforço contra violação de direitos humanos, diz ONG

Sexta, 29 de janeiro de 2016

Do STF

A Organização Não-Governamental Human Rights Watch reconhece nas audiências de custódia um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos, de acordo com o relatório anual da entidade, divulgado na quarta-feira (27). Implantada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos tribunais em todos os estados brasileiros, a nova política do Conselho foi citada no relatório da ONG por se tratar de uma iniciativa do Poder Judiciário que tenta solucionar as violações de direitos humanos que representam a superlotação no sistema carcerário, além da tortura e dos maus-tratos cometidos contra pessoas que são presas.

Nos estados, empresas públicas têm ligação direta com o mundo político e pouca transparência

Sexta, 29 de janeiro de 2016

Forte ligação partidária dos dirigentes de estatais estaduais e opacidade nos contratos firmados por elas constituem alto risco de corrupção, dizem analistas

por Bruno Vieira, Fabiano Angélico | 29 de janeiro de 2016

Da Pública

Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo

A Operação Lava Jato apresentou ao Brasil e ao mundo uma teia de corrupção envolvendo empresas públicas federais – com destaque para a Petrobras –, empresas privadas, “operadores”, lobistas, políticos e partidos políticos. Essencialmente revelou que diretores de empresas estatais, indicados por partidos (ou a eles ligados), atuavam para desviar verba pública por meio de contratos e operações fraudulentas.

Encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Lava Jato aborda, por uma questão de atribuição, somente a administração pública federal – ministérios e as estatais federais como Petrobras, Eletrobras e Caixa Econômica Federal. Mas um observador mais atento não deixará de se lembrar de escândalos recentes envolvendo governos estaduais e suas empresas públicas – que, por serem estaduais, estão fora do alcance imediato do Polícia Federal e do MPF:

1. O chamado “mensalão do DEM” usava a empresa pública de planejamento econômico do Distrito Federal, a Codeplan, para, segundo a Polícia Federal, desviar dinheiro público por meio de contratos fraudulentos. O escândalo levou à queda do então governador José Roberto Arruda.

2. O chamado “mensalão do PSDB”, esquema que, segundo o Ministério Público, envolveu contratos de empresas públicas como Cemig e Copasa, em Minas Gerais.

3. O chamado “trensalão”, que seria a formação de cartel junto ao Metrô, empresa do governo do estado de São Paulo.

Caos no ensino público do DF: MPF faz recomendação ao governo para que reduza os casos de falta de professores na rede pública

Sexta, 29 de janeiro de 2016

Do MPF

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), nesta quinta-feira, 28 de janeiro, enviou recomendação ao Secretário de Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal, Júlio Gregório Filho, visando garantir que, no ano letivo de 2016, que se inicia em 29 de fevereiro, sejam reduzidos os casos de falta de professores na rede pública de ensino.

Furo de notícia pelo WhatsApp: GDF terá que comprar outro tipo de motorcicletas

Sexta, 29 de janeiro de 2016

O governo do DF bateu o martelo: Detran e Bombeiros do DF se quiserem novas motos terão que se contentar em comprar veículos compatíveis com a situação financeira que Rollemberg diz que o DF se encontra. Não poderão adquirir motos da BMW de R$38 mil cada. O governador apontou o único modelo possível de o GDF suportar.

Esse WhatsApp corre mais rápido do que o governo de Brasília.

Mais algumas informações sobre a Operação Fim da Linha: Prodep (do MPDF) investiga fraude em licitação de transporte público; tomara que seja realmente um fim da linha

Sexta, 29 de janeiro de 2016

Do MPDF

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) coordenou, na quarta-feira, dia 27, uma operação para o cumprimento de mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, no Paraná e em Goiás. O objetivo foi coletar documentos sobre irregularidades na Concorrência nº 01/2011 da Secretaria de Transportes do Distrito Federal, cujo objeto era a renovação do transporte público coletivo da capital. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga, desde 2013, fatos relacionados à licitação e acompanha diversas ações individuais e coletivas relativas às irregularidades ocorridas durante o processo.

O Direito Penal do inimigo. A luta pelo Direito do povo lutar por seus direitos e contra a criminalização da luta política

Sexta, 29 de janeiro de 2016
Da Tribuna da Imprensa

Por MARINO D ICARAHY

No meio de mais uma crise internacional, agora agravada no Brasil, em grande medida pela gerência petista (e seus malditos aliados); onde o Centro do Capital sufoca violentamente toda e qualquer insurgência de natureza popular; sempre sob o pretexto de "dispersar" as massas, os vândalos, os insurgentes, ganha enorme importância a luta pelo direito do povo lutar por seus direitos e contra a criminalização da luta política. Parece óbvio, pois, se não, como o povo irá lutar por seus direitos?

