Sábado, 5 de novembro de 2011
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
O Jornal Le Monde, da França, traz o artigo “Os super-ricos ameaçam a democracia?”,
que divulga a iniciativa de diversos movimentos franceses durante as
manifestações ocorridas durante a reunião do G-20, de lançar a “Chamada por uma Auditoria Cidadã da Dívida”:
“Enquanto o G20 está sendo realizada em Cannes, a "Chamada para uma Auditoria Cidadã da Dívida” (www.audit-citoyen.org) reativa o debate, desafiando as políticas econômicas que sacrificam o bem-estar social para beneficiar minorias privilegiadas”.
O Le Monde também traz o artigo “Ao invés de tentar tranquilizar os mercados, tente a democracia”,
que comenta sobre a grande reação dos mercados e governos à proposta do
Primeiro Ministro grego, George Papandreou, de submeter a um Plebiscito
as medidas impostas pela União Européia e o FMI: demissões em massa,
cortes de gastos sociais, dentre várias outras políticas nefastas.
Diante desta forte oposição do setor financeiro, a idéia do Plebiscito
foi abandonada. Segundo o artigo, “Nada assusta mais os mercados financeiros como a Democracia”.
O
artigo mostra que a política de fazer dívida pública para salvar os
bancos privados encontra forte resistência popular, e mostra como a
União Européia não segue princípios democráticos. Ao final, o artigo
propõe:
“um governo de esquerda deve declarar uma moratória da
dívida e mandar proceder uma auditoria da dívida pública, seguida de um
referendo para decidir qual parte da dívida é legítima e qual não é. A
parcela da dívida decorrente de cortes de impostos para os ricos e
corporações, ou decorrente do financiamento de bancos, por exemplo,
seria ilegítima.”
Os movimentos sociais de Portugal também
estão fortemente articulados para a auditoria da dívida, e acabam de
lançar uma convocatória para a Conferência de Lisboa, dia 17 de
dezembro, para iniciar a execução da Auditoria Cidadã da Dívida em
Portugal. Conforme mostra o Blog Social Português:
"É por
estarem conscientes da urgência de uma abordagem diferente ao problema
da dívida pública portuguesa que os subscritores se constituem em
promotores de uma Convenção, a ter lugar em Lisboa a 17 de Dezembro de
2011, que institua um processo de Auditoria Cidadã à Dívida Pública.
Incumbe à Convenção:
1.Estabelecer os princípios fundamentais que devem enformar o processo de auditoria;
2.Deliberar
acerca das formas de organização do processo de auditoria que articulem
uma participação cidadã activa com o contributo especializado de
peritos;
3.Constituir, aprovar a composição, e mandatar a comissão que promoverá a Auditoria Cidadã à Dívida Pública;
4.Analisar as experiências de auditoria cidadã realizadas noutros países;
5.Procurar
formas de articulação com outras iniciativas de auditoria cidadã,
nomeadamente as da Grécia e da Irlanda, e com os movimentos que se estão
a organizar na Aliança Europeia de Iniciativas para Auditoria Cidadã;
6.Procurar
o apoio técnico junto das organizações que à escala internacional têm
vindo a acumular conhecimento no domínio das auditorias;
7.Encontrar formas de financiamento do processo de auditoria cidadã."
A
auditoria cidadã também avança no Egito, após a queda do ditator Hosni
Mubarak, cujo governo deixou uma enorme dívida para o país, conforme
mostra também o jornal inglês The Guardian. No final de outubro, foi
realizada uma Conferência da “Campanha Popular contra as Dívidas do Egito”, como parte da “Revolução de 25 de Janeiro”, que derrubou Mubarak. Esta Campanha inclui a auditoria da dívida, sendo que uma das participantes diz:
"A
Dívida de Mubarak ... não é do povo egípcio. Os egípcios nunca disseram
uma palavra sobre a dívida que estava sendo feita em seu nome, muito
menos sobre empréstimos para comprar armas."
Conforme mostra o artigo, o governo inglês cobra do Egito valores emprestados a Mubarak: “Nem
o povo britânico disse nada sobre os empréstimos. Uma auditoria das
dívidas com o Reino Unido nos permitiria saber mais sobre os negócios
que estão sendo feitos em nosso nome, com o nosso dinheiro."
