Terça,11 de dezembro de 2012
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram hoje
(11) que, independentemente da veracidade das novas declarações de
Marcos Valério, é preciso considerar a hipótese de proteção do
empresário. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo,
Valério forneceu novas informações sobre o esquema do mensalão em troca
de redução da pena na Ação Penal 470, além de proteção à sua vida.
Apontado como o operador do esquema, o publicitário foi condenado a mais
de 40 anos de prisão.
Para
o ministro Gilmar Mendes, não é possível ignorar a situação “delicada”
envolvendo a proteção da vida dos personagens envolvidos no fato. Ele
também criticou desqualificações prévias das informações do empresário.
“De fato temos nesse processo alguém que fez declarações que foram
largamente comprovadas, que foi o Roberto Jefferson, e ninguém ficou
perguntando os motivos, se foram nobres ou ignóbeis. Então, a questão é
de verificação para um juízo mais seguro”.
Mendes acredita que, caso verídicas, as revelações de Valério
implicando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não devem modificar o
julgamento da ação penal, que já está na fase final. Ele pondera, no
entanto, que as informações podem influenciar o julgamento de outros
processos derivados do mensalão em outras instâncias. “Sabemos que o que
está aqui [no STF] é um percentual muito pouco significativo do que se
fez”.
Segundo o jornal paulista, Valério disse em depoimento à
Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, que o ex-presidente
Lula sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele. Ainda
conforme a reportagem, o publicitário disse que Lula autorizou
empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com o objetivo de
viabilizar o pagamento de propina a parlamentares da base aliada.
Para
o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, o benefício de
proteção à testemunha é possível em qualquer etapa do processo. “Isso
sempre é possível, depende da polícia e do Ministério Público. A
proteção da testemunha quem deve operacionalizar isso é o Poder
Executivo, que tem o poder de polícia necessário para isso”.
Embora também rejeite a possibilidade de alteração no rumo da Ação
Penal 470, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a concessão de
proteção a Marcos Valério, caso ele realmente tenha solicitado. “A
proteção tem que ser dada pelo Estado a qualquer pessoa que se sinta
ameaçada”.
O
ministro disse que não conhece o teor do depoimento de Valério, mas
que, caso procedentes, as afirmações são graves e não podem ser
descartadas sem apuração mais aprofundada. “Você não pode ter ideia
pré-concebida, nem para excomungar a fala, nem para potencializá-la a
ponto de proclamar que é a verdade”.
Segundo o jornal paulista, Valério contou ter sido ameaçado de morte
pelo atual presidente do Instituto Lula e amigo do ex-presidente Lula,
Paulo Okamotto. A reportagem informa que Okamotto queria impedir o
publicitário de revelar mais detalhes sobre o esquema do mensalão às
autoridades competentes.
Em áudio divulgado no site do Instituto Lula, Paulo
Okamotto negou que tenha feito qualquer ameaça a Marcos Valério. “Eu
ameacei ele de morte? Claro que eu não ameacei ele de morte. Está nos
autos? Duvido que ele tenha falado isso", disse à imprensa em Paris,
onde participa de fórum promovido pelo instituto. "Eu não tenho nenhum
motivo para desejar mal ao Marcos Valério. Eu conheci ele depois do
episódio do mensalão", acrescentou.