Lula e Marisa são intimados a depor (como investigados) sobre tríplex

Sexta, 29 de janeiro de 2016

Da Tribuna da Bahia / Estadão Conteúdo

O promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher Marisa Letícia e o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ligado à OAS, para prestarem depoimento no dia 16 de fevereiro sobre o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá.

Segundo o promotor, o ex-presidente e Marisa vão depor como investigados. A Promotoria suspeita que imóvel pertence a Lula.Também foi intimado o engenheiro da OAS, Igor Pontes. Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex 164 A, no Guarujá, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

Manifesto dos advogados acabou fortalecendo a Lava Jato

Sexta, 29 de janeiro de 2016

Da Tribuna da Internet

Roberto Nascimento

O famoso Manifesto dos Advogados em defesa do dono da maior empreiteira do Brasil se tornou um rotundo fracasso. Nove entre dez cidadãos estão contra este posicionamento e, lógico, ficaram a favor da nobre atuação do juiz Sérgio Moro, dos procuradores e policiais federais atuantes nas operações Lava Jato e Zelotes. Na verdade, a tal carta (no diminutivo sim) veio como tática de defesa, na tentativa de empolgar a opinião pública em favor dos empreiteiros, mas sua argumentação não contemplava as relações de causa e efeito, preponderantes para ganhar as consciências.

Lava-Jato e Zelotes: Juízes federais lançam manifesto contra cortes do orçamento que ameaçam o funcionamento da Justiça

Sexta, 29 de janeiro de 2016
Da site da Ajufe 

Manifesto em Defesa da Justiça Federal

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reunido com os presidentes das associações regionais e seccionais da magistratura federal, vem a público defender a independência do Poder Judiciário Federal, que tem sido abalada com cortes que atingiram 30% do seu orçamento, além do contingenciamento de valores.

Politizando

Sexta, 29 de janeiro de 2016

Do Neppos/Cean/Unb

"Como parte das atividades acadêmicas do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social (NEPPOS/CEAM/UnB) publicamos quadrimestralmente um Boletim científico-informativo, intitulado POLITIZANDO. Como o seu próprio nome sugere, esta publicação visa veicular ideias, conhecimentos e informações politicamente posicionados. Isso quer dizer que o propósito central do projeto que deu vida a este veículo de comunicação é o de articular e difundir pensamentos e ações comprometidos com a crítica da realidade contemporânea caracterizada por uma profunda desigualdade social.

Investigado que delatou Dirceu admite ao MPF que mentiu em depoimento

Sexta, 29 de janeiro de 2016

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O empresário Fernando Moura Hourneaux, investigado na Operação Lava Jato, admitiu hoje (28), em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que prestou informações falsas durante interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro, na sexta-feira (22). Moura culpou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu nas delações assinadas com o MPF. A confissão ocorreu após os procuradores abrirem procedimento para verificar se o réu quebrou acordo de delação premiada.

O governo Dilma e o Titanic

Sexta, 29 de janeiro de 2016
Esse tal de 'zap zap' é um Django. Não perdoa, mata!

Delator admite que mentiu a Sérgio Moro em fala sobre Dirceu, diz MPF

Quinta, 28 de janeiro de 2016

Do G1 Paraná

MPF pediu ao juiz que interrogue novamente Fernando Horneaux de Moura.
Ele manteve versão de que recebeu dica de Dirceu para sair do Brasil.

Leia aqui a íntegra e veja o vídeo

******

Leia também: Justiça aceita denúncia do MP-PR contra os bancos Itaú e HSBC

Grécia: Mecanismos do Sistema da Dívida corroem Democracia e Direitos Humanos

Quinta, 28 de janeiro de 2016

Da Auditoria Cidadã da Dívida

Maria Lucia Fattorelli [i]

 

Introdução

Investigações sobre a natureza da dívida pública em distintos países têm revelado a prática de mecanismos meramente financeiros que geram dívida sem contrapartida alguma ao país e à sociedade. Dessa forma, o processo de endividamento público deixa de ser um instrumento de aporte de recursos ao Estado, e passa a ser um veículo de transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado. A isso denominamos Sistema da Dívida.

É preciso denunciar os mecanismos que geram dívida pública e levam à imposição de rigorosos planos de ajuste fiscal, provocando a paralisação de setores vitais da economia,  a corrosão da Democracia, a ofensa aos Direitos Humanos, ao mesmo tempo em que os recursos são transferidos para os bancos privados nacionais e internacionais.