Quarta, 5 de setembro de 2012
Do TJDF
O funcionário de um cartório extrajudicial de Taguatinga
foi punido com suspensão por haver discriminado uma deficiente visual. A
medida, aplicada pelo tabelião, foi resultado de uma reclamação colhida
pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios e encaminhada a sua apreciação.
De acordo com a Ouvidoria, a deficiente registrou a reclamação
narrando que, no dia 13 de agosto, foi até o cartório onde deveria
assinar uma procuração na presença do funcionário. Ao assinar, foi
informada que a assinatura estava “ruim” e que suas digitais seriam
colhidas. A moça, que tem baixa visão em consequência de uma doença que
causa a degeneração da retina, conhecida como retinose pigmentar,
protestou veementemente mas, mesmo diante de sua discordância, o
funcionário teria tomado rudemente sua mão, passado no estojo de tinta e
colhido sua digital. Inconformada, a moça narrou em sua reclamação que
ainda protestou argumentando que teria direito de assinar o documento,
já que possuía escolaridade. O funcionário teria respondido a ela que o
“procedimento com pessoas deficientes visuais era aquele mesmo”.
A moça procurou a Ouvidoria do TJDFT e deixou registrado seu
constrangimento, sua decepção e o desejo de que houvesse uma mudança na
prática. Ao acolher a reclamação, a Ouvidoria comunicou o ocorrido ao
tabelião do cartório, enviando cópia ao Núcleo de Monitoramento
Extrajudicial da Corregedoria – Numex. O Núcleo solicitou
esclarecimentos ao tabelião que informou, em 29/8, haver detectado a
inadequação do atendimento e, em decorrência, adotado as correções
necessárias, inclusive punindo o funcionário.
Para a Ouvidoria do TJDFT, “fica o exemplo e a certeza de que tais
ações proporcionam uma oportunidade de reflexão sobre a importância da
preservação desses direitos para o funcionário envolvido e seus colegas
de trabalho”.
A Ouvidoria do TJDFT dispõe dos seguintes canais de atendimento:
telefone 0800-614646, email ouvidoria@tjdft.jus.br, e pessoalmente no
Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, ala C,
sala 521 - Brasília/DF.
