Terça, 4 de setembro de 2012
Tribunal rejeita apelo contra multa de US$ 233 milhões por repatriação de lucros
Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo
GENEBRA - A Vale foi derrotada nesta segunda-feira, 3, no
Tribunal Federal da Suíça. A Justiça daquele país rejeitou um recurso
da empresa, que em março foi multada em valor equivalente a US$ 233
milhões por ser acusada de repatriar lucros de suas atividades
internacionais para a Suíça, justamente onde se beneficia de uma
exoneração fiscal. Agora, a Justiça Suíça tem caminho livre para reduzir
os benefícios fiscais dados à empresa e exigir o pagamento da multa
pelo desrespeitado ao acordo fiscal com o país.
A Vale informou, por escrito, que "a decisão não é final, não trata
do mérito e não tem, portanto, qualquer consequência imediata",
acrescentando que não comenta "processos em andamento".
A empresa é acusada de repatriar de forma irregular lucros de todas
suas atividades pelo mundo para a Suíça, justamente onde se beneficiava
de uma exoneração fiscal que agora está sendo questionada. Graças a
manobras fiscais e seu escritório na Suíça, autoridades suspeitam que a
Vale deixou de pagar US$ 3 bilhões em impostos desde 2006.
